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Ricardo Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo Ministro da Justiça

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A mudança ocorre em substituição a Flávio Dino que será ministro do STF O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente na noite de quarta-feira, 10, que aceitou o convite feito pelo presidente Lula para assumir o cargo de Ministro da Justiça. O encontro entre Lewandowski, Lula e o governador Flávio Dino foi marcado por discussões sobre os desafios e prioridades na pasta. Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril de 2023 ao atingir a idade de 75 anos, traz uma vasta experiência jurídica para a posição. A mudança ocorre em substituição a Flávio Dino, que, por sua vez, se prepara para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal no próximo mês de fevereiro. A agenda oficial da Presidência da República revela que novas reuniões entre Lula, Flávio Dino e Lewandowski estão agendadas para a manhã desta quinta-feira, 11. Por: Redação Caririensi

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Conclusão do Mercado Público Municipal em Baixio tem recursos de R$ 430 mil liberados após anos de paralisação

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A conclusão só foi possível graças a atuação da prefeitura municipal e Juarez Saraiva Após anos de paralisação, o Mercado Público Municipal de Baixio finalmente concluiu sua obra, graças à atuação da gestão do prefeito Zico e uma articulação política de Juarez Saraiva. A conclusão foi possível com a liberação de R$ 430 mil no dia 19 de dezembro de 2023, e estava parada desde 2017. A iniciativa para destravar a obra teve origem em um processo conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O Despacho, conforme Parecer n° 88/2023/152, autorizou o pagamento da terceira parcela dos recursos do Convênio, totalizando R$ 432.000,00. A transferência de recursos federais à Prefeitura Municipal de Baixio, relacionada à conclusão da obra, foi devidamente registrada. Por: Redação Caririensi

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Jovem agricultor perde a vida em acidente entre Jardim e Missão Velha

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O acidente teve lugar quando João Victor dirigia uma caminhonete D-20 Na tarde da quarta-feira, 10, por volta das 16 horas, o jovem agricultor João Victor de Menezes Pereira, de 19 anos perdeu a vida em um acidente. A morte ocorreu no Hospital Regional do Cariri (HRC), onde João Victor sucumbiu aos ferimentos dois dias após um grave acidente na CE-060, estrada que conecta os municípios de Barbalha e Jardim, próximo à divisa entre as duas localidades. O acidente teve lugar quando João Victor dirigia uma caminhonete D-20 branca e perdeu o controle na descida da serra, resultando no capotamento do veículo. O impacto foi tão severo que o jovem foi arremessado para fora do automóvel, sofrendo traumatismo craniano e fraturas. Imediatamente socorrido, foi encaminhado ao HRC, onde, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu aos ferimentos. João Victor de Menezes Pereira, que residia no Sítio Jurema, na zona rural de Jardim. Por: Redação Caririensi

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Justiça anula seleção do colégio da Polícia Militar em Juazeiro e determina nova prova em 30 dias

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O pedido aguarda agora decisão judicial O Ministério Público do Estado do Ceará teve Ação Covil pública acatado pela Justiça que anulou as provas de ingresso no 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior em Juazeiro do Norte. Em decisão proferida nesta quarta-feira, 10, a Justiça determinou a realização de novo exame em até 30 dias para os candidatos do 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. Em caso de descumprimento, a instituição enfrentará multa diária de R$ 10 mil. O promotor José Carlos Félix da Silva, autor da ação, busca limitar a reaplicação do exame apenas aos candidatos que estiveram presentes em 26 de novembro de 2023. O pedido aguarda agora decisão judicial. O membro do MPCE destacou que as irregularidades se limitaram aos candidatos do 6º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio, não afetando as demais séries. Relembre o caso O caso originou-se de representações sobre violações durante a aplicação das provas, incluindo uso de celular, cobrança de matéria não prevista, superlotação, entre outras. O Ministério Público, em dezembro passado, ajuizou ação após não ser atendida a recomendação de anulação da prova, fundamentando que o processo seletivo violou princípios constitucionais. Por: Redação Caririensi

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Diretório do PT de Nova Olinda aprova por unanimidade convite para filiação do prefeito Ítalo Brito

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O vereador do Crato, Pedro Lobo, em entrevista, criticou sobre o fluxo de novas filiações do PT e manifestou apreensão sobre o desprestígio as lideranças locais que já integram o partido há tempos, sugerindo que o partido estaria negligenciando figuras históricas em favor de antigos opositores. O vereador usou como exemplo a situação de Nova Olinda, onde o atual prefeito, Ítalo Brito, que segundo Pedro Lobo, buscou filiação ao PT, supostamente contrariando a vontade do diretório municipal e de Socorro Matos, figura histórica e candidata que não ganhou nas eleições de 2020. No entanto, em 2023 houve a recomposição do diretório do PT em Nova Olinda, aprovando o convite para a filiação do prefeito Dr Ítalo Brito, conforme mostra o comunicado do Diretório do Partido dos Trabalhadores, através da Presidenta Maria do Socorro dos Santos “Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores do município de Nova Olinda, informa que todos os seus membros são favoráveis a filiação do prefeito Dr. Ítalo ao PT. Sua filiação já foi aprovada pela nossa executiva estadual e a instância local por unanimidade já convidou o prefeito a ingressar ao Partido. Segundo a certificação da Justiça Eleitoral, que registra os membros do diretório, está composto por: Ana Carla Belizario – Secretaria de Comunicação Antonia Jamile Rodrigues – Secretaria de Movimentos Populares Antônio Cristino dos Santos – Suplente do diretório Cicera Alves Feitosa – Suplente do diretório Eugenio Bezerra Alves – Secretário de financias e planejamento Francisca Sandra Pereira – Suplente do diretório José Hildo Prudencio – Suplente do diretório José Val de Matos – Secretário de organização Maria Aparecida Santana – Vice-presidenta Maria do Socorro dos Santos – Presidenta Paulo Ricardo Fonte – Secretário de formação Veríssimo Bezerra – Suplente do diretório Por: Redação Caririensi

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Empresas de Juazeiro do Norte têm até 31 de março para regularizar Alvará de Funcionamento

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É importante ressaltar que o valor da multa é ajustado anualmente Empresas sediadas em Juazeiro do Norte têm um prazo até 31 de março para regularizar o Alvará de Funcionamento, conforme estabelece o Código Tributário Municipal. O não cumprimento dessa obrigação pode resultar em infrações às obrigações tributárias acessórias, sujeitando a empresa a autuações e multas. O processo de regularização envolve a solicitação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que pode ser obtido por meio do site oficial da Prefeitura, no Portal do Contribuinte, ou presencialmente no setor de Atendimento Tributário, localizado no Vapt Vupt. Os valores do Alvará variam de acordo com diversos fatores, incluindo a atividade econômica da empresa, seu porte, faturamento e as dimensões físicas do estabelecimento. Portanto, é essencial que os empresários estejam cientes dos critérios que impactam diretamente no cálculo do Alvará. É importante ressaltar que o valor da multa é ajustado anualmente. Os empresários podem acessar o documento para pagamento através do link disponível no site da Prefeitura: https://servicos2.speedgov.com.br/juazeirodonorte/segunda_via/taxas Por: Redação Caririensi

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Crato inaugura a primeira UPA animal no Cariri

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A conclusão desse projeto, que custou um total de R$ 380 mil O município do Crato inaugurou a primeira Unidade de Emergência para Animais (AECC) da região na segunda-feira, 08. Essa instalação de última geração fornecerá serviços veterinários especializados e contará com uma equipe de 25 profissionais, incluindo clínicos gerais, especialistas em contratação, anestesistas e especialistas em ortopedia. A iniciativa da AECC não é exclusiva do Crato, já que cidades vizinhas, como Juazeiro do Norte, também receberão as instalações. As bases para a AECC de Juazeiro do Norte, com um orçamento de R$ 1 milhão, foram lançadas no ano passado sob a liderança do prefeito Glêdson Bezerra. As prefeituras participarão ativamente da gestão desses AECCs, contribuindo tanto operacionalmente quanto fornecendo pessoal local. Uma colaboração fundamental será estabelecida entre o AECC e o Hospital Veterinário de uma faculdade local, para os cuidados de alta complexidade. Os serviços oferecidos, inclusive diagnósticos e tratamentos para animais de estimação de pequeno porte, como cães e gatos, serão gratuitos. O AECC está equipado com salas de consulta, áreas de recuperação e pós-cirurgia com capacidade para até 20 animais de estimação, salas de preparação e cirurgia, instalações de radiografia e mais. A conclusão desse projeto, que custou um total de R$ 380 mil, contou com uma contribuição significativa de R$ 200 mil do ex-secretário estadual de Proteção Animal do Ceará e atual deputado federal, Célio Studart. Por: Redação Caririensi

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Série “Cícero” na TV Aparecida revela a vida e devoção ao Padre Cícero

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A narrativa da série ilustra a caminhada do Padre Cícero A TV Aparecida, maior emissora católica do Brasil, apresenta uma série inédita sobre o Padre Cícero. Com a direção geral de Vânia Lima e a coordenação de episódios por Pola Ribeiro e Athos Muniz, a produção mergulha na vida e obra do Padre Cícero. A série “Cícero”, composta por 10 episódios, se destaca ao combinar elementos de ficção, documentário e animações para narrar momentos cruciais da trajetória do religioso. Transmitida todas as quartas-feiras, às 22h, a produção oferece uma visão sobre o trabalho social do “Padim Ciço” e a profunda devoção que o povo nordestino nutre por ele. A narrativa da série ilustra a caminhada do Padre Cícero, reconhecido como o Servo de Deus pelos habitantes da região. O documentário destaca a relevância histórica e espiritual do religioso, pintando um retrato completo de sua vida marcada pela fé e dedicação ao próximo. Por: Redação Caririensi

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Deputado José Guimarães busca reconhecimento do Papa Francisco para Padre Cícero no Vaticano

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Guimarães, que já havia entregado relíquias do Padre Cícero ao pontífice há 10 anos No Vaticano, o deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara, realizou uma audiência com o Papa Francisco nesta quarta-feira, 10. O foco da reunião, integrando a missão do Partido dos Trabalhadores (PT), foi o pedido do reconhecimento de Padre Cícero como santo pela Igreja Católica. Representando milhares de romeiros que anualmente convergem para Juazeiro do Norte em manifestação de fé ao santo do sertão, Guimarães compartilhou com o Papa o anseio da população pela canonização de Padre Cícero. A audiência visa sensibilizar o líder máximo da Igreja Católica sobre a importância deste reconhecimento, refletindo a devoção popular e buscando a formalização do status de santo para Padre Cícero. Guimarães, que já havia entregado relíquias do Padre Cícero ao pontífice há 10 anos, expressou sua esperança e reforçou o apelo para acelerar o processo de canonização. Durante o encontro, o deputado discutiu sua missão na liderança do governo brasileiro, compartilhando uma foto simbólica do parlamento, e solicitou bênçãos especiais para os cearenses. “Há 10 anos, como líder do governo da presidenta Dilma, entreguei ao papa as relíquias do Padre Cícero Romão. Hoje volto ao Vaticano para pedir benção e mãos cearenses e reforçar o apelo para que a Igreja Católica acelere o processo de canonização do Padre Cícero”, afirmou o deputado. Por: Redação Caririensi

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Governo anuncia bolsa para alunos do Ensino Médio a partir de março

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Programa visa incentivar desempenho escolar e combater abandono na etapa do ensino básico O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou em coletiva nesta terça-feira, 09, que o governo brasileiro planeja iniciar os pagamentos da Bolsa de Incentivo aos estudantes do Ensino Médio a partir de março. O anúncio foi feito após a aprovação da Medida Provisória (MP) correspondente pelo Congresso Nacional em dezembro do ano anterior, aguardando agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, intitulado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, popularmente conhecido como Pé-de-Meia, destina-se a alunos em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão contemplados, esperando-se que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de estudantes. O incentivo será dividido em dois tipos de auxílio. O primeiro, pago mensalmente por nove meses ao ano, permitirá saques a qualquer momento. Já o segundo será anual, concedido ao término de cada ano letivo, mas só poderá ser retirado após a conclusão integral do Ensino Médio. Contudo, ambos estão condicionados a uma frequência escolar mínima de 80% dos dias letivos, ausência de reprovação e participação em exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A implementação do programa dependerá da adesão dos governos estaduais, responsáveis pelo atestamento da frequência e desempenho escolares dos beneficiados. Os recursos para o projeto, estimados em R$ 6,1 bilhões, serão provenientes dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), criado para receber receitas da exploração do pré-sal. Camilo Santana aproveitou a oportunidade para reforçar a importância do programa, destacando que o Ensino Médio é a etapa com maior índice de abandono e evasão escolar, especialmente no primeiro ano. Além disso, o ministro comentou sobre o projeto de lei que modifica as regras do novo Ensino Médio, cuja votação do relatório foi adiada. Ele enfatizou a necessidade de levar em consideração o feedback obtido por meio de uma consulta pública realizada ao longo do ano anterior, envolvendo estudantes, comunidades e educadores. Santana manifestou a intenção de dialogar novamente com o Congresso Nacional para a aprovação do projeto, que representa uma construção coletiva envolvendo diversos setores da sociedade. Por: Redação Caririensi

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