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Pré-candidato a prefeito de Nova Olinda é multado por campanha eleitoral antecipada

A Justiça Eleitoral condenou o pré-candidato Leonardo de Brito Neves, a prefeito de Nova Olinda, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. O motivo da condenação foi o patrocínio a um time de futebol da cidade, que divulgou o nome do pré-candidato associado ao time e amplamente divulgado através das redes sociais. A interpretação da Justiça Eleitoral foi entendida como uma tentativa de obter vantagem eleitoral antes do período permitido por lei, por ter o nome de Leonardo no uniforme do time patrocinado. A lei indica que propaganda antecipada não é permitida, pois assegura a igualdade de condições entre os candidatos, vetando assim favorecimento. Esse não é um caso isolado. Em várias cidades, a Justiça Eleitoral tem exercido uma vigilância rigorosa sobre as atividades dos pré-candidatos, aplicando sanções em casos de campanha antecipada. Dependendo da gravidade das ações, as penalidades podem ser ainda mais severas, incluindo a impugnação do registro de candidatura, o que torna o pré-candidato inelegível. A Justiça Eleitoral tem intensificado as atividades dos pré-candidatos a fim de inibir as propagandas eleitorais antecipadas, aplicando multas e ações. Nos casos mais graves, a Justiça pode impedir o pré-candidato de se eleger. Por: Redação Caririensi

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Barbalha reforça segurança das mulheres na festa de Santo Antônio com tenda lilás e unidade móvel da Casa da Mulher Cearense

A tradicional Festa de Santo Antônio de 2024 contará com ações para reforçar a segurança e o bem-estar das mulheres. Com o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos do Pau da Bandeira, serão instalados a Tenda Lilás e uma unidade móvel da Casa da Mulher Cearense, oferecendo serviços de acolhimento, atendimento psicossocial e da Polícia Civil, além da distribuição de material informativo. A Tenda Lilás, que visa acolher e receber denúncias de mulheres, estará disponível na Rua da Matriz, no Centro de Barbalha, em horários específicos. O funcionamento ocorrerá na sexta-feira, 31, e no sábado, 1º, das 19h à meia-noite, e no domingo, 2, das 15h à meia-noite. Além disso, a unidade móvel da Casa da Mulher Cearense estará disponível no Parque da Cidade no dia 5 de junho e entre os dias 10 e 13 de junho. Assim como a Tenda Lilás, a unidade móvel fornecerá atendimento psicossocial e suporte da Polícia Civil. A campanha da Tenda Lilás é baseada nos slogans “Depois do não, tudo é importunação” e “Importunação sexual é crime e não tem lugar na folia”, enfatizando a importância de prevenir e combater a importunação sexual e a violência contra as mulheres em grandes eventos. Por: Redação Caririensi

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Congresso derruba veto presidencial e proíbe saidinhas de detentos

O Congresso Nacional derrubou na terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à “Lei das Saidinhas”. Com a decisão, entra em vigor o texto inicialmente aprovado pelo Legislativo, que proíbe as saídas temporárias de detentos para visitar a família. A partir de agora, apenas os detentos em regime semiaberto com autorização para estudar ou trabalhar poderão deixar as cadeias, conforme emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR). Entretanto, aqueles condenados por crimes hediondos ou por atos de violência ou grave ameaça contra a pessoa estão excluídos deste benefício. As saidinhas, popularmente conhecidas também como saidões, ocorriam em datas comemorativas, como Dia das Mães, Páscoa e Natal. Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), mais de 15 mil detentos não retornaram às prisões após usufruírem das saídas temporárias no ano passado. Quando vetou a proibição, o Executivo justificou que a medida contraria valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, a individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família. A saída temporária de presos para atividades de convívio social estava prevista na Lei de Execução Penal desde 1984, sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo. Além da proibição das saidinhas, o novo texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal modifica as regras para a progressão de pena. Agora, para obter a progressão, o preso deverá apresentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da unidade prisional por meio de uma avaliação e pela soma do exame criminológico. Por: Redação Caririensi

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Casal de mulheres é assassinado a tiros em Campos Sales

Na tarde da quarta-feira, 29, um duplo homicídio aconteceu na cidade de Campos Sales. Duas mulheres, identificadas como Jakeline Galdino da Silva, 30 anos, e uma outra mulher conhecida como “Gilmária”, foram assassinadas enquanto caminhavam de mãos dadas pela Avenida Padre Nobre, no bairro Guarani. O crime ocorreu por volta das 14h30min, quando foram surpreendidas por disparos de arma de fogo e morreram no local. Este trágico episódio eleva para três o número de homicídios ocorridos em Campos Sales somente em maio, totalizando cinco assassinatos no município em 2024, número igual ao registrado no ano passado. Com essas mortes, já são 13 mulheres assassinadas este ano na região do Cariri. Por: Redação Caririensi

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Colisão fatal entre carros no município de Jardim deixa um morto e três feridos

Na quarta-feira, 29, por volta das 14h30min, uma colisão envolvendo dois veículos na CE-060, que liga Barbalha e Jardim, resultou em uma morte e três feridos. O acidente ocorreu no Sítio Serra Gravatá, quando um Fiat Pálio verde, que subia em direção a Barbalha, colidiu frontalmente com um Fiat Uno prata que trafegava no sentido contrário. O impacto da colisão foi fatal para o motorista do Fiat Pálio, Francisco André Miguel, 77 anos, mais conhecido como “Edilzo”. Agricultor e residente do Sítio Serra Gravatá, Edilzo ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, falecendo no local do acidente. No Fiat Uno, viajavam dois homens e uma mulher, todos residentes na zona rural de Jardim. Eles foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados a hospitais em Jardim e Barbalha. Os três feridos estão recebendo atendimento médico, mas seus estados de saúde não foram divulgados até o momento. Por: Redação Caririensi

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Juazeiro do Norte recebe 4 viaturas para a Guarda Civil Metropolitana

Na noite desta quarta-feira (29), por volta das 20h, chegaram em Juazeiro do Norte 4 novas viaturas doadas pelo governo federal. Cláudio Luz, titular da Segurança Pública do município, juntamente do comandante da Guarda Civil Metropolitana, César Alves, receberam os veículos. “As viaturas irão complementar o nosso trabalho de patrulhamento, e melhorá-lo, além de proporcionar maior segurança aos efetivos e à população.”, afirmou César. A doação dos equipamentos aconteceu por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que foi retomado pelo atual Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino. Em vídeo, Cláudio Luz fez agradecimentos especiais a Flávio Dino, ao presidente Lula e ao prefeito da cidade, Glêdson Bezerra. Por: Redação Caririensi

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Hospital Infantil Maria Amélia foi reinaugurado em Juazeiro do Norte

A nova sede do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes foi entregue em Juazeiro do Norte. Na última quarta-feira (29), aconteceu a solenidade de reinauguração na rua São Paulo, 2215, às 17h. O hospital atenderá, em média, cerca de 5 mil pacientes por mês. Além disso, conta com 42 leitos, 4 consultórios médicos, sala de urgência, farmácia, rouparia e sala de pequenos procedimentos. Entre os procedimentos ofertados na unidade estão os exames de Raio-X, exames laboratoriais, bem como testes do pezinho e da orelhinha. Andreia Landim, secretária de saúde, estava presente no evento, assim como o atual prefeito, Glêdson Bezerra. O novo equipamento do município promete ser uma referência em pediatria na região do Cariri. Por: Redação Caririensi

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Deputado Davi de Raimundão foca mandato na geração de emprego e renda

O deputado estadual Davi de Raimundão tem se movimentado na Assembleia Legislativa em torno de assuntos e propostas relacionadas com a geração de emprego e renda. Numa reunião com o presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), Rafael Branco, ele voltou a defender a implantação do Gasoduto no Cariri. Definiu como um grande sonho da região e importante benefício para as indústrias caririenses. Para o parlamentar, trata-se de iniciativa que vai responder por um custo menor e aumento da produção o que evidencia a possibilidade de mais empregos. Davi de Raimundão defendeu, também, mais incentivos para os polos calçadista, gastronômico e metal mecânico do Cariri. Observou que, no caso das indústrias, urge a necessidade não só de incentivos fiscais, mas doações de novas áreas para que possam expandir os negócios ou abrir novas empresas. Por: Assessoria de Imprensa

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Prefeitura de Juazeiro do Norte decreta ponto facultativo nesta quinta e sexta

A prefeitura de Juazeiro do Norte decretou ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio nas repartições públicas, em decorrência da celebração de Corpus Christi. A decisão considera a tradição religiosa dos juazeirenses. O decreto estabelece que os serviços considerados essenciais e de interesse público, que têm funcionamento ininterrupto, devem funcionar normalmente. Por: Redação Caririensi

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Primeira certidão de nascimento não-binária será emitida no Ceará

A psicanalista Brune Bonassi, de 31 anos, se tornou, no dia 22 de maio, a primeira pessoa a conseguir, na Justiça do Ceará, o direito de ser identificada como “não-binária” em sua certidão de nascimento. A sentença a favor da retificação foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) após um processo que durou mais de um ano e meio no qual Brune foi representada pela Defensoria Pública do Ceará. “Isso é muito importante porque o nome e o sexo mal denominados geram muito sofrimento psicológico e perda da saúde em pessoas não-binárias e trans em geral”, afirma Brune. A inédita decisão da Justiça cearense pode abrir precedente para outras pessoas que buscam o mesmo direito. “Não-Binário”: Em geral, o termo se aplica para pessoas que não se sentem pertencentes aos gêneros tradicionalmente definidos, como: masculino e feminino. Por: Redação Caririensi

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