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O vereador Aureliano Ferreira de Souza, do município de Nova Olinda, obteve uma importante vitória judicial na última semana. A decisão suspendeu o processo de cassação que estava em curso contra o parlamentar, alegando que o mesmo estava repleto de nulidades. A ação anulatória com pedido de tutela antecipada antecedente foi movida pelo vereador em resposta a uma denúncia feita por Francisco Ranilson da Silva. Segundo a acusação, Damião teria quebrado as regras da Câmara de Vereadores em uma postagem nas redes sociais, o que motivou o início do processo de cassação. No entanto, o juiz constatou diversas irregularidades no procedimento administrativo, destacando, entre elas, a ausência de prova da condição de eleitor do denunciante, que é um requisito fundamental de acordo com o Decreto-Lei n° 201/67. A não convocação de suplente para a votação da denúncia, uma falha que compromete o devido processo legal, também foi apontada como uma das razões para a suspensão. Damião, que também atua como vigilante na Escola Profissionalizante Wellington Belém Figueiredo, relatou que, em 27 de abril de 2024, foi ameaçado de morte por Antônio Vagney Matos da Silva, funcionário da Prefeitura de Nova Olinda. A ameaça foi registrada em Boletim de Ocorrência. Com a decisão, fica suspenso o processo de cassação e todos os atos administrativos subsequentes, até que o Tribunal se manifeste novamente sobre a questão. A suspensão temporária, segundo o juiz, visa garantir o contraditório e a ampla defesa, direitos assegurados pela Constituição Federal.   Por: Redação Caririensi

No próximo sábado, dia 03, às 17h, a Câmara Municipal de Caririaçu sediará a convenção municipal “Unidos por uma Caririaçu Cada Vez Melhor”. O evento acontecerá na Rua Carlos Morais, 421, no Centro de Caririaçu, Ceará. A convenção contará com a presença de membros e representantes dos partidos PT, PCdoB, PDT e PSB40. Um dos presentes é a figura do pré-candidato a vice-prefeito de Caririaçu, Marcos Araújo, atual presidente da Câmara Municipal. Araújo tem se destacado por sua atuação na gestão pública, implementando melhorias significativas na infraestrutura da Câmara. Entre as ações de sua gestão estão a substituição do piso e do telhado, consertos de infiltrações, e a construção de uma nova fachada. Também foi retirada a grade em frente ao prédio, tornando-o mais acessível à população. Essas intervenções visam melhorar as condições de trabalho dos vereadores e funcionários, mas também garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para os cidadãos que frequentam o espaço. A inauguração dos novos gabinetes, realizada recentemente em 10 de julho, simboliza o compromisso da gestão de Marcos Araújo com a eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.   Por: Redação Caririensi

No próximo sábado, 03 de agosto, será realizada a Convenção do pré-candidato Fernando Santana e a pré-candidata a vice Maricela Macedo no Colégio Militar, localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, Bairro Santa Tereza. O evento, que começará às 17h00, contará com a participação de diversos partidos políticos, incluindo PT, PV, PCdoB, PSB40, Republicanos, PSD, Agir, MDB, PRTB, Republicanos, Mobiliza, Avante, Solidariedade e PRD. A convenção reunirá importantes figuras políticas e apoiadores, como Fernando Santana, pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Maricela Macedo, o deputado Davi de Raimundão e Raimundo Macedo. Em mensagem de convocação, Fernando Santana destacou a importância do evento para os partidos e pré-candidatos envolvidos, reforçando o compromisso com a fé e o trabalho. “Com muita fé, trabalho e pedindo a permissão de Deus, com a interseção de Padre Cícero, convidamos todos os filiados, convencionais e pré-candidatos dos partidos integrantes da nossa coligação para nossa convenção”, declarou Fernando Santana.   Por: Redação Caririensi

Na manhã desta segunda-feira, 29, pais e responsáveis por crianças autistas realizaram um protesto em Juazeiro do Norte contra o descredenciamento de clínicas especializadas pelo plano de saúde Hapvida. O descredenciamento resultou na transferência dos atendimentos para unidades localizadas em outras regiões, aumentando a espera por tratamento e dificultando o acesso para muitas famílias. O advogado Felipe Vasques, que estava ao lado dos manifestantes, destacou a gravidade da situação. “Na manhã desta segunda-feira, estive ao lado de familiares de crianças atípicas em um protesto contra o descredenciamento de clínicas especializadas pela Hapvida. Procurado pelos familiares como advogado, destaco que essa decisão é um desrespeito às famílias e afeta diretamente o tratamento e a qualidade de vida dessas crianças. Farei tudo ao meu alcance para reverter essa medida e garantir que seus direitos sejam respeitados”, afirmou Vasques. Felipe Vasques ainda ressaltou que a decisão da Hapvida fere diversos direitos fundamentais dos consumidores. “É uma situação que acaba desrespeitando o direito consumidor, nosso valor de direito civil, porque não apenas desrespeita o direito em si, mas também desrespeita as mães, os pais, as crianças que tanto precisam dessas terapias. Descontinuar a relação terapêutica causa um regresso no tratamento.” “Além disso, já existem filas nas mais diversas áreas. Como é que, havendo fila, você vai descredenciar clínicas? Descredenciamento de clínica é quando você não tem filas de espera. Se você já tem uma fila de espera muito grande para uma série de terapias, não tem como ocorrer descredenciamento de clínicas. É necessário credenciar novas clínicas. Então, é uma situação muito complicada, que esperamos que a Hapvida reveja. Caso contrário, tomaremos as medidas judiciais cabíveis.” finaliza Felipe Vasques. O protesto em Juazeiro do Norte mostrou a insatisfação das famílias que dependem dos serviços de saúde especializados da rede de clínicas. A transferência dos atendimentos pode aumentar a espera por tratamento, e impor dificuldades logísticas para as famílias.   Por: Redação Caririensi