O Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no município de Barbalha, é alvo de uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren/CE). De acordo com o órgão, enfermeiros da unidade estariam sendo coagidos a assumir funções de auxiliares de cirurgia, atribuição que legalmente deve ser exercida exclusivamente por médicos.
Um dos questionamentos que ficam é, qual a finalidade do desvio da função? Economizar os possíveis pagamentos de profissionais como médicos cirurgiões?
A denúncia chegou ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, ajuizou uma Ação Civil Pública exigindo que o hospital cesse imediatamente a prática. O MPCE requer ainda que a Justiça determine a presença obrigatória de dois médicos – o cirurgião titular e o auxiliar – em procedimentos de média e alta complexidade realizados na instituição.
Em nota, o promotor de Justiça Rafael Couto afirmou que já havia sido realizada uma audiência com representantes do hospital, na tentativa de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, a proposta não avançou. “A justificativa de limitações financeiras apresentada pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo não o autoriza a usar profissionais de enfermagem para atuar como segundo cirurgião”, declarou o promotor.
A repercussão do caso ganhou força nas redes sociais, especialmente entre profissionais da saúde. Um internauta, identificado como enfermeiro, criticou duramente a situação: “Segundo cirurgião é atividade privativa médica. Profissional enfermeiro tem a sua essencialidade na assistência ao paciente, no gerenciamento da equipe e no cumprimento dos protocolos de cirurgia segura. Instituições vêm explorando profissionais há anos, lucrando com o subdimensionamento e a não contratação de médicos.”
Outro comentário reflete indignação: “Isso é lamentável. Sem o devido conhecimento, o risco de morte para o paciente é altamente elevado. Querem cortar custos e o povo que se vire.”
Um dos questionamentos que ficam é, qual a finalidade do desvio da função? Economizar os possíveis pagamentos de profissionais como médicos cirurgiões?
Por: Redação Caririensi
