A Universidade Patativa do Assaré (UPA), segundo informações disponíveis no Diário Oficial do Estado do Amazonas, teria feito contratos milionários com o Governo do Amazonas.
Em janeiro de 2023, o site Radar Amazônico, do Amazonas, reportou que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) contratou a UPA sem licitação para recrutar estagiários, ao custo de R$ 2,2 milhões. A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 16 de janeiro, e o serviço teve duração de 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2022.
A contratação foi realizada na modalidade de inexigibilidade de licitação, usada quando a concorrência pública é considerada inviável, geralmente por se tratar de um serviço ou produto exclusivo. Isso, à época, levantou questões sobre a inexistência de empresas locais capacitadas para o mesmo serviço.
Informações do Portal da Transparência constataram que a contratação de 2022 envolveu 253 estagiários, sendo 198 de nível superior e 55 de nível médio.
Ainda em 2022, a UPA recebeu mais de R$ 7,5 milhões de quatorze órgãos e secretarias do estado do Amazonas. Entre os maiores pagamentos, destacam-se R$ 3,8 milhões da Secretaria de Segurança Pública e R$ 1,6 milhões da Secretaria de Estado de Saúde.
Relatório de pagamentos em 2022
– Controladoria-Geral do Estado: R$ 110.584,80
– Empresa Estadual de Turismo: R$ 114.804,49
– Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas: R$ 91.250,17
– Procuradoria-Geral do Estado: R$ 167.712,97
– Fundação de Vigilância em Saúde: R$ 256.737,76
– Secretaria de Estado de Saúde: R$ 1.682.871,53
– Fundação Estadual do Índio: R$ 151.111,33
– Secretaria de Estado da Fazenda: R$ 510.544,79
– Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia: R$ 222.331,96
– Defensoria Pública do Estado do Amazonas: R$ 113.569,62
– Policlínica Governador Gilberto Mestrinho: R$ 84.850,59
– Secretaria de Estado de Infraestrutura: R$ 51.254,58
– Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas: R$ 135.332,29
– Secretaria de Estado de Segurança Pública: R$ 3.838.641,69
Total: R$ 7.531.598,57
Localizada em Juazeiro do Norte, a UPA é uma Organização Não Governamental, conforme o portal da universidade, que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável de comunidades urbanas e rurais em todo o Brasil.
Por: Redação Caririensi
