TCE intensifica fiscalização em Lavras da Mangabeira sobre merenda escolar e transporte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) tem se dedicado a intensificar suas operações de fiscalização, sobre a gestão da Educação em diversas prefeituras do estado. O resultado dessas inspeções, realizadas entre julho e agosto de 2022, começa a ser revelado neste mês de outubro. Os relatórios prévios apontam descobertas significativas em seis das dez prefeituras do interior que foram alvo das fiscalizações, e entre elas encontra-se Lavras da Mangabeira, na região do Cariri.

O foco das investigações concentra-se em dois pilares essenciais: a merenda escolar e o transporte dos alunos. No que diz respeito ao transporte, os auditores do TCE examinam possíveis irregularidades na capacidade dos veículos, condições dos automóveis, habilitação adequada dos condutores e questões trabalhistas. Além disso, são analisados aspectos como subcontratação de serviços e possível superfaturamento na aquisição de veículos. Quanto à merenda escolar, o TCE concentra-se na verificação do controle dos estoques e na presença de produtos da agricultura familiar no cardápio.

De acordo com Fausto Maia, chefe da Direção de Fiscalização de Atos de Gestão 1, a seleção desses municípios para inspeção ocorreu parcialmente com base no volume de recursos geridos por eles. Lavras, em particular, está em processo de julgamento, e a relatoria já solicitou que o município apresente sua defesa.

Embora a fiscalização ainda não tenha sido concluída, o TCE já emitiu recomendações que visam aprimorar a gestão dos recursos públicos. O tribunal também recomenda a substituição de veículos com mais de 10 anos de uso, a fim de garantir a segurança e eficiência do transporte escolar.

Carlos Nascimento, secretário no TCE, destaca que o objetivo principal dessas ações é conscientizar os gestores sobre o impacto positivo que uma administração pública eficiente pode proporcionar aos alunos.

As inspeções realizadas em julho e agosto de 2022 em creches, escolas, almoxarifados e na Secretaria de Educação revelaram irregularidades nas 10 cidades investigadas, incluindo Lavras da Mangabeira, envolvendo um montante significativo de R$ 211 milhões. Essas irregularidades incluem o superfaturamento na aquisição de ônibus no transporte escolar, discrepâncias no controle de estoques de merenda escolar e deficiências na distribuição e armazenamento de material didático.

Por: Redação Caririensi