Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
Por Sued Carvalho
Em uma tarde quente de outubro, no ano de 2017, um acalorado debate, mediado pelo então vereador Gledson Bezêrra, se deu no auditório do IFCE em Juazeiro do Norte. O tema? Se o município deveria proibir o ensino de “Ideologia de gênero” nas escolas de Juazeiro do Norte. De um lado progressistas e Lgbt’s irritados pela afronta que o projeto de lei representaria, do outro estavam religiosos desorientados, acreditando piamente que era missão sagrada impedir seus filhos de aprender “homossexualismo” nas escolas públicas.
O debate foi improdutivo, pois os progressistas só conseguiam expor sua repulsa pelo projeto de lei problemático e os religiosos não faziam a menor ideia do que estavam falando. Pura desorientação. Sete meses depois, em maio de 2018, foi aprovada por unanimidade a lei 4.583, que proíbe ensino de “Ideologia de gênero” nas escolas, assim como educação sexual e, de quebra, ainda propõe penalizações para os professores, coordenadores e gestores que vierem a desobedecer.
Qual o problema dessa lei? Por que gerou tanta revolta da parte de uns e defesa tão apaixonada da parte de outros? Nos últimos anos as pessoas lgbt conquistaram espaço, enfrentado a marginalização e conseguido maior igualdade de oportunidades e direitos. Para parcela da população, mais conservadora, isso não é nada bom, pois, na visão destes, isso destrói a família “como Deus criou”, formada por mãe, pai e filhos.
A parcela mais conservadora da população tem seus representantes na política institucional que precisam driblar a pecha de “homofóbicos” ou “lgbttfóbicos” e, para isso, inventam eufemismos para aprovar leis anti-lgbt. A “Ideologia de gênero” é um desses eufemismos que mira especialmente nas pessoas trans. Esses deputados (Federais e Estaduais) e vereadores argumentam que professores ensinam crianças que elas não nascem nem “meninos” nem “meninas”, ou ministram aulas de “homossexualismo” nas escolas.
Puro pânico moral!
O que os políticos e professores progressistas querem é que se ensine o respeito para com a diversidade na escola. Que as crianças e adolescentes aprendam a respeitar as pessoas LGBT, a perceber que existem várias constituições familiares, mas isso é exatamente o que os conservadores não querem! Querem manter as pessoas LGBT marginalizadas, sem direitos igualitários, portanto não querem que as crianças e adolescentes aprendam a respeitá-las.
Proibir ensino de “Ideologia de gênero” é proibir o ensino para a tolerância e a aceitação de pessoas LGBT. Esse termo foi inventado para que não fossem explicitamente lgbtfóbicos. Em vez de afirmar com todas as letras que são contra lgbt’s, que são contra casamento igualitário, que são contra oportunidades iguais para gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans, criam essa máscara de “Ideologia de gênero” por trás da qual se escondem.
Segundo dados Rede de Observatórios da Violência, o Ceará é o que mais mata mulheres trans no nosso país e é o quinto que mais mata pessoas LGBT. Juazeiro do Norte, com a lei 4.853/2018 colabora com a persistência desse dado, pois a educação das novas gerações para o respeito para com a diversidade é uma das principais formas de prevenção da LGBTfóbia à longo prazo.
Além do já exposto, essa lei contribui para que adolescentes lgbt não se sintam em segurança na escola, sendo esta uma infeliz tendência nacional, como indica a Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil de 2016, 60,2% dos jovens lgbtqi+ não sentem acolhimento pelo espaço escolar. A Lei 4.853, aprovada em 2018, sem dúvida contribui para a manutenção desse vergonhoso dado.
A Lei 4.853/2018 também proíbe a educação sexual nas escolas, afirmando que está, assim, protegendo as crianças de imagens pornográficas. Nada mais falacioso! Essa lei protege os agressores, não as crianças! Em nosso país 70% das agressões de natureza sexual são cometidas por parentes ou conhecidos da família (Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e ensinar as crianças a reconhecer esses abusos é essencial para combate-los!
Tudo que pedófilos, predadores sexuais e assediadores de crianças e adolescentes querem é que não exista educação sexual na escola, pois assim os menores de 14 anos estarão desprotegidos contra o aliciamento, incapazes de perceber a agressão e o assédio do qual são vítimas. Destarte afirmo categoricamente: A lei 4.583/2018 protege agressores de crianças!
Até quando a câmara de Juazeiro do Norte irá permitir que essa lei retrógrada que agride lgbt’s e deixa crianças desprotegidas persista?!
Até quando Juazeiro do Norte será inimiga da diversidade?!
