Por 6 votos a 3, o Superior Tribunal de Justiça altera o entendimento para a cobertura dos planos de saúde
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o rol da cobertura das operadoras de saúde deve ser o taxativo, com poucas exceções. A mudança foi aprovada com seis votos, três ministros votaram contra. O julgamento foi finalizado na última quarta-feira (8). Com a aprovação, as operadoras de saúde não são obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). O rol exemplificado permitia a inclusão de outros procedimentos, não presentes na restrita lista. Sobre o prazo de atualizaçaõ da lista, a ANS reduziu a renovação periódica do rol de dois anos para seis meses.
Existia uma grande pressão popular para a manutenção do entendimento com o rol exemplificado, que beneficiava inumeras pessoas que já optam pelo plano de saúde para ter acesso aos atendimentos em menos tempo. O apresentador de televisão, Marcos Mion é um dos ativistas que defende a manutenção do rol exemplificado, pois um de seus filhos é autistas e o tratamento não está previsto na lista.
“Estou desacreditado, desolado com a votação do rol taxativo. Revoltado desaber que este absurdo que é o rol taxativo foi aprovado com seis votos. A opinião publica, o desespero de milhões de famílias, de autistas, de pessoas com deficiências, que enfrentam câncer, que pagam planos de saúde não são levados em conta. Não vejo uma justificativa digna e honrável para votar a favor disso”, afirmou Mion em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.
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