De acordo com a delegada do caso Denisse Ribeiro, ao realizar tal atitude, Bolsonaro cometeu um crime. É a primeira vez que a PF acusa o presidente
De acordo com Denisse Ribeiro, ao realizar tal atitude, Bolsonaro cometeu um crime. É a primeira vez que a PF acusa o presidente. A delegada os enquadrou nos artigos artigos 325 e 327, do Código Penal, que versam sobre utilizar o cargo que ocupa para revelar fatos em sigilo ou ter acesso a documentos restritos. O dispositivo ainda prevê multa e pena de seis meses a dois anos, podendo ser aumentada em virtude do cargo que ocupam.
Ainda no documento enviado à Suprema Corte, Denisse aponta que o depoimento de Bolsonaro é “medida necessária para prosseguir no processo”.
“Tal medida, além de ser uma forma de obtenção de dados, pode ser considerada também como um direito subjetivo da pessoa sobre quem recai a suspeita da prática do ato, que terá o momento adequado para ratificar ou contrapor os fatos, exercendo o direito à ampla defesa”, escreveu a delegada.
Fonte: Correio Braziliense
