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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; entenda o que muda

Na última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. No entanto, o tribunal ainda precisa definir, nesta quarta-feira, 26, a quantidade máxima que será considerada como uso pessoal. É crucial entender que descriminalizar não é o mesmo que legalizar ou despenalizar. Com a decisão, portar maconha para uso pessoal não será mais considerado crime. Isso significa que indivíduos não enfrentarão processos criminais por esse motivo. Porém, isso não libera o uso de maconha no Brasil. Segundo o ministro Gilmar Mendes, “não é um liberou geral”. A posse de maconha para uso pessoal será tratada como um ato ilícito na esfera administrativa, sujeitando o indivíduo a medidas como assistir a aulas sobre drogas, prestar serviços comunitários ou outras ações socioeducativas. Importante destacar que a decisão do STF não altera a legislação sobre tráfico de drogas, que continua sendo um crime com penas de até 15 anos de prisão. O objetivo do STF é evitar arbitrariedades durante flagrantes policiais, uma vez que, atualmente, a decisão de considerar alguém como usuário ou traficante fica a critério do policial, sem critérios objetivos. Alguns ministros do STF apontam que o modelo vigente tem levado à prisão desproporcional de jovens negros e moradores de periferias. A nova decisão busca reduzir essas injustiças ao estabelecer critérios mais claros. Diferenças entre descriminalizar, legalizar e despenalizar – Descriminalizar: A prática deixa de ser tratada como crime e passa a ser punida administrativamente. A ação continua sendo ilícita, mas sem consequências penais. – Legalizar: Aprovam-se leis que permitem e regulamentam uma conduta, estabelecendo normas para atividades como produção e venda. Esta competência é do Congresso Nacional, não do STF. – Despenalizar: Exclui-se a pena de prisão para determinado crime. Em 2006, o Congresso despenalizou o porte para uso pessoal ao não prever penas de cadeia para essa prática. Por: Redação Caririensi

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Em 2024 Juazeiro do Norte apresenta aumento no número de acidentes de trânsito

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem a cada ano devido a acidentes de trânsito no mundo. No Cariri não é diferente, em algumas cidades os índices variam para mais e para menos. Em Juazeiro do Norte, seguindo a estatística, apresentou um aumento nas ocorrências de janeiro a maio deste ano. Dados fornecidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) indicam que Juazeiro do Norte registrou 191 acidentes nos primeiros cinco meses de 2024. Os meses com maior número de ocorrências foram janeiro, com 41 acidentes, e fevereiro, com 49. Comparado ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 170 acidentes, houve um aumento de 21 ocorrências. Enquanto Juazeiro do Norte enfrenta um cenário preocupante, o município do Crato segue o contrário das estatísticas. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 121 acidentes, uma redução de 4% em relação ao mesmo período de 2023. O diretor do Demutran do Crato, Ricardo Nascimento, destaca que a maioria dos acidentes ocorre devido à imprudência, excesso de velocidade e desobediência à sinalização. “Os acidentes geralmente resultam de colisões laterais e traseiras, com danos materiais e lesões leves”, explica o agente. Eventos como as festas juninas, que aumentam a movimentação nas vias e o consumo de bebidas alcoólicas podem agravam as infrações de trânsito e contribuir para o aumento dos acidentes. Por: Redação Caririensi

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Padre é afastado de paróquia após amante exigir R$ 70 mil para não vazar fotos íntimas

Um padre foi afastado de suas funções na Paróquia de Nossa Senhora Sant’Ana, em Boquim, após seu amante tentar extorquir a quantia de R$ 70 mil para não vazar fotos e vídeos íntimos. O caso, que envolve o pároco José Raimundo Soares Diniz, veio a público após a Diocese divulgar uma nota oficial nas redes sociais informando sobre o afastamento. O texto da Diocese mencionou que medidas estão sendo tomadas para resguardar os “direitos de todas as partes envolvidas, incluindo o sacerdote”. A denúncia de extorsão foi feita pelo próprio padre, que procurou a Polícia após ser chantageado. No último sábado, 22, o padre marcou um encontro com o amante para entregar o dinheiro solicitado e informou as autoridades, que realizaram a prisão em flagrante. No entanto, o homem já está em liberdade após pagar fiança. Conforme a denúncia, os encontros sexuais aconteciam dentro da paróquia, e o amante do padre seria um servidor da Prefeitura de Boquim. Por: Redação Caririensi

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Eliana deve estrear neste domingo no Fantástico e vai apresentar The Masked Singer na Tv Globo

A Globo já definiu os primeiros passos de Eliana Michaelichen como sua nova contratada. Conforme o Notícias da TV, a apresentadora será a nova comandante do The Masked Singer Brasil em 2025. O anúncio oficial da contratação ocorrerá no Fantástico, neste domingo, 30. Renata Capucci será responsável pela entrevista com Eliana, na qual a apresentadora recordará o início de sua carreira, a transição de programas infantis para atrações voltadas para toda a família e adiantará seus novos projetos na Globo. No domingo seguinte, 07, Eliana fará uma aparição ao vivo no Domingão com Huck. Luciano Huck, que já foi namorado da apresentadora e hoje é marido de Angélica, uma das grandes amigas de Eliana, está preparando uma homenagem especial para a artista. Além disso, Eliana estará no júri da final da Dança dos Famosos, ao lado de Tati Machado, Amaury Lorenzo, Lucy Alves e Barbara Reis. Um projeto especial está sendo desenvolvido para Eliana na TV aberta, com previsão de estreia em 2025. Profissionais da emissora já estão trabalhando na nova atração. Por: Redação Caririensi

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Carro com mulher e três crianças capota em Juazeiro do Norte nesta terça-feira (25)

Na tarde desta terça-feira (25), um veículo, de modelo Corolla, capotou na Av. Radialista Coelho Alves, em Juazeiro do Norte, no bairro Tiradentes. O carro estava sendo conduzido por uma mulher, acompanhada de três crianças, quando bateu em um outro automóvel, de modelo Classic, que estava estacionado na via. O acidente aconteceu entre a empresa Brasil Lubrificantes e o Posto Tiradentes, próximo do cruzamento com a rua Roque Antônio dos Santos. Por: Redação Caririensi

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Proposta para regulamentar profissão de gari prevê piso de dois salários mínimos e adicional de 40% por insalubridade

Na última sexta-feira (21), a Comissão do Trabalho da Câmara aprovou uma proposta que regulamenta a profissão de gari. No projeto, está previsto um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2.824), corrigidos anualmente pela inflação, juntamente a um adicional de 40% ao profissional da área por insalubridade. No projeto, também estão previstos o direito à aposentadoria especial, vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde. Para seguir ao plenário, a proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por: Redação Caririensi

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Tribunal de Justiça do Ceará determina o retorno de Nando Bezerra à Câmara Municipal do Crato

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu pelo retorno do vereador Nando Bezerra à Câmara Municipal do Crato. A decisão foi tomada após o ajuizamento de um recurso, resultando na anulação do afastamento do vereador e na invalidação da posse do 1º suplente. O vereador teve uma sentença na Câmara do Crato para a extinção do mandato em agosto de 2022. Com a nova decisão, o vereador de oposição Jales Velloso deverá encerrar seu mandato antes do tempo previsto. A mudança também afeta a composição do legislativo cratense, já que Dárcio Luiz, o 1º suplente do partido, permanecerá no legislativo devido à licença médica do vereador Gabriel Figueiredo. Nando Bezerra e Gabriel Figueiredo foram eleitos vereadores pelo PROS no último pleito de 2020. Por: Redação Caririensi

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JuáForró 2024 tem grande público e nenhuma ocorrência

O JuaForró 2024, realizado no Parque Padre Cícero, atraiu um dos maiores públicos da sua história. No evento, não foi registrada nenhuma ocorrência. A festividade iniciou na noite de quarta-feira (19), e terminou na madrugada de segunda-feira (24), sem registrar ocorrências de furtos, roubos ou lesões corporais. A Guarda Municipal utilizou um micro-ônibus como central de videomonitoramento, equipado com drones, para melhorar a segurança dos participantes. A tecnologia permitiu um monitoramento eficaz da movimentação no parque. O Comandante da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Cesar Alves, destacou o sucesso do esquema de segurança, que contou com a colaboração entre a GCM e as polícias civil e militar. Agentes de trânsito do Demutran estabeleceram barreiras fixas nos quadrantes do parque e realizaram fiscalizações em vários pontos estratégicos, contribuindo para a segurança e organização do trânsito no entorno do evento Por: Redação Caririensi

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Presidente da Câmara Municipal convida população para 2ª Marcha em Defesa da Mulher de Missão Velha

A Câmara Municipal de Missão Velha, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, convida todas as mulheres para participarem da Segunda Marcha em Defesa da Mulher. O evento, que busca combater a violência de gênero e promover a dignidade feminina, conta com o apoio da promotora de justiça Efigênia Coelho Cruz, atualmente respondendo pela Promotoria de Justiça Única de Missão Velha. Em uma mensagem transmitida pelo presidente da Câmara Municipal, Macielle Macedo, a promotora Efigênia fez um apelo às mulheres de Missão Velha e de outras localidades. “Estou respondendo temporariamente pela Promotoria de Justiça Única de Missão Velha. Venho aqui convidar você, mulher de Missão Velha, e você, mulher, independentemente da sua cidade, a participar da 2ª Marcha em Defesa da Mulher de Missão Velha. Esse evento é um movimento promovido pela Câmara Municipal e pela Procuradoria Especial da Mulher. Chega de violência! A mulher não é o objeto de desejo, a mulher não é a propriedade do homem. A mulher é um ser humano com dignidade, e essa dignidade deve ser respeitada e priorizada. Violência, jamais”. Por: Redação Caririensi

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Homem morre após ser esfaqueado durante discussão em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte registrou mais um caso de homicídio nesta segunda-feira, 24. Lázaro Charles da Silva, 28 anos, foi esfaqueado por volta das 14 horas no bairro Tiradentes, durante uma bebedeira na Rua Artesão Manoel de Barros. O crime foi cometido por um indivíduo conhecido pelo apelido de “Joinha”, após uma discussão entre ambos. De acordo com informações obtidas no local, uma testemunha identificada como Criseu Pereira tentou socorrer a vítima, levando-a de moto ao Hospital Regional do Cariri. No entanto, Lázaro não resistiu aos ferimentos e acabou caindo da moto enquanto trafegava pela Avenida Maria Ednir Mendonça, no bairro José Geraldo da Cruz. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e confirmou o óbito no local. Lázaro Charles da Silva tinha antecedentes criminais, respondendo por tráfico de drogas. Por: Redação Caririensi

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