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Novo centro socioeducativo é inaugurado em Juazeiro do Norte

É a terceira unidade voltada para o público masculino no município   Agência Cariri Ensi                  Foto: Lucas Vieira/Agência Cariri Ensi Nesta sexta-feira (15), foi inaugurado em Juazeiro do Norte mais um centro socioeducativi, dessa vez no Bairro Campo Alegre. A nova unidade, que tem capacidade para receber 90 jovens, é a terceira voltada para a ressocialização de adolescente do sexo masculino.  A solenidade foi marcada com uma apresentação artística dos jovens do centro e discursos da vice governadora Izolda Cela, do prefeito Glêdson Bezerra e outras autoridades e referências da política e da educação da região.  Durante a ocasião, os vereadores Raimundo Junior, Lucas do Horto e Bilinha marcaram presença. Nenhum vereador da base do prefeito veio prestigiar a inauguração. Os deputados Fernando Santana(PT), Davi de Raimundão (MDB) e Nelinho de Freitas (PSDB) também estavam presentes na solenidade e se pronunciaram.

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É a terceira unidade voltada para o público masculino no município   Agência Cariri Ensi                  Foto: Lucas Vieira/Agência Cariri Ensi Nesta sexta-feira (15), foi inaugurado em Juazeiro do Norte mais um centro socioeducativi, dessa vez no Bairro Campo Alegre. A nova unidade, que tem capacidade para receber 90 jovens, é a terceira voltada para a ressocialização de adolescente do sexo masculino.  A solenidade foi marcada com uma apresentação artística dos jovens do centro e discursos da vice governadora Izolda Cela, do prefeito Glêdson Bezerra e outras autoridades e referências da política e da educação da região.  Durante a ocasião, os vereadores Raimundo Junior, Lucas do Horto e Bilinha marcaram presença. Nenhum vereador da base do prefeito veio prestigiar a inauguração. Os deputados Fernando Santana(PT), Davi de Raimundão (MDB) e Nelinho de Freitas (PSDB) também estavam presentes na solenidade e se pronunciaram.

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Famílias missãovelhenses recebem cestas básicas do programa “Cariri Solidário”

Em parceria com o Centro Universitário Leão Sampaio (UNILEÃO), a Prefeitura de Missão Velha, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (14), a entrega das cestas básicas arrecadadas no programa “Cariri Solidário”.                      Foto: Divulgação ASCOM/Missão Velha O programa Cariri Solidário é uma campanha criada pela Unileão que propõe garantir a alimentação e a dignidade de várias famílias da região do Cariri. As cestas são distribuídas pelas prefeituras envolvidas no projeto com as famílias que estão cadastradas pelas secretarias municipais de assistência social. Estiveram presentes na entrega das cestas básicas o prefeito municipal Rosemberg Macêdo (Dr. Lorim), a primeira dama e secretaria de assistência social, Rachel Macêdo, os vereadores Levi Macêdo e Rafael Moreira, o deputado federal André Figueredo e sua esposa, Camila Arraes. Devido o cenário de pandemia atual, o programa se propôs dar suporte às famílias caririenses que vivem em situação de vulnerabilidade social. No município de Missão Velha, foram beneficiadas 66 famílias com cestas básicas.

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Em parceria com o Centro Universitário Leão Sampaio (UNILEÃO), a Prefeitura de Missão Velha, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (14), a entrega das cestas básicas arrecadadas no programa “Cariri Solidário”.                      Foto: Divulgação ASCOM/Missão Velha O programa Cariri Solidário é uma campanha criada pela Unileão que propõe garantir a alimentação e a dignidade de várias famílias da região do Cariri. As cestas são distribuídas pelas prefeituras envolvidas no projeto com as famílias que estão cadastradas pelas secretarias municipais de assistência social. Estiveram presentes na entrega das cestas básicas o prefeito municipal Rosemberg Macêdo (Dr. Lorim), a primeira dama e secretaria de assistência social, Rachel Macêdo, os vereadores Levi Macêdo e Rafael Moreira, o deputado federal André Figueredo e sua esposa, Camila Arraes. Devido o cenário de pandemia atual, o programa se propôs dar suporte às famílias caririenses que vivem em situação de vulnerabilidade social. No município de Missão Velha, foram beneficiadas 66 famílias com cestas básicas.

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Deputado Nelinho esclarece sobre Lei de sua autoria que proíbe corte da energia em residências de portadores de doenças crônicas

O deputado estadual Nelinho Freitas se posicionou sobre vídeo divulgado nas redes sociais quanto ao corte da energia numa casa em Juazeiro, onde reside paciente que faz uso continuado de aparelho. Ele admitiu existir Projeto de Lei de sua autoria em vigor por ter sido aprovado na Assembleia e já sancionado pelo governador, proibindo a interrupção no fornecimento de energia em residências habitadas por portadores de doenças crônicas. Entretanto, lembrou a necessidade de cadastro prévio junto à Enel Distribuidora e com apresentação de laudo médico no sentido de evitar o corte interrompendo o uso de aparelhos ligados à rede elétrica                               Foto: Reprodução Redes Sociais O deputado Nelinho considerou “situação constrangedora” o caso de Juazeiro, mas evidenciou a necessidade do cadastro perante a empresa e lembrou que a Lei não isenta o consumidor do pagamento da conta de energia. De acordo com o parlamentar, a Lei de sua autoria vai beneficiar muitas famílias carentes no Ceará e prometeu solicitar que a Procuradoria da Assembleia Legislativa notifique a direção da Enel sobre a existência dessa Lei com possibilidade do pagamento de multa em caso de corte, enquanto cuida de avisar aos beneficiados sobre a necessidade do cadastro prévio.  

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O deputado estadual Nelinho Freitas se posicionou sobre vídeo divulgado nas redes sociais quanto ao corte da energia numa casa em Juazeiro, onde reside paciente que faz uso continuado de aparelho. Ele admitiu existir Projeto de Lei de sua autoria em vigor por ter sido aprovado na Assembleia e já sancionado pelo governador, proibindo a interrupção no fornecimento de energia em residências habitadas por portadores de doenças crônicas. Entretanto, lembrou a necessidade de cadastro prévio junto à Enel Distribuidora e com apresentação de laudo médico no sentido de evitar o corte interrompendo o uso de aparelhos ligados à rede elétrica                               Foto: Reprodução Redes Sociais O deputado Nelinho considerou “situação constrangedora” o caso de Juazeiro, mas evidenciou a necessidade do cadastro perante a empresa e lembrou que a Lei não isenta o consumidor do pagamento da conta de energia. De acordo com o parlamentar, a Lei de sua autoria vai beneficiar muitas famílias carentes no Ceará e prometeu solicitar que a Procuradoria da Assembleia Legislativa notifique a direção da Enel sobre a existência dessa Lei com possibilidade do pagamento de multa em caso de corte, enquanto cuida de avisar aos beneficiados sobre a necessidade do cadastro prévio.  

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Juazeiro tem novos locais de vacinação para dia “D” de multivacinação de crianças e adolescentes

Neste sábado (16), o município de Juazeiro do Norte realiza o dia “D” de multivacinação para crianças e adolescentes de até 15 anos. Alguns locais de vacinação presentes na lista divulgada anteriormente foram alterados, passando a ter 38 Unidades de Saúde da Família – USF disponíveis para a imunização.                      Foto: Divulgação ASCOM/Juazeiro do Norte O dia “D” de multivacinação, tem como objetivo atualizar os cartões de vacinação e manter crianças e adolescentes imunizados. A campanha é mobilizada pelo Ministério da Saúde em todo o país. Serão disponibilizadas vacinas para crianças menores de 7 anos e acima de 7 anos. Veja abaixo a lista dos imunizantes: Crianças menores de 7 anos: BCG; Hepatite B; Pentavalente; Poliomielite (VOP, VIP); Rotavírus; Pneumocócica 10; Meningocócica C; Febre amarela; Tríplice Viral; DTP; Hepatite A; Varicela. Crianças acima de 7 anos e adolescentes até 15 anos: Hepatite B; Febre Amarela; Tríplice Viral; dT; Meningocócica ACWY; Varicela; HPV dTpa. Fonte: Reprodução Site Badalo

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Defesa de Wesley Safadão pede acordo para substituir processo criminal de vacinação irregular

 Advogado também solicita que seja restabelecido o sigilo do caso                        Foto: Reprodução Redes Sociais O advogado do cantor Wesley Safadão, da influenciadora digital Thyane Dantas e da produtora Sabrina Tavares pediu que seja avaliada a celebração de um acordo para substituir o processo criminal, iniciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por outras medidas. O caso apura irregularidades na vacinação do trio contra a Covid-19.   O documento assinado pela defesa do cantor, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, é datado de 11 de outubro. O pedido do advogado foi realizado em resposta a despacho do MPCE — expedido em 30 de setembro — que apontou Marcelo Tchela, amigo do cantor, como ponte entre a equipe do cearense e funcionários do processo de imunização que permitiram a vacinação dos três.  No dia 4 de outubro, o MPCE notificou o casal de famosos, a produtora e demais envolvidos na vacinação para que, caso quisessem, oferecerem novos esclarecimentos sobre o ocorrido por meio escrito ou digital.  Ainda em documento, a defesa de Wesley Safadão fez outros requerimentos ao MPCE. VEJA O QUE PEDIU A DEFESA AO MP:  1 – Acesso à íntegra dos autos do presente procedimento investigatório criminal, inclusive de todos os depoimentos colhidos por este órgão ministerial;  2 – Seja restituído o prazo para a apresentação das manifestações de Wesley, Thyane e Sabrina, devendo o termo inicial coincidir com a data em que se tiver acesso aos autos;  3 – Seja restabelecido o sigilo deste procedimento, dado que fora levantado através de despacho prolatado na véspera da marcação do depoimento do trio;  4 – Por fim, observados os requisitos legais, e, em sendo o caso, seja avaliada a possibilidade da celebração de acordo de não persecução penal.  MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO CRIMINAL  Chamada de “acordo de não persecução penal”, a ação é uma possibilidade dada aos autores de crimes de “substituir” o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito.   Dentre as possibilidades que podem ser propostas pelo Ministério Público, estão a destinação de dinheiro a projetos sociais ou ainda a prestação de serviços comunitários. Para o acordo vingar, os termos devem ser aceitos por ambas as partes do processo. Instrumento jurídico que começou a vigorar em janeiro de 2020, a partir da Lei 13.694, conhecida como Pacote Anticrime, o acordo de não persecução penal pode ser realizado entre o Ministério Público e o investigado, como regra, antes da instauração do processo criminal.  DIA DA VACINAÇÃO  De acordo com despacho do MPCE, Marcelo Tchela foi ao North Shopping Jóquei com Wesley Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares no dia 8 de julho onde uma assessora influente na saúde aguardava a chegada do trio. O casal ficou no carro aguardando o sinal do grupo para ir ao posto de vacinação no shopping.   Marcelo Tchela é visto em câmeras de monitoramento do shopping se dirigindo ao estacionamento para buscar o casal. Nesse intervalo, Sabrina foi encaminhada, na presença do supervisor do posto de vacinação, para o setor de registro, sem passar pela triagem e sem conferência de documentos. Wesley e Thyane foram recebidos pela produtora e, da mesma forma, encaminhados para receber o imunizante sem a conferência dos documentos. Os três receberam a vacina da Janssen, de dose única, irregularmente.  O cantor e a produtora estavam agendados para o Centro de Eventos, ponto onde a vacinação acontecia, naquele dia, com a AstraZeneca. Já Thyane Dantas sequer havia sido agendada para o dia, pois estava fora da faixa etária contemplada na época. Fonte: Reprodução Diário do Nordeste

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Defesa de Wesley Safadão pede acordo para substituir processo criminal de vacinação irregular

 Advogado também solicita que seja restabelecido o sigilo do caso                        Foto: Reprodução Redes Sociais O advogado do cantor Wesley Safadão, da influenciadora digital Thyane Dantas e da produtora Sabrina Tavares pediu que seja avaliada a celebração de um acordo para substituir o processo criminal, iniciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por outras medidas. O caso apura irregularidades na vacinação do trio contra a Covid-19.   O documento assinado pela defesa do cantor, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, é datado de 11 de outubro. O pedido do advogado foi realizado em resposta a despacho do MPCE — expedido em 30 de setembro — que apontou Marcelo Tchela, amigo do cantor, como ponte entre a equipe do cearense e funcionários do processo de imunização que permitiram a vacinação dos três.  No dia 4 de outubro, o MPCE notificou o casal de famosos, a produtora e demais envolvidos na vacinação para que, caso quisessem, oferecerem novos esclarecimentos sobre o ocorrido por meio escrito ou digital.  Ainda em documento, a defesa de Wesley Safadão fez outros requerimentos ao MPCE. VEJA O QUE PEDIU A DEFESA AO MP:  1 – Acesso à íntegra dos autos do presente procedimento investigatório criminal, inclusive de todos os depoimentos colhidos por este órgão ministerial;  2 – Seja restituído o prazo para a apresentação das manifestações de Wesley, Thyane e Sabrina, devendo o termo inicial coincidir com a data em que se tiver acesso aos autos;  3 – Seja restabelecido o sigilo deste procedimento, dado que fora levantado através de despacho prolatado na véspera da marcação do depoimento do trio;  4 – Por fim, observados os requisitos legais, e, em sendo o caso, seja avaliada a possibilidade da celebração de acordo de não persecução penal.  MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO CRIMINAL  Chamada de “acordo de não persecução penal”, a ação é uma possibilidade dada aos autores de crimes de “substituir” o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito.   Dentre as possibilidades que podem ser propostas pelo Ministério Público, estão a destinação de dinheiro a projetos sociais ou ainda a prestação de serviços comunitários. Para o acordo vingar, os termos devem ser aceitos por ambas as partes do processo. Instrumento jurídico que começou a vigorar em janeiro de 2020, a partir da Lei 13.694, conhecida como Pacote Anticrime, o acordo de não persecução penal pode ser realizado entre o Ministério Público e o investigado, como regra, antes da instauração do processo criminal.  DIA DA VACINAÇÃO  De acordo com despacho do MPCE, Marcelo Tchela foi ao North Shopping Jóquei com Wesley Safadão, Thyane Dantas e Sabrina Tavares no dia 8 de julho onde uma assessora influente na saúde aguardava a chegada do trio. O casal ficou no carro aguardando o sinal do grupo para ir ao posto de vacinação no shopping.   Marcelo Tchela é visto em câmeras de monitoramento do shopping se dirigindo ao estacionamento para buscar o casal. Nesse intervalo, Sabrina foi encaminhada, na presença do supervisor do posto de vacinação, para o setor de registro, sem passar pela triagem e sem conferência de documentos. Wesley e Thyane foram recebidos pela produtora e, da mesma forma, encaminhados para receber o imunizante sem a conferência dos documentos. Os três receberam a vacina da Janssen, de dose única, irregularmente.  O cantor e a produtora estavam agendados para o Centro de Eventos, ponto onde a vacinação acontecia, naquele dia, com a AstraZeneca. Já Thyane Dantas sequer havia sido agendada para o dia, pois estava fora da faixa etária contemplada na época. Fonte: Reprodução Diário do Nordeste

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Prefeitura de Juazeiro é multada por falta do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros em Hospital

                           Foto: Divulgação ASCOM/Juazeiro do Norte O Ministério Público do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça e coordenadora da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro do Norte (DECON/JN), Efigênia Coelho Cruz, expediu, nesta quarta-feira (13), um Ofício Circular comunicando a decisão de aplicação de multa à Prefeitura de Juazeiro do Norte por desrespeito aos direitos dos consumidores. Pelo documento, Efigênia Cruz informou que aplicou a pena administrativa de multa no valor de R$ 18.733,32, na pasta da Secretaria de Saúde Municipal, por causa da ausência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros no Hospital Maternidade São Lucas. De acordo com a coordenadora da Unidade Descentralizada do DECON/JN, tal fato foi considerado um desrespeito ao direito básico dos consumidores de proteção à vida, à saúde e à segurança, bem como ao direito de ter a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. A Secretaria de Saúde foi autuada pela fiscalização do DECON/JN no dia nove de janeiro do ano passado, e até a data da decisão ainda não apresentou projeto de prevenção contra incêndio e pânico junto ao Corpo de Bombeiros Militar. Dessa forma, a promotora de Justiça entende que o referido ente público infringiu o Código Consumerista, pela utilização de serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O processo administrativo em referência é público e virtual, podendo ser integralmente consultado com a inserção do Nº MP 09.2019.00005541-5 no link: http://www.mpce.mp.br/servicos/consulta_processos/servicos-saj-mp/consultarprocessos-saj-mp/. Fonte: Reprodução Site Badalo  

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