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Pela proposta, serão suspensos os prazos dos certames homologados até 20 de março de 2020, quando o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública Foto: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. O PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados federais Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI) e aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro deste ano. Na Comissão, a matéria obteve parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ENTENDA O PROJETO DE LEI De acordo com o texto, serão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à pandemia. Pelo projeto, o tempo de validade dos certames volta a correr em 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173, de 2020) vetou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, o que impediu a nomeação de candidatos aprovados. Pela regra atual, os prazos de validade dos concursos foram suspensos até o término da vigência do estado de calamidade pública decretado pela União, o que ocorreu em 31 de dezembro de 2020. No entanto, foi proibida a admissão ou a contratação de pessoal pelos três níveis de governo até 31 de dezembro de 2021 — ressalvadas, entre outras, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. A nova redação harmoniza os dois prazos, estabelecendo que essa última data também valerá para a suspensão da validade dos concursos. Além disso, a comunicação da suspensão deixa de caber aos organizadores dos concursos e passa para os órgãos contratantes. JUDICIALIZAÇÃO De acordo com Jaques Wagner, o projeto de lei “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. Segundo o senador, atualmente, mesmo na vigência da Lei Complementar 173, são admitidas as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. Na prática, portanto, somente aquelas admissões ou contratações que representem aumento do quadro de servidores estão proibidas. “É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente”, explicou Jaques Wagner. O senador lembra que o Senado analisa um projeto de lei semelhante. O PL 4.109/2020, do senador Weverton (PDT-MA), suspende a validade dos concursos públicos já homologados até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal. Fonte: Diário do Nordeste

Pela proposta, serão suspensos os prazos dos certames homologados até 20 de março de 2020, quando o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública Foto: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que suspende até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. Com isso, os prazos de validade desses certames começam a contar apenas a partir de 2022. O PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados federais Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI) e aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro deste ano. Na Comissão, a matéria obteve parecer favorável do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ENTENDA O PROJETO DE LEI De acordo com o texto, serão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020 — data em que o Brasil reconheceu o estado de calamidade pública devido à pandemia. Pelo projeto, o tempo de validade dos certames volta a correr em 1º de janeiro de 2022. Isso porque o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173, de 2020) vetou aumento de despesas com pessoal até o final de 2021, o que impediu a nomeação de candidatos aprovados. Pela regra atual, os prazos de validade dos concursos foram suspensos até o término da vigência do estado de calamidade pública decretado pela União, o que ocorreu em 31 de dezembro de 2020. No entanto, foi proibida a admissão ou a contratação de pessoal pelos três níveis de governo até 31 de dezembro de 2021 — ressalvadas, entre outras, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. A nova redação harmoniza os dois prazos, estabelecendo que essa última data também valerá para a suspensão da validade dos concursos. Além disso, a comunicação da suspensão deixa de caber aos organizadores dos concursos e passa para os órgãos contratantes. JUDICIALIZAÇÃO De acordo com Jaques Wagner, o projeto de lei “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. Segundo o senador, atualmente, mesmo na vigência da Lei Complementar 173, são admitidas as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. Na prática, portanto, somente aquelas admissões ou contratações que representem aumento do quadro de servidores estão proibidas. “É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente”, explicou Jaques Wagner. O senador lembra que o Senado analisa um projeto de lei semelhante. O PL 4.109/2020, do senador Weverton (PDT-MA), suspende a validade dos concursos públicos já homologados até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal. Fonte: Diário do Nordeste

Neste mês de dezembro é promovido a Campanha de luta de combate à AIDS, a Infectologista Ana Raquel de Seni destaca que “é importante levarmos a informação, enfatizando a prevenção combinada Foto: Reprodução Muita gente não sabe a diferença do Vírus HIV e AIDS. Pensando nisso, a Infectologista  da Hapvida Ana Raquel de Seni vai tirar a sua dúvida em relação a essa isso. “O HIV é o vírus da imunodeficiência humana tem a característica de atacar o sistema imunológico assim a imunidade fica mais frágil e o organismo fica mais suscetível a infecções que seriam facilmente combatidas por um sistema imunológico competente. A Aids, que é a doença causada pelo vírus HIV, ocorre quando há o comprometimento do sistema imunológico e pode manifestar-se com doenças graves, que geralmente acometem o pulmão, o cérebro e os olhos. São provocadas por fungos, parasitas, bactérias e vírus”.  O vírus HIV é transmitido, principalmente, por relações sexuais, da mãe para o filho durante a gestação e o parto, e também através do sangue.  Hoje, no Brasil, o tratamento para o HIV é fornecido pelo Sistema Único de Saúde- SUS, de forma gratuita.  “O tratamento é composto por comprimidos. Hoje temos a possibilidade de esquemas com um número reduzido de comprimidos e muito potentes com poucos efeitos colaterais. A pessoa que faz o tratamento adequado por seis meses ficará com a carga viral indetectável e não transmite o HIV”, relata Infectologista Ana Raquel de Seni.  “hoje falamos em prevenção combinada que consiste na utilização de preservativos, tanto feminino quanto masculino nas relações sexuais, medicamentos antirretrovirais que previne o HIV de grupo contínuo para grupos específicos a chamada PREP, na utilização dos medicamentos para prevenção  do HIV após exposições sexuais de risco e violência sexual que é a chamada PEP, o uso de medicações para gestantes que tem o teste positivo para HIV, para  prevenir a transmissão do HIV para o recém-nascido, seja durante a gestação ou no parto e o uso desses medicamentos também pelo recém-nascido. Além disso, temos o tratamento para todos os portadores do HIV pois tratando é uma forma de prevenção e também a testagem”.  O mês de dezembro, conhecido como Dezembro Vermelho onde é promovido a Campanha de combate à AIDS, a Infectologista Ana Raquel de Seni destaca que “é importante levarmos a informação, enfatizando a prevenção combinada. Os ganhos alcançados nesses 40 anos como tratamento potente, seguro e simplificado e a possibilidade de até falar em longo prazo em uma vacina e cura, a fim de que diminua o preconceito e estigmas associados a essa doença, principalmente porque muitas vezes quando uma pessoa faz o diagnóstico do HIV é como se recebesse uma sentença de morte. Então, este é um momento de desmistificar essa questão”.           Assessoria Commonike

Neste mês de dezembro é promovido a Campanha de luta de combate à AIDS, a Infectologista Ana Raquel de Seni destaca que “é importante levarmos a informação, enfatizando a prevenção combinada Foto: Reprodução Muita gente não sabe a diferença do Vírus HIV e AIDS. Pensando nisso, a Infectologista  da Hapvida Ana Raquel de Seni vai tirar a sua dúvida em relação a essa isso. “O HIV é o vírus da imunodeficiência humana tem a característica de atacar o sistema imunológico assim a imunidade fica mais frágil e o organismo fica mais suscetível a infecções que seriam facilmente combatidas por um sistema imunológico competente. A Aids, que é a doença causada pelo vírus HIV, ocorre quando há o comprometimento do sistema imunológico e pode manifestar-se com doenças graves, que geralmente acometem o pulmão, o cérebro e os olhos. São provocadas por fungos, parasitas, bactérias e vírus”.  O vírus HIV é transmitido, principalmente, por relações sexuais, da mãe para o filho durante a gestação e o parto, e também através do sangue.  Hoje, no Brasil, o tratamento para o HIV é fornecido pelo Sistema Único de Saúde- SUS, de forma gratuita.  “O tratamento é composto por comprimidos. Hoje temos a possibilidade de esquemas com um número reduzido de comprimidos e muito potentes com poucos efeitos colaterais. A pessoa que faz o tratamento adequado por seis meses ficará com a carga viral indetectável e não transmite o HIV”, relata Infectologista Ana Raquel de Seni.  “hoje falamos em prevenção combinada que consiste na utilização de preservativos, tanto feminino quanto masculino nas relações sexuais, medicamentos antirretrovirais que previne o HIV de grupo contínuo para grupos específicos a chamada PREP, na utilização dos medicamentos para prevenção  do HIV após exposições sexuais de risco e violência sexual que é a chamada PEP, o uso de medicações para gestantes que tem o teste positivo para HIV, para  prevenir a transmissão do HIV para o recém-nascido, seja durante a gestação ou no parto e o uso desses medicamentos também pelo recém-nascido. Além disso, temos o tratamento para todos os portadores do HIV pois tratando é uma forma de prevenção e também a testagem”.  O mês de dezembro, conhecido como Dezembro Vermelho onde é promovido a Campanha de combate à AIDS, a Infectologista Ana Raquel de Seni destaca que “é importante levarmos a informação, enfatizando a prevenção combinada. Os ganhos alcançados nesses 40 anos como tratamento potente, seguro e simplificado e a possibilidade de até falar em longo prazo em uma vacina e cura, a fim de que diminua o preconceito e estigmas associados a essa doença, principalmente porque muitas vezes quando uma pessoa faz o diagnóstico do HIV é como se recebesse uma sentença de morte. Então, este é um momento de desmistificar essa questão”.           Assessoria Commonike

  Foto: Marcos Studart/Ascom Governo do Ceará O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), amplia a rota de serviços neste mês de dezembro e visita 11 municípios cearenses. Dentre eles estão Crato, Nova Olinda, Potengi e Araripe, todos localizados na região do Cariri. O município de Nova Olinda recebe a visita do Caminhão do Cidadão no dia 13 de dezembro. Já no dia 14, serão atendidas comunidades de Potengi e no dia 15, as cidades de Araripe e Crato. Os atendimentos são realizados das 8h às 16h30. Entre os serviços ofertados estão a emissão das 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), 1ª via do CPF, emissões de comprovantes e do atestado de Antecedentes Criminais, impressão da Declaração de NIS e orientações para fazer a Carteira de Trabalho (CTPS Digital). Diariamente são distribuídas 60 senhas, por ordem de chegada dos usuários. Fonte: Site Badalo

  Foto: Marcos Studart/Ascom Governo do Ceará O Caminhão do Cidadão, unidade móvel da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), amplia a rota de serviços neste mês de dezembro e visita 11 municípios cearenses. Dentre eles estão Crato, Nova Olinda, Potengi e Araripe, todos localizados na região do Cariri. O município de Nova Olinda recebe a visita do Caminhão do Cidadão no dia 13 de dezembro. Já no dia 14, serão atendidas comunidades de Potengi e no dia 15, as cidades de Araripe e Crato. Os atendimentos são realizados das 8h às 16h30. Entre os serviços ofertados estão a emissão das 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), 1ª via do CPF, emissões de comprovantes e do atestado de Antecedentes Criminais, impressão da Declaração de NIS e orientações para fazer a Carteira de Trabalho (CTPS Digital). Diariamente são distribuídas 60 senhas, por ordem de chegada dos usuários. Fonte: Site Badalo

Parece que a amizade entre os cantores Xand Avião e Solange Almeida foi reatada. Em vídeos que circulam pela internet, ambos se abraçam e fazem as pazes no evento Farofa da Gkay, em Fortaleza. Eles também cantaram juntos novamente. Foto: Reprodução/Redes Sociais O abraço levou o público local ao delírio e na internet também houve muita gente que apoiou o momento. Isso ocorre após anos de batalha judicial entre ambos os lados. Em 2019, a cantora processava a sua antiga banda, a Aviões do Forró. Solange deixou de ser uma das sócias e vocalista em fevereiro de 2017 e buscava na Justiça os seus direitos num valor estimado de R$ 5 milhões. “Queria dizer que essa ação é verdadeira. Por respeito com a história que eu tinha vivido com a banda eu não quis ser a vítima da situação e não quis de certo modo criar um mal-estar, então aceitei tudo o que foi proposto”, começou ela, à época, em vídeo. “Na minha saída do Aviões, chamei os sócios e disse que não ficaria mais na banda e que eu os daria dois anos para isso [se programarem]. Aí eles me disseram em 2016 que iriam acabar com o Aviões no dia 1º de setembro de 2017”, disse. Porém, segundo Solange, as coisas começaram a mudar com o anúncio da saída, em 2017. “Simplesmente fiquei na minha. Logo em seguida fui convidada pelo Fantástico para dar uma nota e eles [sócios da banda] simplesmente não deixaram. Me colocaram dentro do quarto no Piauí e pediram que eu fizesse um vídeo junto com Xand [atual vocalista] e eu fiz. E aí eu levei a culpa inteira que eu era a ingrata, a escrota, que eu queria mais dinheiro”, revelou. Em contrapartida, meses depois do relato, um músico do grupo decidiu pedir um valor bem mais alto em troca. Isaías CD, como é conhecido no meio musical, entrou na Justiça dizendo que a cantora ficou com uma dívida de mais de R$ 17 milhões com os Aviões. Os dois processos correram na 3ª Vara Cível de Fortaleza. A dívida, de acordo com os argumentos de Isaías, seria resultado de uma cadeia de prejuízos que se avolumaram com a saída repentina da cantora da banda. A cantora teria deixado a banda ao perceber que o mercado sertanejo teria espaço para mais uma cantora, visto o sucesso de Marília Mendonça, Maiara e Maraisa e outros nomes. Segundo Isaías, a banda chegou a aumentar as cotas de Solange para mantê-la mais tempo no grupo. Com a saída da cantora, o músico afirmava no processo que a agenda de shows havia sido reduzida de 26 para 16 apresentações por mês, o que causaria tal prejuízo. Em meio a processos entre Solange e seus antigos colegas, a banda Aviões do Forró foi investigada pelo Ministério Público Federal do Ceará pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro –em razão de ocultação de patrimônio– e sonegação fiscal. O inquérito, em 2019, estava sob sigilo e contava com o procurador da República Rômulo Moreira Conrado à frente do caso. O MPF do Ceará confirmou as informações ao jornal Folha de S.Paulo, mas não revelou detalhes da investigação. O caso tramita desde 2013, quando surgiu uma denúncia anônima relatando os crimes que teriam sido praticados pela banda no Ministério Público. De acordo com o Código Penal, crime contra a ordem tributária prevê reclusão de dois a cinco anos e multa. Fonte: Folhapress

Parece que a amizade entre os cantores Xand Avião e Solange Almeida foi reatada. Em vídeos que circulam pela internet, ambos se abraçam e fazem as pazes no evento Farofa da Gkay, em Fortaleza. Eles também cantaram juntos novamente. Foto: Reprodução/Redes Sociais O abraço levou o público local ao delírio e na internet também houve muita gente que apoiou o momento. Isso ocorre após anos de batalha judicial entre ambos os lados. Em 2019, a cantora processava a sua antiga banda, a Aviões do Forró. Solange deixou de ser uma das sócias e vocalista em fevereiro de 2017 e buscava na Justiça os seus direitos num valor estimado de R$ 5 milhões. “Queria dizer que essa ação é verdadeira. Por respeito com a história que eu tinha vivido com a banda eu não quis ser a vítima da situação e não quis de certo modo criar um mal-estar, então aceitei tudo o que foi proposto”, começou ela, à época, em vídeo. “Na minha saída do Aviões, chamei os sócios e disse que não ficaria mais na banda e que eu os daria dois anos para isso [se programarem]. Aí eles me disseram em 2016 que iriam acabar com o Aviões no dia 1º de setembro de 2017”, disse. Porém, segundo Solange, as coisas começaram a mudar com o anúncio da saída, em 2017. “Simplesmente fiquei na minha. Logo em seguida fui convidada pelo Fantástico para dar uma nota e eles [sócios da banda] simplesmente não deixaram. Me colocaram dentro do quarto no Piauí e pediram que eu fizesse um vídeo junto com Xand [atual vocalista] e eu fiz. E aí eu levei a culpa inteira que eu era a ingrata, a escrota, que eu queria mais dinheiro”, revelou. Em contrapartida, meses depois do relato, um músico do grupo decidiu pedir um valor bem mais alto em troca. Isaías CD, como é conhecido no meio musical, entrou na Justiça dizendo que a cantora ficou com uma dívida de mais de R$ 17 milhões com os Aviões. Os dois processos correram na 3ª Vara Cível de Fortaleza. A dívida, de acordo com os argumentos de Isaías, seria resultado de uma cadeia de prejuízos que se avolumaram com a saída repentina da cantora da banda. A cantora teria deixado a banda ao perceber que o mercado sertanejo teria espaço para mais uma cantora, visto o sucesso de Marília Mendonça, Maiara e Maraisa e outros nomes. Segundo Isaías, a banda chegou a aumentar as cotas de Solange para mantê-la mais tempo no grupo. Com a saída da cantora, o músico afirmava no processo que a agenda de shows havia sido reduzida de 26 para 16 apresentações por mês, o que causaria tal prejuízo. Em meio a processos entre Solange e seus antigos colegas, a banda Aviões do Forró foi investigada pelo Ministério Público Federal do Ceará pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro –em razão de ocultação de patrimônio– e sonegação fiscal. O inquérito, em 2019, estava sob sigilo e contava com o procurador da República Rômulo Moreira Conrado à frente do caso. O MPF do Ceará confirmou as informações ao jornal Folha de S.Paulo, mas não revelou detalhes da investigação. O caso tramita desde 2013, quando surgiu uma denúncia anônima relatando os crimes que teriam sido praticados pela banda no Ministério Público. De acordo com o Código Penal, crime contra a ordem tributária prevê reclusão de dois a cinco anos e multa. Fonte: Folhapress

Órgão justificou que o ex-presidente é “réu septuagenário” e já teve as condenações anuladas pelo STF Foto: Julien de Rosa/AFP O Ministério Público Federal (MPF) admitiu a prescrição e pediu o arquivamento do processo envolvendo o triplex de Lula, no Guarujá, mencionando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou por 8 votos a 3 as condenações do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.  Segundo o órgão, o processo para investigar o petista prescreveu porque “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”. Esta justificativa consta em uma petição de 17 páginas elaborada pelo MPF. O documento embasa o pedido de arquivamento do processo de Lula lembrando ainda que o STF “decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, incluindo aqueles praticados na fase pré-processual, razão pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição”. Outro argumento da petição é que Lula, de 76 anos, é “réu septuagenário”, o que dá a ele o direito de reduzir o prazo de prescrição do processo judicial pela metade.  CONDENAÇÃO Lula havia sido condenado pelo agora ex-juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017. O petista era acusado de ocultar a propriedade do triplex supostamente recebido como propina da empreiteira OAS.  O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018 em Curitiba, onde passou 580 dias encarcerado na Superintendência da Polícia Federal. Lula deixou a unidade em 8 de novembro de 2019 por decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, que determinou a soltura com base na nova interpretação do STF que proibiu a prisão imediata após condenação em 2ª instância. Fonte: Diário do Nordeste

Órgão justificou que o ex-presidente é “réu septuagenário” e já teve as condenações anuladas pelo STF Foto: Julien de Rosa/AFP O Ministério Público Federal (MPF) admitiu a prescrição e pediu o arquivamento do processo envolvendo o triplex de Lula, no Guarujá, mencionando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou por 8 votos a 3 as condenações do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.  Segundo o órgão, o processo para investigar o petista prescreveu porque “inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”. Esta justificativa consta em uma petição de 17 páginas elaborada pelo MPF. O documento embasa o pedido de arquivamento do processo de Lula lembrando ainda que o STF “decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, incluindo aqueles praticados na fase pré-processual, razão pela qual foram tornados sem efeito todos os atos que consubstanciaram marcos interruptivos da prescrição”. Outro argumento da petição é que Lula, de 76 anos, é “réu septuagenário”, o que dá a ele o direito de reduzir o prazo de prescrição do processo judicial pela metade.  CONDENAÇÃO Lula havia sido condenado pelo agora ex-juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017. O petista era acusado de ocultar a propriedade do triplex supostamente recebido como propina da empreiteira OAS.  O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018 em Curitiba, onde passou 580 dias encarcerado na Superintendência da Polícia Federal. Lula deixou a unidade em 8 de novembro de 2019 por decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, que determinou a soltura com base na nova interpretação do STF que proibiu a prisão imediata após condenação em 2ª instância. Fonte: Diário do Nordeste