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Governo autoriza reajuste de até 4,88% em remédios

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Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15) e ajuste pode ser aplicado imediatamente. Divulgação A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas. A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente — estabalecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro. O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%. G1

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Número de leitos de UTI para Covid-19 no Ceará já é 20% maior que o máximo de ativados na 1ª onda

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 Número de leitos de UTI para Covid-19 no Ceará já é 20% maior que o máximo de ativados na 1ª onda Fonte:Diariodonordeste/verdesmares Reprodução O número de leitos ativos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) para pacientes com Covid-19 no Ceará, atualmente, é quase 20% maior que a quantidade registrada em junho de 2020, quando o Estado contabilizou o maior número de unidades da primeira onda. Neste sábado (13), há pelo menos 1.341 unidades, das quais 50 foram abertas hoje pelo Governo do Estado. Em 2 de junho, quando foi registrada a maior quantidade em 2020, havia 1.120 leitos ativos. Os dados são da plataforma IntegraSUS, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).  Também neste sábado, durante uma live em suas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) afirmou que o número é “muito maior do que no ano passado, para se ter noção da gravidade dessa segunda onda”.  “Mesmo com todo o esforço para abertura de novos leitos, pessoas hoje estão esperando em fila para serem atendidas com leito de UTI ou enfermaria. O isolamento tem o papel de frear o vírus”, completou Camilo. Anúncio de mais leitosO governador anunciou ainda que novos leitos devem ser entregues na próxima segunda-feira (15) no Hospital Leonardo da Vinci, na Capital. De acordo com Camilo, a prioridade é de aumentar as vagas em unidades de saúde já existentes e equipadas com o necessário para ampliar esse atendimento.   De acordo com o IntegraSUS, neste sábado, a taxa da ocupação das UTI’s chegou a 90,77%. Já em Fortaleza, a taxa é de 90,61%. Em 2 de junho de 2020, o número no Ceará era de 84,91% e, na capital, 85,12%. A última atualização da plataforma indicou ainda que o estado registrou 468.097 casos confirmados e 12.196 óbitos até sexta.  Apesar desse aumento da quantidade de leitos, o número não acompanha o crescimento da demanda, já que várias pessoas estão no aguardo por uma vaga em UTI. Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado neste mês mostrou que a situação desses leitos no Ceará está crítica, ou seja, chegaram ou passaram de 80%, e é a pior desde julho.  O infectologista Robério Leite explica que, essa nesta segunda onda, há uma taxa de transmissão muito elevada, por conta do relaxamento com as medidas de prevenção, além do atraso na vacinação. “Logo, se você sobrecarrega o sistema de saúde de uma hora para outra, a taxa de atendimento vai cair, o que aumenta o índice de mortalidade. Enquanto não tem vacina, não tem outra alternativa a não ser o isolamento para diminuir as ocupações nos hospitais”, ressalta.   Financiamento federal  Ontem, o Ministério da Saúde liberou R$ 6,6 milhões para financiar 139 leitos de UTI’s no Ceará. As ocupações serão custeadas por 90 dias, em 10 cidades cearenses: Barbalha, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Icó, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Sobral e Tauá. O recurso vem após colapso dos sistemas de saúde público e privado no Brasil, que enfrenta o momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus diante da escalada de mortes e internações. Na quinta-feira (11), Camilo realizou a  entrega de 37 novos leitos de enfermaria no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. Conforme o governador, o estado soma mais de 3 mil leitos, entre UTIs e enfermarias, para o tratamento de pacientes com a doença.  

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Justiça condena líder de facção criminosa preso com drogas e drone a 14 anos de prisão

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De acordo com a investigação, Antônio André Silvestre teria ordenado ataques incendiários no bairro Canindezinho, no ano de 2019. A defesa entrou com recurso de embargo após a sentença ser proferida por Redação, [email protected] A Polícia Civil divulgou imagens dos ilícitos apreendidos junto ao suspeito, em setembro de 2019   Mais um membro de facção criminosa foi julgado e sentenciado no Ceará. Antônio André Silvestre foi condenado a 14 anos e seis meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, tráfico de drogas e receptação. A sentença foi proferida na Vara de Delitos de Organização Criminosa. Conforme a decisão, o homem conhecido como ‘André Negão’ integra facção local e que “se trata de organização criminosa de alta periculosidade, constituída para prática de crimes graves (roubos, homicídios, tráfico de drogas e armas) e das mais variadas espécies, além de manter em suas bases milhares de integrantes, abrangendo boa parte dos municípios do Estado do Ceará”. Ele teria ordenado ataques criminosos no bairro Canindezinho, como incêndios à veículos do transporte público, no início do ano de 2019. O suspeito foi preso em setembro de 2019, em Fortaleza. Na ocasião, com ele os policiais apreenderam uma arma de fogo, munições, drogas e um drone. O homem é conhecido como ‘André Negão’. Ele não tinha antecedentes criminais Pedido A Justiça negou ao réu o direito dele apelar em liberdade, porque, para o magistrado, “sua liberdade provisória trará concretos prejuízos à garantia da ordem pública”. Após a sentença, a defesa do réu deu entrada a um recurso de embargo, na tentativa de reconsiderar a pena. Para a defesa, não há comprovação nos autos que André seja membro de facção. Sobre o drone apreendido com ele, a versão dos defensores é que o aparelho não era instrumento de utilidade para vigilância do território dominado pela facção, mas sim um brinquedo do filho de André, que não era utilizado pois estava sem o controle remoto e bateria. No recurso, a defesa também pediu que a sentença seja reapreciada e que seja considerada a confissão voluntária por parte do réu acerca dele estar em posse de drogas e uma arma de fogo. No último dia 9 deste mês, a Justiça recebeu o recurso e, agora, o Ministério Público do Ceará (MPCE) deve se pronunciar. O caso Antônio André foi abordado por policiais civis em uma blitz no bairro Canindezinho. Os policiais suspeitaram que o veículo onde ele estava tivesse a placa adulterada. A suspeita logo se confirmou. Já na casa do faccionado foram encontradas 100 gramas de crack e 100 gramas de cocaína. Ele disse ser usuário dos entorpecentes. A investigação apontou que o homem, na época, chefiava o tráfico de drogas no bairro Canindezinho, sendo uma espécie de gerente da facção naquela localidade. No interrogatório, Antônio André admitiu ser simpatizante de uma facção e disse ter comprado a arma de fogo na Beira-Mar, pagando um total de R$ 5.500. Aos investigadores, o suspeito negou ter ordenado ataques. Porém, a Justiça destacou haver elementos suficientes “uma vez que o conjunto probatório demonstra que o acusado integra a facção criminosa Guardiões do Estado”.

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Vasco empata com Nova Iguaçu e ainda não venceu no Carioca

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Vasco fica à frente no placar duas vezes, mas cede empatar. Pec marca dois gols, mas Graça (contra) e Raphael Carioca deixam tudo igual Fonte:Terra (Foto: Rafael Ribeiro / CR Vasco da Gama)Foto: Lance! Na estreia do técnico Marcelo Cabo, o Vasco empatou com o Nova Iguaçu por 2 a 2, em São Januário. Gabriel Pec marcou os dois gols do Cruz-Maltino, enquanto Ricardo Graça (contra) e Raphael Carioca empataram para o Carrossel da Baixada. Com o resultado, o time da Cruz de Malta conquistou o seu primeiro ponto no Campeonato Carioca 2021. Após o empate no Estadual, o Gigante da Colina volta a campo na próxima quinta-feira, diante da Caldense, em sua estreia pela Copa do Brasil, às 21h30, no Ronaldão. Pelo Carioca, o time terá pela frente o seu primeiro clássico no sábado, às 18h, em São Januário, contra o Botafogo. Pressão Cruz-Maltina No início da partida em São Januário, o Vasco começou pressionando o adversário com uma marcação alta. No entanto, teve dificuldade nas infiltrações e jogadas mais verticais. Com a falta de capricho, Laranjeira finalizou mal depois de receber um bom passe de Talles Magno. Ao explorar as laterais, o Cruz-Maltino tentava forçar o erro do adversário, mas faltava precisão. Em outra jogada perigosa, Talles Magno teve espaço no lado esquerdo e finalizou. O arqueiro Luís Henrique conseguiu efetuar a defesa com os pés e afastou o perigo. Até esse momento da partida., o Carrossel da Baixada não atacava e Lucão era mero espectador. Pec roubou outra bola e bateu da entrada da área, para mais uma boa defesa do goleiro do Nova Iguaçu. Desencantou! Até que aos 32, o Gigante da Colina consegui marcar o seu primeiro gol na temporada. Depois de recuperar a bola, Laranjeira tentou driblar dois adversários para finalizar, porém a bola sobrou em plenas condições para Gabriel Pec abrir o placar. A parti do gol, o Vasco diminuiu a pressão, mas quase ampliou com Laranjeira, que chutou com perigo. Falha feia e gol contra Apesar de dominar a partida, aos 38, a zaga do Vasco falhou feio e o Nova Iguaçu empatou. Após o cruzamento, Lucão não saiu na bola e Ricardo Graça jogou contra o próprio gol. Com o gol, a defesa dos comandados de Marcelo Cabo voltou a dar espaço para o adversário, que não aproveitou a chance. O dia de Pec Aos 13 da etapa final, Marcelo Cabo colocou três jogadores novos em campo Com as mudanças, o Cruz-Maltino conseguiu ampliar o marcador e novamente com Gabriel Pec. Talles Magno cruzou na área, mas a bola bateu em MT e o lateral Rafinha furou. Novamente, a bola sobrou limpa para o camisa 17, com tranquilidade, bater no canto de Luís Henrique. Empate do Carrossel da Baixada Em um lance brigado, Canela disputou com Ricardo Graça, e a bola sobrou para o atacante Raphael Carioca, que acertou um balaço de fora da área, sem chance para Lucão e empatou para o Nova Iguaçu. Em seguida, o Cruz-Maltino quase desempatou com Tiago Reis. O atacante aproveitou uma sobra e bateu para o gol, mas a bola saiu. No fim, o Vasco tentou buscar a vitória, mas não conseguiu ser efetivo e deixou dois pontos pelo caminho. Todavia, um lance incrível marcou o fim da partida. em tabela de Juninho e Tiago Reis, o camisa 50 finalizou, mas o arqueiro do Nova Iguaçu fez uma grande defesa e salvou o time da baixada. FICHA TÉCNICA NOVA IGUAÇU 2X2 VASCO Data/Hora: 13/3/2021, às 18h Local: São Januário, no Rio de Janeiro (RJ) Árbitro: Árbitro: Paulo Renato Moreira da Silva Coelho Assistentes: Carlos Henrique Alves de Lima Filho e Rachel de Mattos Bento Cartão Amarelo: Andrey (VAS) Cartão Vermelho: – Gols: Gabriel Pec (32’/1T) (VAS) / Ricardo Graça (contra) (38’/1T) (NIG) / Gabriel Pec (15’/2T) (VAS) / Raphael Carioca (21’/2T) (NIG) NOVA IGUAÇU (Técnico: Carlos Vitor) Luis Henrique; Digão, Gilberto, André Santos e Rafinha; Abuda (Vinícius Matheus 21’/2T), Vandinho, Dieguinho (Baggio 21’/2T), Yan (Luã 21’/2T) e Canela (Anderson Künzel 36’/2T); Raphael Carioca. VASCO (Técnico: Marcelo Cabo)Lucão, Cayo Tenório (Vinícius 31’/2T), Ernando, Ricardo Graça, MT (Miranda 311/2T); Bruno Gomes e Andrey (juninho 14’/2T); Carlinhos (Marquinhos Gabriel 14’/2T); Gabriel Pec, Talles Magno e Laranjeira (Tiago Reis 14’/2T)

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Apostador de Mauriti ganha R$ 1,4 milhão com aposta simples no Dia de Sorte

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Os números do resultado do concurso 430 foram 02, 17, 19, 20, 24, 28 e 31 Fonte:Diáriodonordeste/verdesmares Outras 63 apostas acertaram seis números, levando, cada uma, o prêmio de R$ 1.996,29 Um apostador de Mauriti, no Cariri, acertou sozinho as sete dezenas do Dia de Sorte e ganhou R$ 1,4 milhão. O prêmio foi sorteado com uma aposta simples. Os números do resultado do concurso 430 foram 02, 17, 19, 20, 24, 28 e 31. O valor total recebido será de R$ 1.428.282,94. Além do ganhador, de Mauriti, outras 63 apostas acertaram seis números, levando, cada uma, o prêmio de R$ 1.996,29. Por acertarem cinco dezenas, 2.254 deverão receber R$ 20.  Os ganhadores têm um prazo de 90 dias para retirar os valores destinados aos prêmios. O próximo sorteio do Dia de Sorte, organizado pela Caixa Econômica Federal, está marcado para a próxima terça-feira (16). O prêmio será de R$ 200 mil. 

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Mega-Sena, concurso 2.352: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 40 milhões

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Veja as dezenas sorteadas: 09 – 17 – 38 – 41 – 49 – 55. Quina teve 102 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 31.309,46. Por G1   Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até as 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.352 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 09 – 17 – 38 – 41 – 49 – 55. A Quina teve 102 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 31.309,46. A Quadra teve 5.124 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 890,36. O próximo concurso (2.353) será na quarta-feira (17). O prêmio é estimado em R$ 40 milhões. Concurso da Mega Sena 2.352 — Foto: Reprodução/Loterias Caixa Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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IV edição do Encontro do Território Criativo do Gesso terá início nesta segunda-feira, 15

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Ação formativa e colaborativa discutirá o direito à cidade Por João Boaventura Neto Divulgação O IV Encontro do Território Criativo do Gesso será realizado no dia 15 e 16 de março, de forma virtual. O evento é uma ação formativa e colaborativa das organizações que atuam no Território.  O prefeito municipal do Crato, José Aílton Brasil participará da mesa de abertura, no webinário que discutirá o direito à cidade. O público terá acesso às apresentações das organizações sociais e seus produtos que compõem o Território Criativo de forma virtual. O projeto é financiado pela Lei Aldir Blanc, através do Prêmio Fomento Cultura e Arte do Ceará, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado, Secult. O Encontro possibilita articulação entre as instituições que formam a rede sociocultural e o poder público, promovendo desenvolvimento e empoderamento da comunidade. Desde 2015, a iniciativa busca construir novas narrativas locais, dando voz e protagonismo aos moradores e atores sociais do Gesso. Para Francisco Nascimento, um dos coordenadores do projeto, realizar ações culturais, mesmo que de forma remota, nesse momento crítico na saúde pública, reduz o impacto no setor.  “É importante manter vivos, mesmo que virtualmente esses encontros, porque possibilitam ouvir as organizações e o poder público, integrá-los, dar visibilidade às potencialidades da comunidade, fortalecer os laços e pensar novas formas de atuar e produzir nesse momento de pandemia”. Direito à cidade Podemos dizer que o direito à cidade é antes de tudo a defesa de participar e intervir na gestão da cidade, a partir da sua complexidade urbana, na acessibilidade dos serviços sociais, na garantia de ambientes saudáveis e seguros. No segundo dia de evento, o Encontro reunirá representantes das organizações, pontos de cultura, grupos da Tradição, grupos de dança e gestores públicos.  Diretores e secretários escolares, coordenadores de Centros de Referência da Assistência Social, Cras, e secretários municipais também participarão das atividades. O Território O Território Criativo do Gesso é uma experiência pautada pelo direito à cidade. Ele nasce em 2015, tendo como mobilizador, o Coletivo Camaradas, a partir da inquietação de compreender a relação entre lugar e o Território em que está inserido, composto por cinco bairros: Centro, São Miguel, Pinto Madeira, Palmeiral e Santa Luzia. Compreender essa relação foi essencial para constituir uma rede de articulação horizontalizada e não pactuada entre o poder público e sociedade civil. Uma forma de garantir a autonomia organizativa e política dos movimentos sociais.  A rede surgiu com o desejo de proporcionar entrelaçamento e aproximação entre sujeitos e organizações que atuam no âmbito do Território, potencializando ações e projetos que já aconteciam de forma isolada ou ainda gestando novas parcerias. O Território tem como tática política pensar o lugar (Comunidade do Gesso), a construção de uma narrativa de lugar, dando visibilidade à potência criativa das ações desenvolvidas no território e, ao mesmo tempo, criando uma agenda positiva e de combate ao vitimismo, estigmatização e discriminação. Programação 15/03: 18h: Mesa de abertura Tema: Território Criativo do Gesso e o direito à cidade Convidados: Alexandre Lucas (Coletivo Camaradas) Raniere Moreira (UFCA) Hermano José de Sousa (Projeto Nova Vida) Zé Ailton Brasil (Prefeito Municipal do Crato) Mediação: Renata dos Santos (Coletivo Camaradas) 16/03 15h: Encontro do Território Criativo do Gesso Histórico do Território Criativo do Gesso (Suelanho Alencar e Alexandre Lucas) Apresentações das organizações sociais e o poder público que compõem o Território Criativo 20h: Contos, Causos e Personalidades da minha Comunidade

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Aliança de Misericórdia volta a celebrar missas on-line neste domingo, 14

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Medida é para cumprir orientação da Diocese, que por sua vez segue decreto estadual, fazendo celebrações sem presença de fiéis no lockdown Por João Boaventura Neto  Foto Divulgação Devido ao aumento de casos da Covid, no Ceará, o Governador Camilo Santana anunciou o decreto estadual de Isolamento Social Rígido válido para todo o Estado, desde o último sábado (13). Apenas atividades essenciais estão autorizadas a funcionar, como supermercados e farmácias. O Padre João Fernando informa que, conforme orientação da Diocese de Crato, em virtude do isolamento social rígido, as missas presenciais estão suspensas, enquanto durar o decreto. “Estaremos transmitindo as missas pelo nosso Canal do You Tube -> Aliança de Misericórdia Ceará, domingo, amanhã, às 10 horas da manhã e na próxima quarta-feira, às 19h30”, explicou o sacerdote que integra a coordenação da Aliança no Ceará. Nossa comunidade vive de doações e quem quiser e puder ajudar com material de higiene, limpeza e alimentos, não poderemos receber nas missas, no entanto, nossos voluntários podem combinar um ponto de encontro para a coleta ou pode ser doação em dinheiro para nossa conta, pelo pix ou por transferência. Mais detalhes: (88) 9.9937-0042.

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Gabigol, do Flamengo, é flagrado pela polícia em evento com aglomeração dentro de cassino clandestino

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Evento reunia mais de 200 pessoas em Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo; grupo principal do Rubro-Negro se reapresenta na manhã desta segunda-feira, no Ninho do Urubu Por: Redação do GE Gabigol, do Flamengo, é detido em aglomeração dentro de cassino clandestino em São Paulo — Foto: Divulgação/Polícia Civi O atacante Gabigol, do Flamengo, foi flagrado em cassino clandestino na madrugada deste domingo, em Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo. Havia aglomeração no evento, com cerca de 200 pessoas, e o local foi fechado pela Polícia Civil. A GloboNews acompanhou a operação. O fato aconteceu justamente na véspera da reapresentação do grupo principal do Flamengo, que ganhou um período maior de descanso após a conquista do Campeonato Brasileiro. Nesta segunda-feira, os principais nomes rubro-negros estarão no Ninho do Urubu pela manhã, e Gabigol é aguardado. Eduardo Brotero, delegado de polícia e supervisor do GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos)/DEIC, explicou o ocorrido. – Tivemos a informação através de uma força-tarefa montada pelo governo do estado com a Polícia Civil, Polícia Militar, Procon, Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária e outros órgãos como a Guarda Civil Metropolitana de que no lugar haveria uma festa clandestina com aglomeração, que é o que combatemos. Ao chegarmos no local, para a nossa surpresa, não se tratava de uma festa clandestina, e sim de um cassino clandestino. Na verdade bastante grande. Com diversas pessoas aglomeradas, se expondo ao contágio novamente. – Foram conduzidos ,na verdade qualificados, por conta da pandemia já para prestar esclarecimento aqui na delegacia, e os funcionários e o responsável pelo local também devem responder por crime contra a saúde pública, jogo de azar e contravenção. Os demais serão ouvidos posteriormente porque senão a gente causaria outra aglomeração aqui – explicou Brotero. Além de Gabigol, o cantor MC Gui também foi flagrado no evento realizado na Rua Alvorada, em Vila Olímpia, Zona Sul de São Paulo. Segundo informações da GloboNews, todas as pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Crime contra a Saúde Pública, no Centro de SP. Elas assinaram termo circunstanciado, comprometendo-se a prestar esclarecimentos à polícia depois, e foram liberadas. Foto Reprodução Apesar da presença de famosos, como Gabigol e MC Gui, Brotero evitou fazer uma análise individualizada a respeito dos dois. Explicou ainda que não houve prisões durante a operação. – A gente não pode analisar do ponto de vista individual. Para a polícia, a gente não trabalha com um nome. Eu não decido quem vai ser alvo da nossa repreensão. Para mim, todos são iguais ali e devem ser responsabilizados na medida das suas condutas, na medida do que fizeram. Na verdade é que o que causa espanto é que, novamente no meio de uma situação da humanidade, dessa pandemia, com gente morrendo, falta de leito no hospital, alguns desfrutam da vida como se nada tivesse acontecido. – Como se fossem eles que resolvessem que as outras pessoas que estão tendo responsabilidades sejam contaminadas ou não. É uma coisa pra se pensar. Infelizmente isso acontece. Alguns podem dizer “Ah as pessoas que trabalham lá estavam fazendo isso”. Eu sei. Contudo, as pessoas que tão explorando essa gente é que não merecem o respeito. – Tanto a contravenção de jogo de azar quanto artigo 268 de saúde pública somados são crimes de menor potencial ofensivo. As pessoas não ficam presas em flagrante. Eles em concordando em participar de todos os atos judiciais requisitados, há substituição da prisão em flagrante pelo termo circunstancial.

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Fachin: “‘Lava Jato’ vira ‘Mãos Limpas’ se Moro for declarado parcial”

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Na segunda-feira passada, Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado Fonte:AoMinuto/O Estado de S.Paulo © Ueslei Marcelino/Reuters Perto de a Lava Jato completar sete anos de existência, o relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse ao Estadão que, se o ex-juiz Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália. Na segunda-feira passada, Fachin anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um esforço para esvaziar as discussões sobre a suspeição do ex-magistrado. Confira a entrevista, concedida por meio de videoconferência e e-mail. A Operação Lava Jato completa 7 anos no próximo dia 17. Na avaliação do sr., qual vai ser a história da investigação? Depende do que for decidido nos próximos dias ou nos próximos meses. E, portanto, se continuar no caminho de entender que há suspeição, a história da Lava Jato será a história do que aconteceu com as Mãos Limpas na Itália. É a história de uma derrocada, em que o sistema impregnado pela corrupção venceu o sistema de apuração, de investigação e de condenação dos delitos ligados à corrupção. Portanto, esse é o diagnóstico que eu faço. Por que o senhor derrubou as condenações de Lula agora? A observância da jurisprudência do tribunal traduz a máxima segundo a qual casos análogos devem ser tratados de forma análoga. Como dizia o juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos Brandeis, ou temos igualdade e democracia, ou não temos democracia. Como relator da Lava Jato no tribunal, busquei defender a manutenção da competência da 13.ª Vara para que ela apurasse os delitos contra a Petrobrás que tivessem sido praticados de modo semelhante. A maioria da Segunda Turma, no entanto, optou por restringir a competência apenas aos casos que envolvessem diretamente a estatal. O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão, dizendo que o senhor “sempre teve forte ligação com o PT”. Como o senhor responderia? Não se trata de um entendimento individual, ao contrário, trata-se da reiterada jurisprudência da Corte em que, em mais de 20 casos, entendeu pela retirada de processos da referida Vara Federal, dos quais, na maioria das vezes, fiquei vencido. Por força dos princípios da isonomia e do juiz natural, deve-se garantir o mesmo tratamento e interpretação a todos os investigados em situação análoga, independentemente de quem seja e de qual partido faça parte. E as ameaças, ministro? Prefiro o apoio institucional e a solidariedade dos colegas às ameaças e intolerâncias.

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