Profissionais do sexo terão carteira de trabalho assinada em boate de São Paulo
Pela 1ª vez no Brasil, um acordo inédito desse tipo foi feito pelo Ministério do Trabalho Imagem: Reprodução/ Redes Sociais Uma boate na cidade de São Paulo, no mês de junho, foi alvo de uma fiscalização feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de denúncias sobre condições análogas á escravidão. E pela 1ª vez no Brasil, um acordo inédito foi feito pelo Ministério do Trabalho, que comprovou vínculo imprecatório e assegurou carteira assinada a três prostitutas que trabalham no local. Na fiscalização, o Ministério Público do Trabalho verificou as condições de alojamento, alimentação e remuneração dos estabelecimentos e constatou que “as profissionais eram de fato empregadas que atuavam na informalidade”. O trabalho nas boates, com a concordância do proprietário, assinará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a ocupação “profissional do sexo” está listado na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) desde 2014. O MPT recomenda também a obrigação de não contratar ou deixar permanecer qualquer menor de 18 anos. De acordo com o MPT, essa foi a 1ª vez que uma fiscalização trabalhista conseguiu efetivar o vínculo empregatício de pessoas que atuam com prostituição. Por: Redação Caririensi
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