Pela 1ª vez no Brasil, um acordo inédito desse tipo foi feito pelo Ministério do Trabalho
Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
Uma boate na cidade de São Paulo, no mês de junho, foi alvo de uma fiscalização feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de denúncias sobre condições análogas á escravidão. E pela 1ª vez no Brasil, um acordo inédito foi feito pelo Ministério do Trabalho, que comprovou vínculo imprecatório e assegurou carteira assinada a três prostitutas que trabalham no local.
Na fiscalização, o Ministério Público do Trabalho verificou as condições de alojamento, alimentação e remuneração dos estabelecimentos e constatou que “as profissionais eram de fato empregadas que atuavam na informalidade”.
O trabalho nas boates, com a concordância do proprietário, assinará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a ocupação “profissional do sexo” está listado na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) desde 2014. O MPT recomenda também a obrigação de não contratar ou deixar permanecer qualquer menor de 18 anos.
De acordo com o MPT, essa foi a 1ª vez que uma fiscalização trabalhista conseguiu efetivar o vínculo empregatício de pessoas que atuam com prostituição.
Por: Redação Caririensi
