Nesta segunda-feira (1), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou o fim da exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer nos próximos dias, assim que for publicada no Diário Oficial da União. A resolução aprovada também atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH.
Apesar das mudanças, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas. O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).
Aulas teóricas
Não haverá mais carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas. A duração e a estrutura serão estabelecidas individualmente pelas entidades que ministrarem as aulas. O conteúdo e as diretrizes serão previamente fixados pelo Contran. As aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas (ao vivo ou gravadas).
Aulas práticas
Em vez de frequentar uma autoescola, o condutor poderá contratar um instrutor autônomo. Também poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas e na prova prática, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Instrutores autônomos
O governo notificará, via aplicativo da CNH, os instrutores que poderão optar por atuar como autônomos. Para novos profissionais, o Ministério dos Transportes oferecerá um curso de formação gratuito. Autoescolas e entidades credenciadas também poderão ofertar o curso para pessoas com mais de 21 anos e que tenham autorização do Detran.
Prazo de validade do processo
O processo de formação do candidato permanecerá aberto por tempo indeterminado e será encerrado apenas em casos estabelecidos na resolução. Antes, a validade padrão do processo era de 12 meses.
