O bloqueio é resultado de diversos fatores que levaram à pendência financeira do município
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Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
O município de Lavras da Mangabeira enfrenta um impasse financeiro que o impede de receber a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de setembro. A situação foi revelada por meio de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), que apontam para bloqueios nos repasses destinados à cidade.
As informações disponibilizadas pelo SIAFI, atualizadas em 19 de setembro, indicam que Lavras da Mangabeira está entre os entes da federação com repasses do FPM bloqueados. Este bloqueio é resultado de diversos fatores que levaram à pendência financeira do município.
Imagem: Reprodução/ Tesouro Nacional
Entre as razões que contribuíram para o bloqueio dos repasses estão:
– Falta de pagamento do Pasep: O não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é um dos motivos que levaram ao bloqueio dos recursos destinados ao município.
– Dívidas com o INSS: Lavras da Mangabeira também enfrenta dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que contribuiu para a suspensão dos repasses.
– Inscrição na Dívida Ativa: A inscrição de dívidas em situação de inadimplência na Dívida Ativa também é um fator que levou ao bloqueio dos recursos.
– Falta de prestação de contas no Siops: A ausência de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) é mais um aspecto que contribuiu para a situação de bloqueio.
Por: Redação Caririensi
