A psicanalista Brune Bonassi, de 31 anos, se tornou, no dia 22 de maio, a primeira pessoa a conseguir, na Justiça do Ceará, o direito de ser identificada como “não-binária” em sua certidão de nascimento.
A sentença a favor da retificação foi proferida pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) após um processo que durou mais de um ano e meio no qual Brune foi representada pela Defensoria Pública do Ceará.
“Isso é muito importante porque o nome e o sexo mal denominados geram muito sofrimento psicológico e perda da saúde em pessoas não-binárias e trans em geral”, afirma Brune.
A inédita decisão da Justiça cearense pode abrir precedente para outras pessoas que buscam o mesmo direito.
“Não-Binário”: Em geral, o termo se aplica para pessoas que não se sentem pertencentes aos gêneros tradicionalmente definidos, como: masculino e feminino.
Por: Redação Caririensi
