A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação na tentativa de golpe de estado em 2022. A condenação aconteceu de forma unânime pelo colegiado, que determinou uma pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto.
O deputado cassado ainda fica impedido de disputar eleições por até oito anos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o deputado de atuação junto ao governo de Donald Trump, criando um clima de instabilidade e temor, com articulações de possíveis retaliações estrangeiras contra ministros do STF e do Brasil.
A defesa de Eduardo ainda pode apresentar embargos de declaração antes do trânsito em julgado, mas esse tipo de recurso serve apenas para esclarecer eventuais omissões, contradições ou obscuridades da decisão, sem voltar ao mérito do caso.
Por redação: Caririensi.
