Nesta segunda-feira (25), o Governo Federal articulou com o Congresso uma transição de um ano para a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A ideia é diminuir duas horas neste ano e mais duas no próximo.
“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 horas em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende a um apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vai promover a diminuição da jornada sem redução do salário do trabalhador brasileiro. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), a implementação do modelo 5×2 começa em até 60 dias após a promulgação do texto.
O projeto ainda precisa passar pela apreciação dos deputados federais e, se aprovado, seguirá para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado pelos senadores, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de aval presidencial.
