Títulos de domínio da terra serão entregues a 70 famílias da zona rural de Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (27), às 9h, pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). A ação acontecerá na Escola Senhor Callou, no Sítio Amaro Coelho.
A iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária e garante aos beneficiários o direito à propriedade do imóvel rural. Com o título, os agricultores podem registrar a escritura pública da terra no cartório mediante taxa simbólica. A medida representa avanço na inclusão produtiva e no desenvolvimento econômico.
Com a documentação regularizada, os produtores passam a ter acesso a linhas de crédito rural, programas de incentivo à produção, assistência técnica, regularização ambiental e políticas habitacionais. Segundo a gestão, a ação também fortalece a segurança jurídica das famílias e estimula a permanência no campo, criando condições mais favoráveis.
Por redação: Caririensi.
