O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (8), a lei que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças. O texto, aprovado em novembro pelo Senado Federal, aumenta o tempo máximo de prisão para alguns crimes. Em casos de estupro de vulnerável com morte, a pena passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de prisão.
Lula escreveu que sancionou a lei, “que fortalece as medidas de prevenção e repressão desses delitos e amplia mecanismos de proteção às vítimas e suas famílias”.
A lei também torna obrigatório o monitoramento eletrônico dos condenados por crimes contra a dignidade sexual e contra a mulher quando deixarem o estabelecimento penal, garantindo acompanhamento mais efetivo do cumprimento da pena.
Por redação: Caririensi
