O Condomínio Cidade Kariris Residencial Club divulgou uma nota de esclarecimento após a matéria publicada pelo site Caririensi sobre denúncias de maus-tratos a animais.
Na nota, a administração, por meio da advogada Carolinne Castro, afirma que o condomínio atua dentro das orientações dos órgãos competentes e reitera seu compromisso com o bem-estar animal e a segurança dos moradores.
O documento explica que o cão citado na reportagem foi encontrado sem identificação e desacompanhado, sendo retirado das dependências do local por medida de segurança.
A administração também destacou que o tema já foi discutido em audiência junto ao Ministério Público e à Secretaria de Meio Ambiente de Barbalha, e que segue as determinações legais relacionadas ao manejo de animais em situação de rua.
Leia a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“O Condomínio Cidade Kariris Residencial Club, através da sua advogada Carolinne Castro, em resposta à matéria veiculada pelo site Caririensi sob o título “Moradores denunciam maus-tratos a animais no Condomínio Cidades Cariri”, vem a público esclarecer os fatos e reiterar seu compromisso com o bem-estar animal e a segurança de sua comunidade.
Sobre o animal citado na reportagem: A administração esclarece que o referido cão foi encontrado circulando solto e sem a companhia de seu tutor pelas dependências do Condomínio. Na ocasião, o animal não portava nenhuma coleira de identificação, o que impossibilitou a localização de seu responsável. Ademais, houve a denúncia de um condômino informando que o animal teria invadido sua residência. Diante da falta de identificação e por presumir-se que se tratava de um animal em situação de rua, a equipe do condomínio, visando a segurança coletiva, o recolheu e o conduziu para fora das dependências do residencial.
Sobre os animais em situação de rua: A presença de animais abandonados nas áreas comuns do condomínio é uma preocupação constante desta administração, tanto pela segurança dos moradores quanto pela saúde e integridade dos próprios animais.
Ciente de sua responsabilidade e da complexidade do tema, que envolve questões de saúde pública, através do Procedimento Administrativo Nº 09.2023.00021428-5, em trâmite perante à 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha foi realizada audiência no dia 20 de setembro de 2023, com a presença de representantes do condomínio, do Ministério Público e da Secretaria de Meio Ambiente de Barbalha, a questão foi formalmente tratada. Na ocasião, o Secretário de Meio Ambiente esclareceu que o município não possui ONGs regularmente constituídas para o acolhimento definitivo de animais. Informou, contudo, que, através de um convênio para castração, o Município se comprometeu a receber os cães e gatos entregues pelo condomínio exclusivamente para a realização do procedimento cirúrgico, sendo os animais devolvidos à rua após o período de recuperação.
Na mesma audiência, o Promotor de Justiça ponderou que a captura de um animal de rua dentro do condomínio não obriga este a adotá-lo, e consignou em ata que “animais que vieram da rua podem ser devolvidos à rua”. Tal orientação reforça que as ações do condomínio estão alinhadas com as diretrizes dos órgãos competentes.”
Por: Redação Caririensi
