A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a um pastor cearense que afirmou ter sido obrigado a realizar uma vasectomia como condição para continuar sua carreira religiosa. A decisão que ainda cabe recurso, tomada pela Justiça do Trabalho, foi divulgada na última segunda-feira, dia 10.
O caso, que tramita desde 2022, trouxe à tona relatos sobre práticas internas da instituição. Segundo o pastor, ele foi levado a uma clínica clandestina, sem qualquer orientação técnica sobre os riscos do procedimento e sem assinar termo de consentimento. Ele também afirmou que a própria igreja organizou e custeou a cirurgia.
Duas testemunhas reforçaram a denúncia, alegando que a prática seria comum entre os líderes religiosos da Universal. Uma delas relatou ter sido pressionada a realizar a vasectomia apenas 20 dias após se casar. A outra testemunha declarou que o procedimento era uma “exigência velada” para quem buscava ascensão dentro da instituição.
A sentença foi inicialmente proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em 4 de outubro de 2022, e confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) no dia 12 de fevereiro de 2025. A juíza Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro classificou a situação como uma “lesão de natureza gravíssima”.
“Diante da gravidade dos fatos comprovados, da extensão do dano, que afeta de forma permanente e irreversível a vida dos trabalhadores, do caráter reiterado e institucional da prática, bem como da capacidade econômica da reclamada, entendo que se configura uma lesão de natureza gravíssima”, afirmou a magistrada na sentença.
Por: Redação Caririensi