O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta segunda-feira, dia 17, um recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o Icasa, mantendo a condenação que obriga a entidade a pagar mais de R$ 21 milhões ao clube cearense. A decisão inicial foi estabelecida em 2020 e se refere a um processo sobre irregularidades na Série B do Campeonato Brasileiro de 2013.
A CBF alegava que o Icasa teria ingressado com a ação em uma vara judicial inadequada e tentava anular decisões já tomadas em instâncias anteriores. No entanto, o pedido foi negado por unanimidade por cinco ministros do STJ, mantendo o entendimento desfavorável à entidade máxima do futebol brasileiro.
Para garantir o pagamento da indenização, a Justiça determinou a penhora de R$ 50 milhões das contas da CBF. Porém, o valor ainda não foi repassado ao Icasa devido a entraves no andamento do processo.
A origem da disputa remonta a uma denúncia feita pelo Icasa, que acusou o Figueirense-SC de escalar irregularmente um jogador durante a Série B de 2013. O clube cearense argumenta que, sem a irregularidade, teria conquistado uma vaga na Série A do Brasileirão de 2014 e, por isso, pleiteia a compensação financeira pelos prejuízos esportivos e econômicos.
Atualmente, o Icasa enfrenta uma crise financeira severa, com dívidas trabalhistas e obrigações pendentes com credores, o que agrava a situação administrativa do clube. A expectativa é que a indenização possa aliviar parte das dificuldades enfrentadas pela equipe cearense.
A CBF ainda não se pronunciou sobre a nova derrota no tribunal.
Por: Redação Caririensi
