Em um discurso firme nesta quarta-feira, dia 08, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que as redes sociais devem respeitar as leis brasileiras, mesmo diante de mudanças anunciadas por grandes empresas do setor, como a Meta, dona do Facebook e do Instagram. A declaração ocorre no contexto do encerramento do programa de verificação de fatos pela empresa, substituído por um sistema de “notas de comunidade”, similar ao adotado pela plataforma X, de Elon Musk.
“Aqui no Brasil, temos leis claras e uma Justiça que já provou sua força. Redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente das bravatas de dirigentes irresponsáveis”, afirmou Moraes durante cerimônia no STF, que marcou os dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O histórico de confrontos entre o STF e as plataformas digitais no Brasil ganhou destaque após os episódios de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Moraes atribuiu às redes sociais um papel significativo na propagação de discursos de ódio e na articulação de movimentos golpistas que culminaram nos atentados.
“A instrumentalização dolosa ou negligente das redes sociais para disseminação de discursos de ódio, nazismo, fascismo e outras formas de discriminação não será tolerada no Brasil”, enfatizou o ministro.
Em agosto de 2024, Moraes já havia determinado a suspensão temporária do acesso à plataforma X no Brasil por descumprimento de decisões judiciais. Após ajustes e cumprimento das normas, a rede social retomou suas atividades no país em outubro do mesmo ano.
Por: Redação Caririensi
