O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, na última quinta-feira, dia 09, uma medida provisória que estabelece a concessão de uma indenização de R$ 60 mil a famílias de crianças que desenvolveram deficiências causadas pela infecção do vírus da zika durante a gestação. O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
A medida, já publicada no Diário Oficial da União, ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se transformar em uma lei permanente. No entanto, a medida provisória já tem força de lei enquanto estiver em vigor, por um período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 90 dias caso necessário.
De acordo com a medida, o auxílio será pago em parcela única, e os familiares precisarão comprovar que a deficiência foi causada pela síndrome congênita do zika vírus, adquirida pela infecção da mãe durante a gravidez. O requerimento poderá ser feito por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela análise e pagamento do benefício.
Essa iniciativa atende a uma antiga reivindicação de associações e especialistas que acompanham os desafios enfrentados pelas famílias afetadas pela epidemia de zika no Brasil, que atingiu seu ápice entre 2015 e 2016. Durante o surto, o país registrou milhares de casos de crianças nascendo com microcefalia e outras condições relacionadas à síndrome congênita do zika.
Por: Redação Caririensi
