A Câmara dos Deputados deu mais um passo rumo à regulamentação do uso de celulares em escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. A proposta, de autoria do deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), contou com 45 votos favoráveis e 14 contrários.
Caso aprovado no Senado, o projeto permitirá o uso de celulares exclusivamente para fins pedagógicos, com supervisão de professores. O texto também prevê exceções para situações que garantam acessibilidade, inclusão, atendimento a condições de saúde ou o cumprimento de direitos fundamentais dos alunos. Fora essas circunstâncias, o uso de celulares será proibido dentro da sala de aula, nos intervalos entre as aulas e até mesmo durante o recreio.
De acordo com o relator da proposta, o uso descontrolado de dispositivos eletrônicos compromete o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes. “O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destrói a atenção de nossas crianças. Toda vez que uma criança recebe uma notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela não se faz presente”, argumentou.
Renan Ferreirinha, autor do projeto e ex-secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, destacou que sua experiência na gestão pública reforçou a necessidade de regulamentação. Segundo ele, o equilíbrio entre tecnologia e educação é essencial para garantir um ambiente escolar saudável e produtivo.
Por: Redação Caririensi
