O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está liderando um esforço para transformar o calendário de feriados no Brasil. Em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o parlamentar sugere que todos os feriados nacionais sejam transferidos para o domingo subsequente à sua data original. A medida, segundo ele, tem como objetivo aumentar a competitividade econômica do país ao evitar interrupções na produção e serviços.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou Pollon em entrevista à CNN, nesta terça-feira (26).
O que diz a proposta?
De acordo com o texto da PEC, os principais pontos são:
Art. 1º: Todos os feriados serão comemorados no primeiro domingo subsequente à data original.
§1º: Nos dias dos feriados que não coincidirem com um domingo, haverá expediente normal nas repartições públicas. A iniciativa privada poderá decidir se mantém ou não o funcionamento.
§2º: O ponto facultativo será extinto nos órgãos públicos, ficando a critério do setor privado definir sua adesão.
Impactos econômicos
Pollon defende que a proposta é uma solução para reduzir os prejuízos causados pela paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos. “A interrupção gera impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, pois empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas e a produção é interrompida”, argumentou.
Para o deputado, a transferência dos feriados para os domingos permitiria maior previsibilidade e continuidade nas atividades econômicas, beneficiando setores como indústria, comércio e serviços, que frequentemente sofrem com as paradas.
Marcos Pollon tem buscado apoio de outros parlamentares para que a PEC avance no Congresso Nacional. Apesar do debate, a proposta já começa a levantar polêmica, uma vez que feriados possuem grande valor cultural e religioso no Brasil, sendo momentos importantes para celebrações e descanso dos trabalhadores.
O deputado acredita que, com a medida, será possível alcançar um equilíbrio entre a valorização dessas datas e a necessidade de manter o país economicamente ativo. “Nossa intenção não é acabar com os feriados, mas adaptá-los para que o Brasil cresça e se desenvolva de forma mais sustentável”, concluiu.
Por: Redação Caririensi
