O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória nesta quinta-feira, 08, que isenta atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelas Olimpíadas de Paris 2024. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, abrange as premiações em dinheiro concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Até o momento, medalhas e troféus já eram isentos de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro estavam sujeitos à tributação. Com a nova medida, os atletas que conquistarem medalhas nos Jogos Olímpicos deste ano não precisarão mais declarar esses valores como parte da sua renda anual.
A medida beneficia inclusive atletas que já conquistaram prêmios antes da publicação da MP, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, que brilharam nas competições recentes. Essa decisão gerou alívio entre os esportistas, que, em anos anteriores, enfrentavam uma taxação de até 27,5% sobre os valores recebidos, retirando uma parte significativa dos prêmios que deveriam recompensar as conquistas.
Apesar da assinatura de Lula, a medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertida em lei permanente. Durante esse período, o texto pode ser alterado por deputados e senadores, e eventuais mudanças precisarão da sanção ou veto do presidente.
Por: Redação Caririensi
