Após 70 dias de paralisação, os servidores federais da educação, incluindo docentes e técnicos-administrativos das universidades e institutos federais do Brasil, retomaram as atividades acadêmicas. Nesta quinta-feira, 27, o governo federal firmou um acordo com as principais entidades representativas da categoria, pondo fim à greve.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) conduziu as negociações com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Propostas para docentes
Para os professores, a proposta do governo inclui uma reestruturação da carreira, com um aumento médio de 9% previsto para janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026. No entanto, não houve propostas de reestruturação para o ano de 2024, uma das principais reivindicações da categoria. O salário inicial para professores com doutorado atingirá R$ 13,7 mil, enquanto professores titulares, no auge da carreira, terão salários de até R$ 26,3 mil em 2026. Além disso, haverá ajustes nos aumentos entre os diferentes níveis da carreira.
Propostas para técnicos-administrativos
Os técnicos-administrativos também serão beneficiados com um reajuste médio de 31,2% ao longo de quatro anos. O aumento será progressivo, com ajustes passando dos atuais 3,9% para 4% em janeiro de 2025, e para 4,1% em abril de 2026.
Medidas adicionais
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria n° 983/2020, que regulamenta atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, a partir da assinatura do acordo, para elaborar uma nova regulamentação. O acordo também prevê a recomposição do conselho que estabelece normas para a concessão de certificação a docentes de cursos técnicos de nível médio.
Por: Redação Caririensi
