O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na próxima sexta-feira, 14, a 12ª edição do programa “O Sistema de Justiça Vai à Escola”. A iniciativa, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio do 1° Núcleo Regional da ESMP e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 19), ocorrerá na Escola Raimundo Saraiva Coelho, das 7h30 às 11h30.
O programa é voltado para alunos do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e tem como objetivo desmistificar as atividades dos órgãos de justiça, além de despertar nos estudantes o interesse pelo conhecimento de seus direitos e deveres.
Utilizando uma linguagem simples e acessível, serão apresentadas as funções de operadores do Direito, como juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e delegados de polícia, enfatizando suas missões legais no combate à violência e na garantia de direitos da sociedade.
Durante o evento, serão debatidos temas como armas de fogo, drogas, preconceito, tolerância, bullying e assédio sexual. As palestras serão ministradas por figuras do sistema de Justiça e da educação, incluindo o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, o juiz de Direito Péricles Victor Galvão de Oliveira, o promotor de Justiça Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, o defensor público George Freitas Gregório da Silva, a delegada Cícera de Jesus Santos Araújo e a professora Marfra Rejanne Martins Pierre.
Conteúdo programático
– Direitos e deveres previstos na Constituição Federal: Foco no exercício da cidadania.
– Funções dos Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública: Explicação das suas atuações no Sistema de Justiça.
– Estatuto do Desarmamento: Discussão sobre as leis de controle de armas de fogo.
– Lei Antidrogas: Informações sobre a legislação e seus impactos.
– Condutas de preconceito, bullying e assédio sexual: Implicações jurídicas de tais comportamentos no ambiente escolar e virtual.
– Sessão de perguntas e respostas: Dirimindo dúvidas dos corpos docente e discente.
Por: Redação Caririensi
