Ministério Público requer indenização de R$ 3 milhões para reparação de danos morais à coletividade
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, apresentou uma denúncia no último sábado, 30, contra cinco indivíduos ligados à empresa Maison Designer. Os acusados enfrentam sérias alegações de lavagem de dinheiro, estelionato, associação criminosa e concurso material em decorrência de um elaborado esquema que resultou em prejuízos milionários a inúmeras vítimas e instituições financeiras.
Os denunciados, identificados como Cicera Marciana Cruz da Silva, Iorlando Silva Freitas, Laynnara Pereira Gonçalves, Irineide Beserra Bragara e Marcelo Sousa Miranda, são acusados de se apropriar ilegalmente de dados cadastrais de clientes, inclusive de pessoas que nunca tiveram contato com a empresa Maison Designer. Utilizando essas informações sem autorização, eles obtinham empréstimos bancários fraudulentos junto a instituições financeiras.
O esquema em questão consistia na simulação de contratos de financiamento de créditos para aquisição de bens móveis comercializados pela Maison Designer. Entretanto, os suspeitos, munidos dos dados das vítimas, realizavam empréstimos fraudulentos em valores substanciais, cujo beneficiário era a própria empresa. Uma vez que os bancos aprovavam esses contratos fictícios, os valores dos empréstimos eram repassados pela instituição financeira à Maison Designer. Posteriormente, os montantes eram divididos entre os integrantes do grupo, que, por sua vez, praticavam lavagem de dinheiro, enquanto as vítimas eram deixadas com as dívidas junto às instituições financeiras.
Segundo a denúncia do promotor de justiça Leonardo Marinho, já foram identificados dezenas de contratos fraudulentos de concessão de crédito. Além disso, as autoridades estão investigando a existência de outras possíveis vítimas e a participação de outros envolvidos na quadrilha.
Durante a investigação, a Justiça decretou a prisão preventiva dos denunciados e autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como a indisponibilidade de bens e valores dos investigados. Embora os mandados tenham sido cumpridos em 23 de agosto de 2023, quatro dos acusados permanecem foragidos, enquanto um deles foi detido.
O MPCE também solicitou que os denunciados sejam condenados a pagar solidariamente uma indenização no valor mínimo de R$ 3 milhões, destinada a reparar os danos morais causados à coletividade em decorrência de suas ações.
Por: Redação Caririensi