Brasil adotará tornozeleiras para agressores de mulheres, afirma ministra

No Brasil, infelizmente, mais de 74 mil mulheres são vítimas de abusos e agressões


Imagem: Reprodução/ Redes Sociais

Em uma entrevista exclusiva ao programa “Bom dia, Ministro” na manhã desta quarta-feira, 25, a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou uma importante modificação na Lei Maria da Penha, com o objetivo de reforçar a proteção das mulheres no Brasil. A medida visa aprimorar a segurança das vítimas de violência doméstica e coibir os agressores.

Nos casos mais graves enquadrados na Lei Maria da Penha, os agressores serão submetidos ao monitoramento por tornozeleiras eletrônicas. A implementação desse sistema está prevista para o próximo ano, e a ministra ressaltou que a polícia desempenhará um papel fundamental na criação de uma rede de proteção para as mulheres em situação vulnerável.

Além disso, nesta quarta-feira, será lançado o ambicioso Programa ‘Brasil sem Misoginia’, uma iniciativa que visa mobilizar toda a sociedade brasileira para enfrentar o ódio e todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. O programa conclama todos os setores da sociedade, incluindo governos, empresas, sociedade civil, Organizações Não Governamentais (ONGs), times de futebol, torcidas organizadas, universidades, grupos religiosos e outros, a se unirem no combate à misoginia.

No evento de lançamento, que contará com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ministros e governadores, várias entidades apoiam a causa, incluindo a Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal, a Caixa Econômica Federal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

Como parte das ações do Ministério das Mulheres, audiências públicas serão realizadas em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, juntamente com formações para agentes públicos e instituições, bem como campanhas de comunicação voltadas para a conscientização sobre o tema.

No Brasil, infelizmente, mais de 74 mil mulheres são vítimas de abusos e agressões, ressaltando a urgência de medidas para protegê-las. A Ministra Cida Gonçalves enfatizou a necessidade de juizados para emitir medidas protetivas de urgência e autorizou delegados a emitirem essas medidas em locais onde não estão disponíveis, com o objetivo de garantir a segurança dessas mulheres.

Roraima e Rondônia estão entre os estados com o maior crescimento de casos de feminicídio, e o Governo Federal está empenhado em ampliar o apoio às mulheres nessas regiões, incentivando-as a denunciar a violência e, assim, contribuir para um Brasil verdadeiramente sem misoginia. A mensagem da ministra foi clara: “Precisamos que essas mulheres se sintam seguras para fazer as denúncias.”

Por: Redação Caririensi

 

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