Presidente Capitão Vieira recepciona imprensa e população ao prestar contas do seu mandato à frente da câmara de Juazeiro do Norte

O primeiro semestre de 2023 teve destaque com 163 matérias apreciadas


Imagem: Agência Caririensi

Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, 14, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Capitão Vieira Neto (PTB), prestou contas das atividades legislativas, investimentos e parcerias realizadas durante o primeiro semestre de 2023. O início da entrevista foi em homenagem póstuma à presidenta Dra. Yanny Brena (in memoriam), que dá nome ao plenário desta Casa Legislativa.


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O primeiro semestre de 2023 teve destaque com 163 matérias apreciadas, nos quais foram 81 projetos de lei (PLO), 41 projetos de resolução (PRE), 24 projetos de indicação (PDI), 16 mensagens do Executivo e uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Também foram deliberados o número de 1.715 requerimentos. “Acredito que o Poder Legislativo, no primeiro semestre, cumpriu a sua obrigação em trazer proposituras, aprovar projetos, discutir, fiscalizar o dinheiro público, e também na busca de serviços para a população”, afirmou Capitão Vieira.

Em relação às sessões, somaram 52 ao longo do primeiro semestre, sendo 41 sessões ordinárias, 9 extraordinárias e duas solenes. Apenas cinco sessões ordinárias não foram realizadas por falta quórum regimental. Na coletiva, Capitão Vieira anunciou que vai propor mudança no Regimento Interno para que o quórum mínimo para abertura das plenárias diminua para um terço dos vereadores.

O presidente partiu então para o balanço financeiro de janeiro a junho de 2023, onde teve ênfase o superávit de R$ 2 milhões nas contas do Legislativo, resultado de uma gestão transparente. Com o valor em caixa, o presidente anunciou investimentos na estrutura física da Câmara Municipal. Entre os projetos estão a construção de um anexo para abrigar os serviços do Balcão da Cidadania, a instalação de cadeiras no auditório da Câmara e até a instalação de placas de energia solar, para tornar o prédio do Legislativo autossuficiente em energia.

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O chefe do Legislativo municipal encerrou falando sobre as parcerias que ampliaram os serviços ofertados pelo Balcão da Cidadania. Atualmente, o equipamento possui convênios com Receita Federal, Centro Universitário Paraíso (Unifap), Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e Ministério Público do Ceará (MPCE). Os cidadãos terão acesso a diversos serviços gratuitos, como orientação para declaração do Imposto de Renda, assessoria jurídica trabalhista, previdenciária e consumerista, cursos preparatórios para o Enem e vestibulares e, mais recentemente, o convênio para instalação de um núcleo de proteção a mulheres vítimas de violência (Nuavv).

Por: Redação Caririensi

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