Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
Coluna de opinião por Sued Carvalho
A forma como o Brasil vê suas universidades é um espelho de como vê a si mesmo no mundo. As Instituições de ensino superior em nosso país são vistas não como propositoras de um projeto de país, como intérpretes do contexto no qual estamos inseridos, mas como meras preparadoras técnicas de mão de obra especializada. É evidente que a preparação de mão de obra é importante, mas vê-la como único objetivo é advogar por uma Universidade que não pensa.
E é o caminho de um país sem projeto e que não pensa sobre si que o Brasil vem trilhando. Essa visão sobre o papel das Universidades se percebe nos cortes anuais que o setor recebe, as instituições federais perderam 37% de seus investimentos em 11 anos levando a um cenário onde, segundo levantamento da revista Piauí, a União gasta 22,2 bilhões com pensões para militares e apenas 9,8 bilhões em ensino superior.
A gota d’água, no entanto, foi a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 206/2019 que quase virou pauta da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados. De autoria de General Peternelli (PSL-SP) e relatoria de Kim Kataguiri (União Brasil-SP) que prevê pagamento de mensalidades em Universidade Públicas. Após revolta nas redes sociais a proposta foi tirada de pauta, mas a União Nacional dos Estudantes (UNE) está convocando os estudantes para mobilização. O Cariri não é exceção.
No dia 02/06 ocorreu uma assembleia de estudantes na Universidade Federal do Cariri (UFCA) para discutir como os discentes se posicionariam sobre os ataques mais recentes, incluindo o congelamento de três bilhões de reais em investimentos para Institutos e Universidade Federais publicado no diário oficial no dia 27/05. Foram decididos dois dias de luta em defesa do ensino superior, o primeiro para 09/06, em Juazeiro do Norte, seguido do dia 14/06.
Para Levi Rabelo, do Movimento Correnteza e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFCA, a movimentação é importantíssima:
“No Cariri, tivemos um grande processo de Mobilizações por parte do Movimento Correnteza e do DCE-UFCA, que passaram em sala na Universidade Federal do Cariri, convocando os estudantes para uma assembleia que ocorreu na última quinta-feira (02). A assembleia contou com a participação de quase 200 pessoas, onde foi discutida a participação da UFCA no calendário nacional, assim como a organização da luta internamente, com lambes, panfletos e denuncias pelos corredores. Na assembleia foi aprovado o horário e percurso do ato no dia 09: Concentração na Crede 19, em Juazeiro do Norte, com descida pela Rua São Pedro.”.
Os cortes e congelamentos dos últimos anos foram em gastos discricionários que servem, principalmente, para o cotidiano e infraestrutura das Universidades e Institutos Federais, como luz, água, serviços de limpeza, etc. A redução do orçamento resultante do contingenciamento ameaça o funcionamento e manutenção desses espaços, algumas podem chegar a fechar as portas como, por exemplo, o CEFET/RJ que anunciou só ter condições de manter as portas abertas até agosto.
Ainda não é o caso da UFCA segundo Juscelino Pereira da Silva, professor associado da instituição e membro do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD).
“As bolsas foram nossa prioridade, não há preocupação em relação a elas no momento, conseguimos segurar. Se não houver novos cortes nós conseguiremos fechar o ano, mas a situação é delicada, estamos administrando migalhas.”.
É impossível afirmar se o movimento irá ser tão barulhento quanto o de 2019, porém as expectativas para os próximos dias 09 e 14 são altas, como demonstra Levi Rabelo:
“Não podemos achar que é possível defender uma educação pública, gratuita e de qualidade, sem nos mobilizarmos por isso. É preciso que cada sala de aula se torne um espaço de organização e defesa da educação.”
