Tribunal de Justiça do Ceará afasta Juiz por conduta inapropriada em caso de violência sexual
A decisão se dá após o comportamento do magistrado durante audiência com mulheres Imagem: Reprodução/ Redes Sociais O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou uma decisão unânime e contundente ao afastar, de forma cautelar e provisória, o juiz Francisco José Mazza Siqueira, que ocupava a 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. A medida, que foi adotada durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes nesta quinta-feira, 10, ocorreu em resposta ao comportamento do magistrado durante uma audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, apresentou o voto pelo afastamento, argumentando que os fatos narrados demonstravam a incompatibilidade da permanência do juiz no exercício de sua função pública. Ela ressaltou a necessidade de resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por um magistrado independente e íntegro, livre de qualquer suspeita que manche seu exercício funcional. A medida é válida inicialmente pelo prazo de 90 dias, durante os quais o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, acessar sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados. Além disso, foi mencionado que uma outra sindicância já está em andamento contra o magistrado. A sindicância foi instaurada após uma das mulheres apresentar um pedido à Corregedoria-Geral da Justiça, o que levou a desembargadora Maria Edna Martins a coletar depoimentos relacionados ao caso em Juazeiro do Norte. Sobre o caso O caso aconteceu no último dia 26 de julho quando em um audiência o juíz José Mazza Siqueira proferiu falas desrespeitosas voltadas às vítimas de abuso sexual. Por: Redação Caririensi
