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O STF determinou a suspensão dos pagamentos por falta de transparência; parlamentares cearenses divergem sobre decisão     Foto: Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados A votação do segundo turno da PEC dos Precatórios, prevista para esta terça-feira (9), e a decisão da última sexta (5) da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, envolvendo a votação do orçamento do ano que vem coloca o chamado “orçamento secreto” nos holofotes da agenda política desta semana. Adotada pela primeira vez em 2019, a indicação das emendas de relator é uma modalidade que dá mais poder de decisão aos deputados e senadores sobre como o dinheiro do orçamento público gerido pelo Governo Federal vai ser direcionado. É como se o Executivo delegasse parte da responsabilidade ao Legislativo para a condução das ações orçamentárias. O novo modelo acabou sendo inaugurado na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e acaba “premiando” a base governista na votação de matérias cruciais, além de ajudar na sustentação do Governo. Essa parte do dinheiro que é definida pelos parlamentares, no entanto, não é detalhada na transparência pública. Não há informações sobre valores ou projetos que serão implementados nas cidades. Diante da falta de publicidade para o direcionamento dos recursos, as emendas acabaram ganhando o apelido de “orçamento secreto”.  Nesse contexto, a fatia orçamentária acaba entrando como moeda de troca para as negociações de aprovação das pautas de interesse do Planalto. Entre elas está a PEC dos Precatórios.  A ministra Rosa Weber decidiu, após ações do Psol, Cidadania e PSB, que os pagamentos teriam que ser suspensos por falta de transparência. “Enquanto as emendas individuais e de bancada vinculam o autor da emenda ao beneficiário das despesas, tornando claras e verificáveis a origem e a destinação do dinheiro gasto, as emendas do relator operam com base na lógica da ocultação dos efetivos requerentes da despesa, por meio da utilização de rubrica orçamentária única (RP-9)”, escreveu a ministra no despacho. CEARÁ O deputado federal Heitor Freire (PSL) critica a decisão do STF que interrompe os pagamentos do RP-9 aos parlamentares. “Eu acredito que essa decisão foi um tanto autoritária. Os poderes atuam de forma independente e creio que esse tipo de interferência pode gerar conflitos futuros. Ao invés disso, ela (Rosa Weber) poderia ter procurado os presidentes da Câmara e Senado para dialogar, visto que é papel dessas casas aprovar o orçamento da União”, disse. Já o deputado federal Danilo Forte (PSDB) argumenta que “orçamento secreto não pode existir”. Segundo ele, “nem na ditadura existiu orçamento secreto”. Para o tucano, “as RP-9 têm que existir para ajustes, e não para executar orçamento. Isso é do Executivo”. Ainda de acordo com o deputado, o modelo de distribuição de emendas abre margem para a corrupção. “O Poder Judiciário tem o papel, sim, de julgar e inquirir a não execução da lei. O nosso papel como parlamentar é votar e aprovar a lei”, diz. REPASSES No centro da polêmica esteve o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD) — já que foi o relator do orçamento de 2021. Passaram por ele as negociações de bastidores para a redistribuição dos valores orçamentários a aliados do Governo. Agora o assunto é tocado pelo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Reportagem do jornal O Globo da última segunda-feira (8) aponta que o deputado federal cearense Junior Mano (PL) conseguiu negociar para o município de Nova Russas, a sua base eleitoral, cerca de R$ 34 milhões do orçamento paralelo. Questionado pela reportagem, o parlamentar declarou que o recurso “vai trazer grande desenvolvimento para o município”. O Diário do Nordeste procurou o deputado para comentar o assunto, mas as ligações não foram atendidas. Levantamento feito pelo O Estado de S. Paulo, de outubro deste ano, aponta que boa parte da verba secreta foi usada para comprar tratores e equipamentos agrícolas. Uma parte dessas unidades veio para o Ceará, contemplando aliados do relator no interior do Estado. Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de superfaturamento nos valores.  Ao Diário do Nordeste, à época da reportagem, Domingos Neto negou qualquer conduta ilegal. “É missão do parlamentar brigar para conquistar recursos para seu estado e seus municípios, e fiquei muito feliz em poder ajudar ao nosso Estado”, disse. “Esses equipamentos são fundamentais para que os municípios possam ter as condições de executar obras como estradas e obras hídricas”, pontuou. Novamente procurado na segunda para comentar a decisão de Rosa Weber, o parlamentar não se pronunciou. ORÇAMENTO O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez duras críticas ao orçamento secreto e defendeu a decisão da ministra. Em entrevista à Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a decisão do Supremo e negou que haja barganha do Governo em torno das emendas de relator. “Como você pode falar em orçamento secreto se ele é publicado no Diário Oficial da União? Além de cada parlamentar ter de forma impositiva R$ 15 milhões por ano, o montante semelhante a esse definido por lei cabe ao relator fazer a redistribuição. Bem, o parlamentar é quem sabe onde precisa de recurso. Não vou discutir a legalidade porque é legal”, sustentou. “Foi aprovado, é uma lei, eu vetei, foi derrubado e temos que cumpri-la. Agora, os argumentos usados pela relatora do Supremo não são justos em dizer que nós estamos barganhando. Como é que eu posso barganhar se o dono da caneta é o relator, é um parlamentar? E não é secreto porque está no Diário Oficial da União”, completou o presidente.  A Câmara e o Senado já pediram revogação da decisão da ministra Rosa Weber. O argumento é de que há interferência do Judiciário no Legislativo. Nesta terça, o STF começa a decidir se mantém a liminar. Fonte: Reprodução Diário do Nordeste

                            Foto: Marcos Velloso Durante a 23ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, a campanha pelo reconhecimento da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade pela Unesco ganhará novo capítulo. Com o objetivo de fortalecer a campanha e levantar debates importantes sobre a riqueza material, imaterial, cultural e ambiental desse sítio arqueológico, será realizada a 2ª Mesa de Debates sobre a região, desta terça-feira (9) ao dia 12 de novembro. Berço de diversas manifestações culturais do Brasil, a região transborda arte e memória. De acordo com Alemberg Quindins, gerente de cultura do Sesc Ceará, a localização geográfica tem forte influência nesse contexto, já que o Cariri cearense está localizado no entorno da bacia sedimentar do Araripe, fazendo divisa com os estados de Pernambuco, Piauí e Paraíba. “Nesse território onde a natureza se faz presente de forma diversificada e rica, estamos realizando mais uma ação com pesquisadores para esclarecer o processo da construção do Dossiê da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco, título mais importante no sentido de salvaguarda cultural e natural”, explica Alemberg. Exigido pela Unesco para a candidatura de Paisagem Cultural, o documento, que irá mapear os patrimônios culturais, históricos e naturais da região, será formulado posteriormente em uma iniciativa conjunta entre o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc-CE), Fundação Casa Grande, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Instituto Cultural do Cariri (ICC). Programação Durante o encontro, serão realizadas quatro mesas de debates voltadas para temáticas da Chapada do Araripe em formato híbrido, com participação presencial na Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, e transmissão online pelo Youtube do Sesc Ceará. 09/11 – 15h: “Chapada do Araripe – Paisagem Cultural Evolutiva Viva” Com participação da Professora Dra. Conceição Lopes, de Coimbra, Portugal; do Professor Dr. Patrício Melo, do Crato/CE; do Professor Dr. Alemberg Quindins, do Crato/CE; do Secretário de Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; e mediação de Fabiana Barbosa, de Nova Olinda/CE. 10/11 – 15h: Mesa de debate – “Caminhos da Paisagem Cultural – Arqueologia e Mitologia da Chapada do Araripe” Com a presença da Professora Me. Lucineide Marquis, de Nova Olinda/CE; e mediação de Fabiana Barbosa. 11/11 – 15h: Mesa de debate – “Caminhos das Águas – Ocupação do Território da Chapada do Araripe” Com a Professora Dra. Simone Silva, de Crato/CE; Professora Dra. Sandra Nancy, de Barbalha/CE; e mediação de Lucineide Marquis, de Nova Olinda/CE. 12/11 – 15h: Encerramento – “Caminhos dos Tesouros Vivos da Cultura do Cariri” Com a presença do Professor Me. Alenio Carlos, de Fortaleza/CE; e mediação de Lucineide Marquis, do Crato/CE. Campanha Encabeçada pelo Sistema Fecomércio-CE, através do Sesc Ceará, e Fundação Casa Grande, a campanha conta com a participação de instituições públicas, organizações não-governamentais, além de instituições internacionais. O movimento pela candidatura teve início em 2019, com a realização do I Seminário Internacional Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade, que reuniu palestrantes internacionais e nacionais, representantes de diversas instituições, agentes culturais da região e mestras e mestres da cultura popular. No entanto, Sesc Ceará e Fundação Casa Grande já trabalham dentro desta perspectiva do fortalecimento da cultura da região do Cariri há mais tempo. Exemplo disso, é o projeto Museus Orgânicos, que transforma em lugares de memória e afeto as casas dos mestres de cultura da região. Além da Mostra Sesc Cariri de Culturas, evento realizado há mais de duas décadas, que valoriza e impulsiona as manifestações artísticas locais. Fonte: Reprodução site Badalo

                            Foto: Marcos Velloso Durante a 23ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, a campanha pelo reconhecimento da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade pela Unesco ganhará novo capítulo. Com o objetivo de fortalecer a campanha e levantar debates importantes sobre a riqueza material, imaterial, cultural e ambiental desse sítio arqueológico, será realizada a 2ª Mesa de Debates sobre a região, desta terça-feira (9) ao dia 12 de novembro. Berço de diversas manifestações culturais do Brasil, a região transborda arte e memória. De acordo com Alemberg Quindins, gerente de cultura do Sesc Ceará, a localização geográfica tem forte influência nesse contexto, já que o Cariri cearense está localizado no entorno da bacia sedimentar do Araripe, fazendo divisa com os estados de Pernambuco, Piauí e Paraíba. “Nesse território onde a natureza se faz presente de forma diversificada e rica, estamos realizando mais uma ação com pesquisadores para esclarecer o processo da construção do Dossiê da Chapada do Araripe como Patrimônio da Humanidade junto à Unesco, título mais importante no sentido de salvaguarda cultural e natural”, explica Alemberg. Exigido pela Unesco para a candidatura de Paisagem Cultural, o documento, que irá mapear os patrimônios culturais, históricos e naturais da região, será formulado posteriormente em uma iniciativa conjunta entre o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Ceará (Sesc-CE), Fundação Casa Grande, Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Instituto Cultural do Cariri (ICC). Programação Durante o encontro, serão realizadas quatro mesas de debates voltadas para temáticas da Chapada do Araripe em formato híbrido, com participação presencial na Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, e transmissão online pelo Youtube do Sesc Ceará. 09/11 – 15h: “Chapada do Araripe – Paisagem Cultural Evolutiva Viva” Com participação da Professora Dra. Conceição Lopes, de Coimbra, Portugal; do Professor Dr. Patrício Melo, do Crato/CE; do Professor Dr. Alemberg Quindins, do Crato/CE; do Secretário de Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; e mediação de Fabiana Barbosa, de Nova Olinda/CE. 10/11 – 15h: Mesa de debate – “Caminhos da Paisagem Cultural – Arqueologia e Mitologia da Chapada do Araripe” Com a presença da Professora Me. Lucineide Marquis, de Nova Olinda/CE; e mediação de Fabiana Barbosa. 11/11 – 15h: Mesa de debate – “Caminhos das Águas – Ocupação do Território da Chapada do Araripe” Com a Professora Dra. Simone Silva, de Crato/CE; Professora Dra. Sandra Nancy, de Barbalha/CE; e mediação de Lucineide Marquis, de Nova Olinda/CE. 12/11 – 15h: Encerramento – “Caminhos dos Tesouros Vivos da Cultura do Cariri” Com a presença do Professor Me. Alenio Carlos, de Fortaleza/CE; e mediação de Lucineide Marquis, do Crato/CE. Campanha Encabeçada pelo Sistema Fecomércio-CE, através do Sesc Ceará, e Fundação Casa Grande, a campanha conta com a participação de instituições públicas, organizações não-governamentais, além de instituições internacionais. O movimento pela candidatura teve início em 2019, com a realização do I Seminário Internacional Chapada do Araripe Patrimônio da Humanidade, que reuniu palestrantes internacionais e nacionais, representantes de diversas instituições, agentes culturais da região e mestras e mestres da cultura popular. No entanto, Sesc Ceará e Fundação Casa Grande já trabalham dentro desta perspectiva do fortalecimento da cultura da região do Cariri há mais tempo. Exemplo disso, é o projeto Museus Orgânicos, que transforma em lugares de memória e afeto as casas dos mestres de cultura da região. Além da Mostra Sesc Cariri de Culturas, evento realizado há mais de duas décadas, que valoriza e impulsiona as manifestações artísticas locais. Fonte: Reprodução site Badalo

Após a ultrassom, as mamães descobrem o  sexo do bebê e ganham mimo personalizado doado pela artesã                             Foto: Divulgação A artesã, Ireide Felix, firmou uma parceria bem legal com o Hospital Santo Antônio (HSA), de Barbalha, mantido pela Fundação Otília Correia Saraiva (FOCS), para desenvolver o “Projeto Doce Momento”. Ireide confecciona de forma manual, lindas tiaras de cabelo com laços e meias, que são distribuídas com as futuras mamães, durante o atendimento de ultrassom, realizado no HSA. O nome do projeto tem a ver com a descoberta do sexo que, segundo ela, é um momento único, emocionante e inesquecível. Ela destaca que o serviço é bem solicitado, principalmente por encomenda, onde são produzidos cerca de 40 itens por semana. “Comecei há cinco anos, mas decidi focar neste trabalho nos últimos três anos, para ter a chance de acompanhar mais de perto a vida do meu filho e ficar mais presente com a minha família”, disse. A pequena empreendedora destaca que nos laços se sente realizada, porque faz o que ama. “Faço um curso há oito meses, buscando conhecimentos, estratégias e sempre me especializando na área infantil. Meu público é advindo 90% das redes sociais: Instagram, WhatsApp e Facebook”, destacou. Ireide adquiriu o modo de produção pronta entrega, pois facilita tanto para a venda de produtos a novos clientes quanto veteranos. “Consegui levar o projeto para o hospital com a ajuda de uma amiga/cliente (Rosa Maria) que trabalha no Hospital Santo Antônio. Ela mostrou o meu trabalho para a administração, que gostaram e me acolheram”, lembrou. Ela busca trazer as últimas tendências da moda, garantindo sempre a qualidade, de acordo com a vontade e os gostos do cliente. Sua intenção real é doar para que o trabalho se torne conhecido e possíveis clientes a vejam. Assessoria Commonike

Após a ultrassom, as mamães descobrem o  sexo do bebê e ganham mimo personalizado doado pela artesã                             Foto: Divulgação A artesã, Ireide Felix, firmou uma parceria bem legal com o Hospital Santo Antônio (HSA), de Barbalha, mantido pela Fundação Otília Correia Saraiva (FOCS), para desenvolver o “Projeto Doce Momento”. Ireide confecciona de forma manual, lindas tiaras de cabelo com laços e meias, que são distribuídas com as futuras mamães, durante o atendimento de ultrassom, realizado no HSA. O nome do projeto tem a ver com a descoberta do sexo que, segundo ela, é um momento único, emocionante e inesquecível. Ela destaca que o serviço é bem solicitado, principalmente por encomenda, onde são produzidos cerca de 40 itens por semana. “Comecei há cinco anos, mas decidi focar neste trabalho nos últimos três anos, para ter a chance de acompanhar mais de perto a vida do meu filho e ficar mais presente com a minha família”, disse. A pequena empreendedora destaca que nos laços se sente realizada, porque faz o que ama. “Faço um curso há oito meses, buscando conhecimentos, estratégias e sempre me especializando na área infantil. Meu público é advindo 90% das redes sociais: Instagram, WhatsApp e Facebook”, destacou. Ireide adquiriu o modo de produção pronta entrega, pois facilita tanto para a venda de produtos a novos clientes quanto veteranos. “Consegui levar o projeto para o hospital com a ajuda de uma amiga/cliente (Rosa Maria) que trabalha no Hospital Santo Antônio. Ela mostrou o meu trabalho para a administração, que gostaram e me acolheram”, lembrou. Ela busca trazer as últimas tendências da moda, garantindo sempre a qualidade, de acordo com a vontade e os gostos do cliente. Sua intenção real é doar para que o trabalho se torne conhecido e possíveis clientes a vejam. Assessoria Commonike

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte esclarece sobre o cenário da Covid-19 no município.                      Foto: Divulgação De acordo com os dados registrados pela Vigilância Epidemiológica municipal, ao compararmos os indicadores da Semana Epidemiológica 43 (de 24 a 30 de outubro) com a Semana Epidemiológica 44 (de 31 de outubro a 6 de novembro) constatamos que tivemos confirmados 101 casos na primeira semana e 71 casos na segunda, o que reflete uma tendência decrescente de casos.  Apresentamos assim, uma média móvel de 14 dias com 14,42 casos/dia e média móvel de 7 dias de 10,14 casos/dia. Ainda nas semanas avaliadas, constata-se apenas a ocorrência de 1 óbito no dia 4 de novembro. Já em relação às internações, apresenta-se uma tendência crescente, na primeira semana foram internados uma média de 10 pessoas/dia, enquanto que, na segunda semana, internaram-se uma média de 7 pessoas/dia. Segundo a Plataforma IntegraSUS do Governo do Estado do Ceará, os dados das semanas epidemiológicas 43 e 44 quanto aos níveis de alerta no município de Juazeiro se apresentam com: Nível 1 – Risco Baixo e tendência decrescente, os Indicadores de Taxa de Positividade de casos, Taxa de Incidência e Ocupação de Leitos de UTI; Nível 2 – Risco Moderado e tendência decrescente, o indicador de Internações por Covid-19; Nível 4 – Risco Altíssimo, o indicador de Letalidade, por termos tido 1 caso de óbito por Covid-19, porém com uma tendência estabilizada. Diante das informações, tranquilizamos os juazeirenses quanto aos riscos de gravidade, mas ressaltamos que as medidas sanitárias devem continuar sendo realizadas, bem como a adesão à vacinação. Continuamos realizando a vacinação da Covid-19, já tendo aplicado 338.363 doses e alcançado uma cobertura superior a 50% da população imunizada.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte esclarece sobre o cenário da Covid-19 no município.                      Foto: Divulgação De acordo com os dados registrados pela Vigilância Epidemiológica municipal, ao compararmos os indicadores da Semana Epidemiológica 43 (de 24 a 30 de outubro) com a Semana Epidemiológica 44 (de 31 de outubro a 6 de novembro) constatamos que tivemos confirmados 101 casos na primeira semana e 71 casos na segunda, o que reflete uma tendência decrescente de casos.  Apresentamos assim, uma média móvel de 14 dias com 14,42 casos/dia e média móvel de 7 dias de 10,14 casos/dia. Ainda nas semanas avaliadas, constata-se apenas a ocorrência de 1 óbito no dia 4 de novembro. Já em relação às internações, apresenta-se uma tendência crescente, na primeira semana foram internados uma média de 10 pessoas/dia, enquanto que, na segunda semana, internaram-se uma média de 7 pessoas/dia. Segundo a Plataforma IntegraSUS do Governo do Estado do Ceará, os dados das semanas epidemiológicas 43 e 44 quanto aos níveis de alerta no município de Juazeiro se apresentam com: Nível 1 – Risco Baixo e tendência decrescente, os Indicadores de Taxa de Positividade de casos, Taxa de Incidência e Ocupação de Leitos de UTI; Nível 2 – Risco Moderado e tendência decrescente, o indicador de Internações por Covid-19; Nível 4 – Risco Altíssimo, o indicador de Letalidade, por termos tido 1 caso de óbito por Covid-19, porém com uma tendência estabilizada. Diante das informações, tranquilizamos os juazeirenses quanto aos riscos de gravidade, mas ressaltamos que as medidas sanitárias devem continuar sendo realizadas, bem como a adesão à vacinação. Continuamos realizando a vacinação da Covid-19, já tendo aplicado 338.363 doses e alcançado uma cobertura superior a 50% da população imunizada.

Na manhã desta segunda-feira (08/11), por volta das 07h , policiais militares foram acionados para uma ocorrência de roubo na rua Construtor José Sabino, nas imediações de uma escola.                              Foto: Divulgação Chegando ao local, foram informados que a vítima tratava-se da esposa de um Policial Militar. De posse das características dos indivíduos, as equipes policiais realizaram diligências em busca de realizar a prisão ainda em flagrante. Após rondas na região conhecida como “faixa de gaza”, os policiais militares abordaram um homem de nome J.B.E.S., de 23 anos, tendo este sido reconhecido de imediato pela vítima como um dos assaltantes que minutos antes haviam a roubado. Diante dos fatos, fora dada voz de prisão pela equipe policial, tendo sido conduzidos vítima e acusado para a 20a DRPC, onde fora lavrado o auto de prisão em flagrante em desfavor do acusado.

Na manhã desta segunda-feira (08/11), por volta das 07h , policiais militares foram acionados para uma ocorrência de roubo na rua Construtor José Sabino, nas imediações de uma escola.                              Foto: Divulgação Chegando ao local, foram informados que a vítima tratava-se da esposa de um Policial Militar. De posse das características dos indivíduos, as equipes policiais realizaram diligências em busca de realizar a prisão ainda em flagrante. Após rondas na região conhecida como “faixa de gaza”, os policiais militares abordaram um homem de nome J.B.E.S., de 23 anos, tendo este sido reconhecido de imediato pela vítima como um dos assaltantes que minutos antes haviam a roubado. Diante dos fatos, fora dada voz de prisão pela equipe policial, tendo sido conduzidos vítima e acusado para a 20a DRPC, onde fora lavrado o auto de prisão em flagrante em desfavor do acusado.

Raposa precisa de mais uma vitória para garantir vaga na próxima fase do torneio.                         Foto: Franco Neto O Barbalha venceu mais uma e continua com 100% de aproveitamento na Taça Fares Lopes de 2021. Na tarde de ontem (7), no estádio Lirio Calou, Inaldão, a raposa derrotou o Floreste por 1 a 0. O tricolor do Cariri é o 2º colocado do grupo A, com 6 pontos, mesma pontuação do Caucaia, mas com um gol a menos. A raposa metropolitana tem 3 e a raposa do Cariri 2. O gol da partida foi marcado pelo atacante França. O jogo foi marcado por muita intensidade das duas equipes, ambas procurando o gol, mas o jogo terminou com o placar favorável para o tricolor do Cariri. O próximo jogo da raposa será contra o Crato, no próximo sábado (13), às 15h, no Inaldão. A partida é válida pela 4ª rodada do grupo A, da Taça Fares Lopes de 2021.