Author name: admin

Falece Geraldo Carreiro, professor da ETE e ex-chefe de gabinete de Juazeiro do Norte

Sua atuação política foi reconhecida por sua dedicação e empenho em prol da comunidade Imagem: Reprodução/ Arquivo Pessoal Neste sábado, 19, a equipe da ETE Professor Urbano Gomes de Sá comunicou o falecimento de Geraldo Carreiro, ocorrido nesta data. Geraldo Carreiro era Coordenador do Polo de Educação a Distância (EAD) da instituição e possuía uma trajetória marcante também na política local. Geraldo Carreiro foi chefe de gabinete da cidade de Juazeiro do Norte durante a gestão do então prefeito Dr. Santana, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), entre os anos de 2010 e 2012. Sua atuação política foi reconhecida por sua dedicação e empenho em prol da comunidade, deixando sua marca na administração pública da cidade. Além de sua contribuição na esfera política, Geraldo Carreiro se destacou como um profissional engajado na área da educação. Atuando como Coordenador do Polo EAD da ETE Professor Urbano Gomes de Sá, ele desempenhou um papel fundamental na promoção do ensino à distância e na formação de alunos em diversas modalidades de cursos. Neste momento de luto, a equipe da ETE Professor Urbano Gomes de Sá se solidariza com a família e amigos de Geraldo Carreiro, expressando suas condolências e desejando força para enfrentar esse momento difícil. O velório e sepultamento ainda não foram divulgados. Por: Redação Caririensi

Falece Geraldo Carreiro, professor da ETE e ex-chefe de gabinete de Juazeiro do Norte Read More »

Prefeitos do Ceará se mobilizam para realização de greve no próximo dia 30

A adesão à greve será generalizada, com todos os gestores da região do Cariri confirmando sua participação Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Na última terça-feira, 15, cinquenta prefeitos cearenses se reuniram em Brasília com a bancada do Ceará para discutir assuntos de interesse dos municípios. O foco central da discussão recaiu sobre a proposta do Governo Federal de reduzir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem sido objeto de preocupação devido à queda geral na arrecadação. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do Brasil, especialmente em relação à diminuição dos repasses do FPM, os prefeitos cearenses estão se mobilizando para uma paralisação que terá início no próximo dia 30 de agosto. De acordo com informações obtidas, a adesão à greve será generalizada, com todos os gestores da região do Cariri confirmando sua participação, além de contar com o apoio de mais de 90 prefeitos de todo o estado do Ceará. A lista dos municípios que participarão da paralisação no dia 30 de agosto inclui diversas localidades, tais como Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Cascavel, Catunda, Cedro, Choró, Chorozinho, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, General Sampaio, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Ibiapina, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Marco, Martinópole, Milhã, Miraíma, Mombaça, Moraújo, Mulungu, Nova Olinda, Novo Oriente, Orós, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Potengi, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Redenção, Salitre, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Trairi, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Hidrolândia, Paraipaba, Guaraciaba do Norte, Pires Ferreira, Reriutaba e Maranguape. Os prefeitos da região do Cariri estão se manifestando contra o possível fim do FPM, utilizando as redes sociais para compartilhar mensagens com a hashtag #SEMFPMNAODA e o lema “SEMFPM NÃO DÁ”. O prefeito de Potengi, Edson Viriato, e o prefeito Taiano de Tarrafas, expressaram que a greve é uma resposta às dificuldades financeiras causadas pela contínua redução dos repasses do FPM. A paralisação não afetará os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, mas tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação insustentável enfrentada pelos municípios. George Feitosa, prefeito de Barro, destacou a importância do Fundo de Participação dos Municípios para a operação dos serviços básicos nas localidades. Ele enfatizou a necessidade de reivindicação, enfatizando que “Sem FPM não dá! Espalhem!!” A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A greve pretende sensibilizar as esferas governamentais sobre a grave situação que os municípios enfrentam, com a queda acentuada nos repasses do FPM e a consequente dificuldade em manter os serviços públicos funcionando de maneira adequada. Por: Redação Caririensi

Prefeitos do Ceará se mobilizam para realização de greve no próximo dia 30 Read More »

Prefeitos do Ceará se mobilizam para realização de greve no próximo dia 30

A adesão à greve será generalizada, com todos os gestores da região do Cariri confirmando sua participação Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Na última terça-feira, 15, cinquenta prefeitos cearenses se reuniram em Brasília com a bancada do Ceará para discutir assuntos de interesse dos municípios. O foco central da discussão recaiu sobre a proposta do Governo Federal de reduzir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem sido objeto de preocupação devido à queda geral na arrecadação. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do Brasil, especialmente em relação à diminuição dos repasses do FPM, os prefeitos cearenses estão se mobilizando para uma paralisação que terá início no próximo dia 30 de agosto. De acordo com informações obtidas, a adesão à greve será generalizada, com todos os gestores da região do Cariri confirmando sua participação, além de contar com o apoio de mais de 90 prefeitos de todo o estado do Ceará. A lista dos municípios que participarão da paralisação no dia 30 de agosto inclui diversas localidades, tais como Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Cascavel, Catunda, Cedro, Choró, Chorozinho, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, General Sampaio, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Ibiapina, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Marco, Martinópole, Milhã, Miraíma, Mombaça, Moraújo, Mulungu, Nova Olinda, Novo Oriente, Orós, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Potengi, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Redenção, Salitre, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Trairi, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Hidrolândia, Paraipaba, Guaraciaba do Norte, Pires Ferreira, Reriutaba e Maranguape. Os prefeitos da região do Cariri estão se manifestando contra o possível fim do FPM, utilizando as redes sociais para compartilhar mensagens com a hashtag #SEMFPMNAODA e o lema “SEMFPM NÃO DÁ”. O prefeito de Potengi, Edson Viriato, e o prefeito Taiano de Tarrafas, expressaram que a greve é uma resposta às dificuldades financeiras causadas pela contínua redução dos repasses do FPM. A paralisação não afetará os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, mas tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação insustentável enfrentada pelos municípios. George Feitosa, prefeito de Barro, destacou a importância do Fundo de Participação dos Municípios para a operação dos serviços básicos nas localidades. Ele enfatizou a necessidade de reivindicação, enfatizando que “Sem FPM não dá! Espalhem!!” A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A greve pretende sensibilizar as esferas governamentais sobre a grave situação que os municípios enfrentam, com a queda acentuada nos repasses do FPM e a consequente dificuldade em manter os serviços públicos funcionando de maneira adequada. Por: Redação Caririensi

Prefeitos do Ceará se mobilizam para realização de greve no próximo dia 30 Read More »

Prefeitos do Ceará se mobilizam para realização de greve no próximo dia 30

A adesão à greve será generalizada, com todos os gestores da região do Cariri confirmando sua participação Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Na última terça-feira, 15, cinquenta prefeitos cearenses se reuniram em Brasília com a bancada do Ceará para discutir assuntos de interesse dos municípios. O foco central da discussão recaiu sobre a proposta do Governo Federal de reduzir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem sido objeto de preocupação devido à queda geral na arrecadação. Diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do Brasil, especialmente em relação à diminuição dos repasses do FPM, os prefeitos cearenses estão se mobilizando para uma paralisação que terá início no próximo dia 30 de agosto. De acordo com informações obtidas, a adesão à greve será generalizada, com todos os gestores da região do Cariri confirmando sua participação, além de contar com o apoio de mais de 90 prefeitos de todo o estado do Ceará. A lista dos municípios que participarão da paralisação no dia 30 de agosto inclui diversas localidades, tais como Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Amontada, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Cascavel, Catunda, Cedro, Choró, Chorozinho, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Forquilha, General Sampaio, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Ibiapina, Ibicuitinga, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Marco, Martinópole, Milhã, Miraíma, Mombaça, Moraújo, Mulungu, Nova Olinda, Novo Oriente, Orós, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Potengi, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Redenção, Salitre, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Trairi, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre, Hidrolândia, Paraipaba, Guaraciaba do Norte, Pires Ferreira, Reriutaba e Maranguape. Os prefeitos da região do Cariri estão se manifestando contra o possível fim do FPM, utilizando as redes sociais para compartilhar mensagens com a hashtag #SEMFPMNAODA e o lema “SEMFPM NÃO DÁ”. O prefeito de Potengi, Edson Viriato, e o prefeito Taiano de Tarrafas, expressaram que a greve é uma resposta às dificuldades financeiras causadas pela contínua redução dos repasses do FPM. A paralisação não afetará os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, mas tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação insustentável enfrentada pelos municípios. George Feitosa, prefeito de Barro, destacou a importância do Fundo de Participação dos Municípios para a operação dos serviços básicos nas localidades. Ele enfatizou a necessidade de reivindicação, enfatizando que “Sem FPM não dá! Espalhem!!” A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A greve pretende sensibilizar as esferas governamentais sobre a grave situação que os municípios enfrentam, com a queda acentuada nos repasses do FPM e a consequente dificuldade em manter os serviços públicos funcionando de maneira adequada. Por: Redação Caririensi

Prefeitos do Ceará se mobilizam para realização de greve no próximo dia 30 Read More »

Festa de filiação no PT de Jati marca momento de fortalecimento político e apoio a gestão da prefeita Mônica Mariano

Deputado José Guimarães prestigiou a filiação de Mônica Mariano ao PT Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Na noite desta sexta-feira, 19, a cidade de Jati foi palco de um evento político marcante e cheio de energia positiva. A festa de filiação da prefeita de Jati Mônica Mariano ao Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu uma notável gama de personalidades políticas e líderes comunitários. O destaque da noite foi a presença do líder do governo Lula na Câmara Federal, Deputado José Guimarães, que prestigiou a filiação de Mônica Mariano ao PT, ressaltando a importância dessa união para fortalecer os ideais do partido na região. O evento também contou com a participação do presidente estadual do PT, Conin, e da presidente municipal do PT, Katia. Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  O encontro foi uma verdadeira celebração democrática, onde lideranças e membros do partido se uniram para dar as boas-vindas à nova filiada. O prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, o secretário de desenvolvimento agrário Moisés Braz, o presidente da Fetraece, Raymundo Martins, o secretário executivo de educação do estado, professor Helder, além de secretários municipais, vereadores e diversas outras lideranças da comunidade, fizeram questão de marcar presença. A prefeita Mônica Mariano foi elogiada por sua gestão organizada e inclusiva, que tem trazido benefícios para toda a população de Jati. Os discursos reafirmaram o compromisso do PT local em trabalhar em conjunto com o Deputado Guimarães para promover melhorias contínuas na cidade, que é conhecida por sua acolhida calorosa. Por: Redação Caririensi

Festa de filiação no PT de Jati marca momento de fortalecimento político e apoio a gestão da prefeita Mônica Mariano Read More »

Festa de filiação no PT de Jati marca momento de fortalecimento político e apoio a gestão da prefeita Mônica Mariano

Deputado José Guimarães prestigiou a filiação de Mônica Mariano ao PT Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Na noite desta sexta-feira, 19, a cidade de Jati foi palco de um evento político marcante e cheio de energia positiva. A festa de filiação da prefeita de Jati Mônica Mariano ao Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu uma notável gama de personalidades políticas e líderes comunitários. O destaque da noite foi a presença do líder do governo Lula na Câmara Federal, Deputado José Guimarães, que prestigiou a filiação de Mônica Mariano ao PT, ressaltando a importância dessa união para fortalecer os ideais do partido na região. O evento também contou com a participação do presidente estadual do PT, Conin, e da presidente municipal do PT, Katia. Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  O encontro foi uma verdadeira celebração democrática, onde lideranças e membros do partido se uniram para dar as boas-vindas à nova filiada. O prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, o secretário de desenvolvimento agrário Moisés Braz, o presidente da Fetraece, Raymundo Martins, o secretário executivo de educação do estado, professor Helder, além de secretários municipais, vereadores e diversas outras lideranças da comunidade, fizeram questão de marcar presença. A prefeita Mônica Mariano foi elogiada por sua gestão organizada e inclusiva, que tem trazido benefícios para toda a população de Jati. Os discursos reafirmaram o compromisso do PT local em trabalhar em conjunto com o Deputado Guimarães para promover melhorias contínuas na cidade, que é conhecida por sua acolhida calorosa. Por: Redação Caririensi

Festa de filiação no PT de Jati marca momento de fortalecimento político e apoio a gestão da prefeita Mônica Mariano Read More »

Festa de filiação no PT de Jati marca momento de fortalecimento político e apoio a gestão da prefeita Mônica Mariano

Deputado José Guimarães prestigiou a filiação de Mônica Mariano ao PT Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Na noite desta sexta-feira, 19, a cidade de Jati foi palco de um evento político marcante e cheio de energia positiva. A festa de filiação da prefeita de Jati Mônica Mariano ao Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu uma notável gama de personalidades políticas e líderes comunitários. O destaque da noite foi a presença do líder do governo Lula na Câmara Federal, Deputado José Guimarães, que prestigiou a filiação de Mônica Mariano ao PT, ressaltando a importância dessa união para fortalecer os ideais do partido na região. O evento também contou com a participação do presidente estadual do PT, Conin, e da presidente municipal do PT, Katia. Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  O encontro foi uma verdadeira celebração democrática, onde lideranças e membros do partido se uniram para dar as boas-vindas à nova filiada. O prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, o secretário de desenvolvimento agrário Moisés Braz, o presidente da Fetraece, Raymundo Martins, o secretário executivo de educação do estado, professor Helder, além de secretários municipais, vereadores e diversas outras lideranças da comunidade, fizeram questão de marcar presença. A prefeita Mônica Mariano foi elogiada por sua gestão organizada e inclusiva, que tem trazido benefícios para toda a população de Jati. Os discursos reafirmaram o compromisso do PT local em trabalhar em conjunto com o Deputado Guimarães para promover melhorias contínuas na cidade, que é conhecida por sua acolhida calorosa. Por: Redação Caririensi

Festa de filiação no PT de Jati marca momento de fortalecimento político e apoio a gestão da prefeita Mônica Mariano Read More »

Tribunal de Justiça suspende licitação de serviços de saúde no Crato

A agravante alega algumas irregularidades no processo de licitação Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Em uma decisão recente, a 3a Câmara de Direito Público do órgão julgador colegiado concedeu uma tutela antecipada em um caso de Agravo de Instrumento. O agravo foi interposto contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a concessão de uma liminar em um mandado de segurança. O processo principal trata de um Mandado de Segurança impetrado por G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, agravante no caso, contra ato imputado ao Secretário de Saúde do Município de Crato. O objeto dessa concorrência é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços da secretaria de saúde do município do Crato.  Imagens: Reprodução/ TJCE A agravante alega algumas irregularidades no processo de licitação, incluindo a falta de fatiamento do objeto licitado em lotes, exigências de habilitação técnica que cerceariam a concorrência e discrepância no julgamento das propostas. A Câmara de Direito Público, ao examinar os argumentos da agravante, afirmou que a falta de impugnação adequada no momento oportuno tornou legítimas as exigências do edital. Além disso, destacou que a regra de fatiamento do objeto licitado não é absoluta e pode ser justificada pela viabilidade técnica e financeira. A exigência de licenciamento ambiental também foi discutida, sendo que a documentação apresentada indicava que a agravante possuía condições de atender às exigências. Com base em suas análises, o relator deferiu o pedido de tutela antecipada recursal, suspendendo o certame até a apreciação definitiva da inabilitação da agravante. A decisão destaca a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O agravo de instrumento prossegue com o devido processo legal, com a intimação do agravado e a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão proferida pela 3a Câmara de Direito Público reflete a análise cuidadosa dos argumentos apresentados pelas partes envolvidas e busca garantir a justiça no processo licitatório em questão. Por: Redação Caririensi

Tribunal de Justiça suspende licitação de serviços de saúde no Crato Read More »

Tribunal de Justiça suspende licitação de serviços de saúde no Crato

A agravante alega algumas irregularidades no processo de licitação Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Em uma decisão recente, a 3a Câmara de Direito Público do órgão julgador colegiado concedeu uma tutela antecipada em um caso de Agravo de Instrumento. O agravo foi interposto contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a concessão de uma liminar em um mandado de segurança. O processo principal trata de um Mandado de Segurança impetrado por G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, agravante no caso, contra ato imputado ao Secretário de Saúde do Município de Crato. O objeto dessa concorrência é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços da secretaria de saúde do município do Crato.  Imagens: Reprodução/ TJCE A agravante alega algumas irregularidades no processo de licitação, incluindo a falta de fatiamento do objeto licitado em lotes, exigências de habilitação técnica que cerceariam a concorrência e discrepância no julgamento das propostas. A Câmara de Direito Público, ao examinar os argumentos da agravante, afirmou que a falta de impugnação adequada no momento oportuno tornou legítimas as exigências do edital. Além disso, destacou que a regra de fatiamento do objeto licitado não é absoluta e pode ser justificada pela viabilidade técnica e financeira. A exigência de licenciamento ambiental também foi discutida, sendo que a documentação apresentada indicava que a agravante possuía condições de atender às exigências. Com base em suas análises, o relator deferiu o pedido de tutela antecipada recursal, suspendendo o certame até a apreciação definitiva da inabilitação da agravante. A decisão destaca a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O agravo de instrumento prossegue com o devido processo legal, com a intimação do agravado e a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão proferida pela 3a Câmara de Direito Público reflete a análise cuidadosa dos argumentos apresentados pelas partes envolvidas e busca garantir a justiça no processo licitatório em questão. Por: Redação Caririensi

Tribunal de Justiça suspende licitação de serviços de saúde no Crato Read More »

Tribunal de Justiça suspende licitação de serviços de saúde no Crato

A agravante alega algumas irregularidades no processo de licitação Imagem: Reprodução/ Redes Sociais  Em uma decisão recente, a 3a Câmara de Direito Público do órgão julgador colegiado concedeu uma tutela antecipada em um caso de Agravo de Instrumento. O agravo foi interposto contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a concessão de uma liminar em um mandado de segurança. O processo principal trata de um Mandado de Segurança impetrado por G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, agravante no caso, contra ato imputado ao Secretário de Saúde do Município de Crato. O objeto dessa concorrência é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços da secretaria de saúde do município do Crato.  Imagens: Reprodução/ TJCE A agravante alega algumas irregularidades no processo de licitação, incluindo a falta de fatiamento do objeto licitado em lotes, exigências de habilitação técnica que cerceariam a concorrência e discrepância no julgamento das propostas. A Câmara de Direito Público, ao examinar os argumentos da agravante, afirmou que a falta de impugnação adequada no momento oportuno tornou legítimas as exigências do edital. Além disso, destacou que a regra de fatiamento do objeto licitado não é absoluta e pode ser justificada pela viabilidade técnica e financeira. A exigência de licenciamento ambiental também foi discutida, sendo que a documentação apresentada indicava que a agravante possuía condições de atender às exigências. Com base em suas análises, o relator deferiu o pedido de tutela antecipada recursal, suspendendo o certame até a apreciação definitiva da inabilitação da agravante. A decisão destaca a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O agravo de instrumento prossegue com o devido processo legal, com a intimação do agravado e a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão proferida pela 3a Câmara de Direito Público reflete a análise cuidadosa dos argumentos apresentados pelas partes envolvidas e busca garantir a justiça no processo licitatório em questão. Por: Redação Caririensi

Tribunal de Justiça suspende licitação de serviços de saúde no Crato Read More »

Rolar para cima