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STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

O julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (15), no plenário do STF Divulgação João Boaventura Neto A decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3.  O julgamento era sobre recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações inerentes aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin, que é o relator do caso, decidiu, no dia 8 de março, que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com isso, Lula não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e voltou a ser elegível. O ministro Alexandre de Moraes também decidiu por declarar a incompetência da 13ª Vara. No entanto, ele entendeu que os casos devem ser destinados à Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin. Por meio de nota, os advogados de Lula disseram que o STF proferiu uma “decisão histórica”. A defesa afirmou, ainda, que a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba é defendida desde 2016.

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Brasil registra 3.560 mortes por Covid-19 e 73.174 novos casos em 24h

A taxa de letalidade da doença está em 2,6% Reprodução O Brasil registrou 3.560 mortes por Covid-19 em 24 horas, elevando para 365.444 o número de óbitos desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados às 19h desta quinta-feira (15) pelo Ministério da Saúde.  A taxa de letalidade da doença está em 2,6%. As infecções pelo novo coronavírus chegaram a 13.746.68, no País. Destes, 73.174 também foram nas últimas 24 horas.  No último dia 8, o Brasil bateu mais um recorde trágico, com 4.249 óbitos pela doença. O País ultrapassou a marca de 4 mil mortes diárias em 6 de abril último, quando o boletim epidemiológico indicou 4.195 vidas perdidas. Diariodonordeste

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Horóscopo do dia: Descubra o que seu signo revela para hoje, sexta-feira (16/4)

Confira a previsão de cada signo para esta sexta-feira, 16 de abril com o horóscopo do dia. Ilustrativa Relaxar é preciso O Sol, em Áries, hoje está em exata quadratura com Plutão, que acha-se em Capricórnio. Esse aspecto tenso assinala uma fase em que devemos evitar as encucações e certa propensão para ver segundas intenções onde elas não existem. Para que tudo corra bem nas relações pessoais é essencial que superemos certa tendência para as desconfianças excessivas e infundadas. Convém que evitemos todo tipo de desperdício, inclusive de nossas energias físicas e emocionais. É importante que a gente administre bem nosso potencial e faça com que ele renda ao máximo. Devemos estar alerta contra atitudes rudes, impulsivas ou agressivas, e pensar antes de agir e fazer de “prudência” nossa palavra-de-ordem. Para que tudo vá bem, é essencial que a gente não crie atritos, evite enfrentamentos e faça vista grossa a tudo o que soar como provocação. Também devemos reservar um tempo para relaxar. Áries O fato de Plutão vibrar de modo tenso para o Sol, que está em seu signo, assinala uma fase em que você deve agir com diplomacia, em especial no trabalho. Acautele-se contra atitudes mandonas e prepotentes, que só servem para dificultar tudo. DICA: seja prudente nos negócios e finanças e evite especular. Touro Plutão tensiona o Sol, portanto procure preservar-se ao máximo. Desacelere o ritmo e dê maior atenção à sua necessidade de descanso e reflexão, para não sofrer desgastes físicos ou emocionais. Atue com habilidade e procure não bater de frente com as outras pessoas. DICA: ao invés de competir, procure cooperar. Gêmeos Agora o planeta Plutão vibra de modo tenso e aconselha você a usar de especial tato ao relacionar-se com todos. Não se envolva discussões nem confrontos, especialmente com os amigos, seja tolerante com todos e preserve a harmonia ao seu redor. DICA: acautele-se contra todo tipo de desperdício. Câncer Hoje é exata a quadratura do Sol com Plutão, portanto tenha muito tato ao se relacionar e preste atenção para não provocar os outros. Convém que você seja prudente nas questões profissionais, evite a pressa e não se impaciente se o ritmo das coisas parecer lento. DICA: durma e descanse ao máximo. Leão Nestes dias o Sol está em tensão com Plutão, por isso aconselha você a ser mais flexível e tolerante com todos a sua volta. Não se deixe levar pela franqueza excessiva e procure agir com a máxima diplomacia no trato com todos. DICA: convém você valorizar devidamente o lado bom da realidade. Virgem O astro-rei Sol tensiona Plutão, por isso evite criar atritos com as pessoas mais queridas e pense bem antes de agir, tomar qualquer decisão ou iniciativa. É importante que você atue com maior prudência e objetividade. DICA: supere certa propensão para atitudes impulsivas, que não lhe levam a parte alguma. Libra O fato de Plutão tensionar o Sol assinala um período em que convém você não se exigir demais, principalmente em casa, e evitar atritos com os familiares. Procure relaxar e evite a ambição exagerada. DICA: seu organismo anda vulnerável aos desgastes excessivos, portanto trate de preservar-se ao máximo. Escorpião Agora o Sol vibra desarmoniosamente e aconselha você a não agir de modo agressivo ou autoritário nem querer impor sua vontade no trabalho. Evite envolver-se em atritos, em especial com as pessoas mais queridas, e não provoque rupturas indesejáveis. DICA: a Lua convida à prática da auto-análise. Sagitário Durante esta fase Plutão forma um contato desarmonioso com o Sol, portanto use de muito bom senso em relação às finanças e atenha-se aos gastos de rotina. Não especule e prefira não correr riscos. DICA: os astros fazem com que você conte com o apoio de pessoas bem colocadas, recorra a elas. Capricórnio O Sol, em tensão com Plutão, aconselha você a precaver-se contra o autoritarismo e a superar certa tendência para agir de modo rude em relação aos outros. Procure pensar ainda melhor antes de fazer ou dizer qualquer coisa e não se deixe levar pelas emoções. DICA: graças à Lua, seu espírito crítico está em alta. Aquário Evite a predisposição para a inquietude excessiva e não se disperse em atividades demais. Convém você evitar a pressa e não querer fazer tudo ao mesmo tempo. Não se impaciente se o ritmo das pessoas lhe parecer muito vagaroso. DICA: convém você não implicar nem discutir com as pessoas a sua volta. Peixes Nesta fase o Sol forma um contato desarmonioso com Plutão, portanto use de muito bom senso em relação às finanças e atenha-se aos gastos de rotina. Não especule e prefira não correr riscos. DICA: convém você não pedir nem conceder empréstimos e sim manter-se estritamente dentro do orçamento.

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Ceará recebe 14º lote de vacinas contra a Covid-19 com 234.700 doses

A distribuição do imunizante aos 184 municípios do Estado será feita ainda nesta sexta-feira (16) Reprodução O Ceará recebeu, na madrugada desta sexta-feira (16), o 14º lote de vacinas contra a Covid-19. O novo carregamento chegou ao Aeroporto de Fortaleza com 234.700 doses, sendo 141.500 da AstraZeneca e 93.200 da CoronaVac.  Segundo publicação do governador Camilo Santana nas redes sociais, o envio do imunizante aos 184 municípios do Estado será feito de forma imediata. “As equipes de logística do Governo do Estado farão hoje ainda a distribuição à Capital e para as 22 Áreas Descentralizadas de Saúde, que repassarão as vacinas a todos os municípios”, frisou. O último volume destinado ao Ceará desembarcou no Aeroporto de Fortaleza dia 8 de abril. Foram 91.250 doses de AstraZeneca e 79.200 de CoronaVac, totalizando 170.450. Diariodonordeste

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Beneficiários do Bolsa Família começam hoje a receber auxílio emergencial

Assim como o pagamento do Bolsa Família, a primeira parcela do auxílio será paga pelo Caixa Tem  Reprodução Os beneficiários do Bolsa Família com final 1 do NIS (Número de Identificação Social) começam a receber nesta sexta-feira (16) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021.  Os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família, pelo Caixa Tem. O valor a ser recebido pode ser consultado pelo site do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.   As famílias contempladas que recebem menos de R$ 250, poderão ter o pagamento substituído pelo valor do auxílio emergencial, não sendo possível acumular os dois em um só mês.  “Quem é do Bolsa Família receberá o benefício que for de maior valor: ou o auxílio emergencial ou o próprio Bolsa Família”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.  O governo e a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciaram, nesta quinta-feira (15), uma antecipação nas datas de saques da primeira parcela do auxílio emergencial. Com a mudança, a autorização para saques ou transferências desses valores pelos beneficiários será antecipada em até 18 dias, a depender da data de nascimento. Diariodonordeste

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Relatório da CPI Fura Fila de Juazeiro, apresentado na Câmara, constata irregulares

Vereadores investigam e constatam irregularidades na vacinação em Juazeiro do Norte Foto: Lucas Vieira/ Portal Cariri En Si Pedro Paulo Vieira Apresentado relatório parcial da CPI Fura Fila na Câmara de Juazeiro do Norte na sessão desta quinta-feira, dia 15. Investigações apontam possíveis irregularidades na distribuição dos imunizantes contra a Covid-19 no município. A comissão é formada pelos vereadores Adauto Araújo (PTB), Janu (Republicanos) e Raimundo Júnior (MDB); presidente, secretário e relator, respectivamente. No relatório apresentado, foi exposto a constatação de irregularidades no que se refere a quebra de prioridade da distribuição de imunizantes.  Os representantes do Legislativo afirmam ter comprovações que alguns servidores da Secretaria da Saúde do município, que não estão na linha de frente do enfrentamento ao novo corona vírus, foram vacinados. Observaram também que até servidores em período de férias foram vacinados.

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Juazeiro deve controlar vacinação dos profissionais de segurança e priorizar vulneráveis, recomenda MPCE

Devem ser utilizados apenas critérios técnicos e científicos, priorizando em absoluto os profissionais de saúde da linha de frente no combate à covid-19, idosos, pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência Ilustrativa João Boaventura Neto O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que o município e a Secretaria da Saúde local apresentem critérios objetivos na vacinação dos grupos prioritários e controlem o cumprimento da imunização dos profissionais de segurança.  A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, define que devem ser utilizados apenas critérios técnicos e científicos, priorizando em absoluto os profissionais de saúde da linha de frente no combate à covid-19, idosos, pessoas com comorbidade e pessoas com deficiência, em cumprimento restrito à Resolução nº 27/202 da CIB/CE.  O controle do processo junto a profissionais de segurança deve ser feito de acordo com a regulamentação do Plano Nacional de Imunização (PNI) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), informando cargo, função e instituição onde os profissionais atuam.  Segundo critérios do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), trabalhadores das forças de segurança, de salvamento e das forças armadas também devem seguir uma ordem de prioridade na imunização.   Primeiro devem ser vacinados trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, seguidos daqueles que atuam em resgates e atendimento pré-hospitalar.  Na sequência a imunização é para os que trabalham diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19 e, por último, os que atuam nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, como em barreiras sanitárias e fiscalização de estabelecimentos. Profissionais inativos, aposentados e afastados não devem ser incluídos nessa ordem de prioridade das forças de segurança.   Município de Juazeiro do Norte e Secretaria da Saúde devem informar ao MPCE como será feita a fiscalização para evitar burlas à fila de prioridades. A Secretaria deve informar dados sobre quem for beneficiado com a vacina de maneira irregular. Caso as informações repassadas sejam inverídicas, o Município poderá ser responsabilizado criminalmente.   A inobservância da recomendação poderá acarretar a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública. O não cumprimento dos critérios nacionais e estaduais de vacinação e o desrespeito ilegal à fila de priorização poderão caracterizar improbidade administrativa.  Os profissionais que compõem o Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), BPMA da Polícia Militar do Ceará, lotados em Juazeiro, estão incluídos na imunização dos profissionais de segurança pública, assim como guardas municipais e agentes do DEMUTRAN. A Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Imunização têm prazo de 5 dias para repassar providências adotadas à 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte.

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Janu denuncia empresa que gere UPA e Hospital Maternidade São Lucas de Juazeiro

O vereador apresentou relatos de colaboradores que estão sem receber seus salários  Foto: Lucas Vieira/ Portal Cariri En Si Pedro Paulo Vieira O vereador Janu (Republicanos-Juazeiro do Norte) denunciou a má gestão e a falta de pagamento para alguns colaboradores da empresa Idab, que gere a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Maternidade São Lucas.  O parlamentar apresentou relatos de alguns colaboradores que o procuraram para expor a situação delicada que estão passando.  Janu ainda relatou que algumas dessas pessoas estão passando fome, pois o Município já fez o repasse do valor mensal, mas a empresa não pagou o salário dos funcionários. Também, um possível diretor da empresa ameaçou o vereador “ele não sabe onde está se metendo” e em sua fala na sessão desta quinta, 15, o vereador reforçou que faz e continuará fazendo o seu trabalho de fiscalizar.

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Petrobras anuncia nova alta para gasolina e diesel

As altas interrompem movimento de corte de preços iniciado no fim de março, após a escalada do início do ano Reprodução A Petrobras anunciou nesta quinta (15) reajustes de 3,7% no preço do diesel e 1,9% no preço da gasolina, com vigência a partir desta sexta (16). As altas interrompem movimento de corte de preços iniciado no fim de março, após a escalada do início do ano. Segundo a estatal, o preço médio do diesel em suas refinarias sobe para R$ 2,76 por litro, R$ 0,10 acima do praticado até está quinta. A alta da gasolina será de R$ 0,05, para R$ 2,64 por litro. Em nota, a empresa reforça que “o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis”. Antes do reajuste anunciado nesta quinta, a Petrobras havia feito dois cortes no preço do diesel, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo. O preço da gasolina havia caído uma vez. PONTO DE TENSÃO A escalada do preço do diesel é motivo de preocupação no governo, que editou na terça (13) resolução reduzindo 13% para 10% o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil. Mais caro do que o diesel de petróleo, o biocombustível vem sendo pressionado pela desvalorização cambial e demanda pela soja. Na semana passada, diante dos altos valores oferecidos pelos produtores, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) suspendeu um leilão de biodiesel com a regras de mistura de 13%. A redução para 10% fará com que as indústrias fiquem com estoques elevados até o próximo leilão. A Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) disse na ocasião que, mantidas as condições de preço do leilão, o biocombustível passaria a contribuir com R$ 0,67 por litro para o preço de bomba. ISENÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS Desde 1º de março está em vigor ainda a isenção de impostos federais que incidem sobre o preço do diesel, outra medida do presidente Jair Bolsonaro para tentar conter a alta e os ânimos dos caminhoneiros. A medida vale por dois meses. A alta dos combustíveis foi fator determinante para que a inflação oficial tenha atingido março o maior patamar desde 2015, 0,93%. Em 12 meses, a inflação chegou a 6,10%, valor superior ao teto da meta para 2021, de 5,25%. Críticas à escalada de preços levaram Bolsonaro a demitir o ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, que foi destituído nesta segunda (12). Em assembleia, acionistas da empresa elegeram seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, para uma vaga no conselho de administração. Nesta sexta (16), o conselho se reúne para nomear Silva e Luna para a presidência da companhia. Ele ainda não se posicionou sobre mudanças na política de preços dos combustíveis. Nos comunicados sobre reajustes, a Petrobras defende que o “equilíbrio competitivo” gerado pela política de paridade internacional “é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”. Diariodonordeste

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Renato Portaluppi pede demissão e não é mais o técnico do Grêmio

Conselho de Administração do clube estava dividido sobre a sequência do treinador após a eliminação do Tricolor na Libertadores Reprodução Renato Portaluppi não é mais técnico do Grêmio. O treinador pediu demissão do cargo na manhã desta quinta-feira, após a eliminação na terceira fase da Libertadores para o Independiente del Valle, na noite de quarta-feira. Conforme apurou o ge, a informação foi repassada aos jogadores antes do treino desta tarde de quinta, no CT Luiz Carvalho. Renato está isolado no hotel da concentração do Grêmio em recuperação de um quadro de Covid-19. Ele comunicou sua decisão ao presidente Romildo Bolzan por telefone. O mandatário se pronunciará oficialmente sobre a saída do treinador em entrevista coletiva nesta quinta-feira. globoesporte

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