As sessões acontecem todas as terças e quintas a partir das 15h. Assista ao vivo a sessão ordinária da Câmara de Juazeiro do Norte desta terça-feira, 27 Assista:
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A sentença também determinou a retirada dos nomes de pessoas públicas vivas homenageadas por violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade Ilustrativa João Boaventura Neto O juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte julgou procedente uma ação civil pública decretando a inconstitucionalidade dos atos que denominaram prédios, logradouros e bens públicos do Município de Juazeiro do Norte com nomes de pessoas vivas. A decisão é da última quinta-feira, dia 22, através de ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. A sentença também determinou a retirada dos nomes de pessoas públicas vivas homenageadas por violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, à vedação expressa no artigo 20 da Constituição do Estado do Ceará. O magistrado deu o prazo de 90 dias ao Município, para retirada dos respectivos letreiros e placas de identificação, impondo a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada ao valor de R$ 50.000,00, sem prejuízo da incidência na prática de crimes de desobediência e de ato de improbidade administrativa do gestor municipal. Na ação, o Ministério Público alegou ofensa aos princípios constitucionais da finalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, bem como violação da Constituição do Estado do Ceará e da Lei Federal nº 6.454/77, os quais vedam a veiculação de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal e abusivo culto da personalidade de autoridades e servidores públicos na publicidade dos atos, programas e obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Dentre os prédios, logradouros e bens públicos que serão renomeados, cabe destacar: Hospital Regional Tasso Jereissati; Parque Governador Gonzaga Mota; Centro de Abastecimento Governador Gonzaga Mota; Ginásio de Esportes Prefeito Manoel Salviano Sobrinho; Conjunto Habitacional Deputado Mauro Benevides; Centro de Romeiro; Posto de Saúde Senador Lúcio Gonçalo de Alcântara; Cidade Universitária Prefeito Doutor Raimundo Macêdo; Cabines Vereador Kleber Lavor; e Conjunto Habitacional Ministro Ciro Ferreira Gomes. O Ministério Público havia instaurado o Inquérito Civil para apurar irregularidades relacionadas aos nomes de ruas, hospitais, espaços públicos, ginásios esportivos e logradouros públicos nomeados em homenagem a pessoas vivas. Durante a tramitação do referido inquérito civil público, verificou-se que diversas leis municipais veicularam autorizações ao Poder Executivo Municipal para nomear ruas, hospitais, espaços públicos e logradouros públicos em homenagem a pessoas vivas. Na sentença, ainda ficou determinada a obrigação de não fazer ao município de Juazeiro do Norte no sentido de que se abstenha, em momento futuro, de atribuir nome de pessoa viva a qualquer prédio, logradouro e bem público ou dependência localizados em sua área territorial.
Justiça determina retirar nomes de pessoas vivas de equipamentos públicos de Juazeiro Read More »
Pagamento deve começar a ser feito em maio. Técnicos da equipe econômica trabalham para liberar o dinheiro Reprodução Após a sanção do Orçamento de 2021, o governo pretende destravar medidas que aguardavam a solução do impasse em torno das contas deste ano. Uma delas é a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Técnicos da equipe econômica trabalham para que a liberação desses recursos ocorra ainda em maio. Para isso, é necessário que a autorização seja dada nos próximos dias e a folha de pagamentos, que é gerada no meio do mês, já conte com o pagamento antecipado do benefício. Essa medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 50 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas ao no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19. Os pagamentos das duas parcelas devem seguir calendário abaixo. A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada. O assunto agora está sendo analisado pela área jurídica do governo para eventuais ajustes no texto que autoriza a antecipação, pois a proposta já saiu da área de Previdência do Ministério da Economia. O dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento. Outra medida a ser destravada é o programa de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada. A medida prevê a recriação do BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores que tiverem temporariamente perda de renda por causa do programa trabalhista emergencial. O Congresso autorizou uma flexibilização em normas orçamentárias para 2021, o que também ajudou a acelerar as discussões sobre o BEm, que não estará dentro das limitações do teto de gastos -norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Membros da equipe econômica esperam lançar o programa ainda nesta semana. Diariodonordeste
Governo deve autorizar 13º salário de aposentados do INSS nos próximos dias Read More »
No novo decreto emitido pelo Governo do Estado todo o quadro do ensino fundamental agora pode receber alunos de forma presencial |Foto: Reprodução /Vídeo/ Edisio Bezerra/ Advogado da AEPC Pedro Paulo Vieira No último decreto divulgado pelo Governo do Estado do Ceará, foram ampliadas as turmas que poderão receber alunos de forma presencial, mesmo com capacidade reduzida. Agora, todo o quadro e ensino fundamental, foi contemplado para as aulas presenciais. Na região, a Associação das Escolas Particulares do Cariri (AEPC) continua de forma intensa o trabalho para transmitir a segurança que há nas escolas para as famílias. Desde o ano passado, a AEPC executa um rigoroso protocolo de segurança que foi adotado pelas mais de 50 escolas associadas. A expectativa é que o mais rápido possível, todos os profissionais da educação estejam vacinados e assim, as aulas ampliem cada vez mais o número de alunos de forma presencial, respeitando sempre a vontade das famílias. Assista ao vídeo:
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As consultas são gratuitas e destinadas aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e empresários do comércio titulares do cartão Sesc Divulgação João Boaventura Neto O Sistema Fecomércio-CE realiza mais uma ação com o objetivo de salvar vidas. A instituição, por meio do Sesc, oferece, de forma gratuita, o serviço de Telemedicina aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e empresários do comércio, com idade a partir de 18 anos. Esses precisam ser titulares do cartão Sesc em todo o Estado, voltado exclusivamente para casos suspeitos da Covid 19. Intitulada CliqueSaúde, a iniciativa tem o objetivo de apoiar as medidas de enfrentamento decorrente da Pandemia, auxiliando, assim, na redução do deslocamento e frequência de pacientes às unidades assistenciais de saúde do Estado. O agendamento da consulta será realizado por meio do Whatsapp (85) 99952.0255, pelo telefone (85) 3270.5400 ou através do chat disponível no site https://www.sesc-ce.com.br/cliquesaude, de segunda a sexta, de 8h às 20h e aos sábados 8h às 14h, exceto em feriados. Após realizar o agendamento, o cliente irá receber, em um prazo de até 15 minutos, via e-mail ou outro meio digital, o link que permite acesso à Plataforma de Telemedicina, desenvolvida pela Scal, que é adequada tanto para computador quanto para celular ou tablet. No dia da consulta, o trabalhador ou empresário deverá acessar o link da Plataforma no horário agendado. Ao entrar no e-mail enviado com o link da consulta, basta clicar no botão “Acessar consultório virtual”, digitar o seu nome, entrar na plataforma e permitir o uso do microfone e câmera para se comunicar com o médico. Se houver necessidade de retorno, o paciente deve entrar novamente em contato com o Sesc através dos canais de atendimento para a realização de novo agendamento. Vale destacar ainda que, para a consulta, recomenda-se que a velocidade da Internet seja de, no mínimo, 10MB. “Trata-se de um serviço acessível e seguro, com suporte a diagnóstico e possibilidade de prescrição de exames laboratoriais e de imagens, além de emissão de receitas de medicamentos, tudo assinado digitalmente pelo médico. A previsão é de que o CliqueSaúde funcione por três meses, em caráter de excepcionalidade e enquanto durar as medidas de enfrentamento ao coronavírus”, explica Aline Pinheiro, Gerente de Programação Social do Sesc Ceará. Com duração média de 30 minutos, as teleconsultas irão acontecer de segunda a sexta, de 8h às 12h, de 14h às 18h, exceto em feriados. Serão realizados, inicialmente, 32 atendimentos por dia, totalizando 640 por mês. “O CliqueSaúde é mais uma ação do Sistema Fecomércio com o objetivo de cuidar da saúde e do bem-estar dos cearenses, principalmente neste período tão desafiador. Com a plataforma, os trabalhadores e empresários do comércio de bens, serviços e turismo vão ter a chance de ter um atendimento médico gratuito de qualidade, sem sair de casa. Seguimos sem medir nenhum tipo de esforço com a nossa missão de salvar vidas. Vamos superar tudo isso, juntos, saindo ainda mais fortalecidos e com muitas lições aprendidas”, destaca Maurício Filizola, presidente do Sistema Fecomércio-CE. Passo a passo para o agendamento: 1. Agendar consulta através dos canais de atendimento do Sesc: Whatsapp (85) 99952.0255, telefone 85 3270.5400 ou através do chat disponível site https://www.sesc-ce.com.br/cliquesaude; 2. Esteja com seu cartão Sesc ou cartão do Empresário em mãos no momento do agendamento; 3. Fique atento ao recebimento do link da consulta, que será enviado após o agendamento via e-mail ou outro meio digital; Passo a passo para tele consulta: 1. Entre no e-mail enviado com o link da consulta; 2. Clique no botão “Acessar consultório virtual”; 3. Digite seu nome; 4. Clique no botão “Entrar”; 5. Permita o uso do seu microfone e câmera e aguarde o seu médico. Para fazer o Cartão do Empresário: https://www.fecomercio-ce.com.br/cartao-do-empresario/finalizar-pedido/ Para fazer o Cartão Sesc: https://sistemas.sesc-ce.com.br/CARTAOSESC/inicio.seam SERVIÇO CliqueSaúde: serviço de Telemedicina do Sistema Fecomércio-CE Consultas: de segunda a sexta, de 8h às 12h, de 14h às 18h, exceto em feriados Agendamento: de segunda a sexta, de 8h às 20h e aos sábados 8h às 14h, exceto em feriados | Whatsapp (85) 99952.0255 | Telefone 85 3270.5400 | Chat no site https://www.sesc-ce.com.br/cliquesaude
Sistema Fecomércio-CE lança serviço de Telemedicina para casos suspeitos de Covid-19 Read More »
Alguns serviços não estão sendo realizados devido ao movimento Pedro Paulo Vieira No dia de hoje, terça-feira (27), em todo o Brasil as agências da Caixa Econômica Federal realizou uma paralisação contra uma série de medidas tomadas pelo Governo Federal. Outra motivação da paralização é que o sindicato pede a contratação dos aprovados no concurso de 2014. “A mobilização dos empregados junto ao movimento sindical foi motivada por uma série de ataques, tanto contra instituição financeira, como aos direitos históricos dos trabalhadores”, afirmou o dirigente sindical Dionísio Reis, diretor do Sindicato e empregado da Caixa. Nossa reportagem foi até uma das agências da Caixa em Juazeiro do Norte para mostrar um pouco da paralisação. Assista ao vídeo:
Funcionários da Caixa anunciam paralisação nesta terça-feira, 27 Read More »
Em meio à pandemia da Covid, clínica do Cariri vacina contra gripe, mas só por agendamento Foto cedida ao Cariri En Si João Boaventura Neto “Estamos passando por um momento bem difícil no mundo todo com a pandemia do Covid 19, porém, existem outras doenças que também podem levar a óbito, entre elas gripe, mesmo tendo imunizante”, explica Dr. Cícero Inácio, médico alergoimunologista do ICMED Cariri. O médico explica ainda que com a chegada da campanha de vacinação da gripe, fica o alerta para as pessoas não deixarem de se imunizar. “Agora aqui no Brasil, começamos a vacinação para gripe. Não deixe de vacinar seus entes queridos da gripe, assim como o Covid pode-se levar a óbito de forma grave”. Em Juazeiro do Norte, além das vacinas que são disponibilizadas pelo município, tem clínicas que disponibilizam o imunizante, como é o caso do ICMED Cariri, que conta com o Centro de Vacinação moderno, atualizado e seguro. No local, você pode agendar sua vacina no período da manhã e da tarde. “Nós já estamos com a vacina da gripe a influenza quadrivalente. Além de proteger para os três vírus comuns protege contra o vírus da influenza b que podem causar também problemas, principalmente, na época da seca, relata Cícero Inácio Médico alergoimunologista. Existem alguns critérios que tem que ser considerados na hora de se vacinar contra a gripe. “Quem já tomou a vacina da gripe, precisa de apenas uma dose. Quem está tomando pela primeira vez, serão necessárias 2 doses com intervalo de 30 dias. A contraindicação é para menores de 6 meses ou quem teve reação grave a doses anteriores. Então, fica a dica”. Assista ao vídeo:
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Pacote com a droga estava escondido no banco traseiro e o condutor tentou evitar vistoria Reprodução Um homem e uma mulher foram presos, na tarde desta segunda-feira (26), com 1 kg de cocaína escondida no carro onde estavam, em Canindé. A droga é avaliada em R$ 41.750,00. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes pararam o carro no quilômetro 310 da BR-020. O motorista, um homem de 31 anos, ficou bastante nervoso e afirmou estar viajando para Varjota, com a esposa, para visitar a família. Em outro momento, ele disse que era motorista de aplicado na cidade de Caucaia, o que levantou dúvida nos policiais, pois o porta-malas estava ocupado com um sistema de som. Também não havia bagagens para a suposta viagem do casal. Os agentes suspeitaram da atitude do condutor e iniciaram a vistoria. Os policiais militares revistaram o casal e encontraram 10 g de cocaína com a mulher. Eles disseram aos policiais que eram ‘viciados’, mas não levavam drogas, segundo a PRF. O homem disse ainda que tinha parentesco com outros policiais, tentando evitar a fiscalização com uma ‘carteirada’. Os agentes insistiram na vistoria e encontraram um pacote de 1 kg da droga, que estava escondido abaixo do banco traseiro do carro. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de drogas e encaminhados para A delegacia de Polícia Civil de Canindé. Diariodonordeste
PRF apreende 1 kg de cocaíca em carro e prende casal em flagrante, na BR-020, em Canindé Read More »
O ator ainda se encontra em situação grave, desenvolveu uma pneumonia bacteriana e faz uso de ventilação mecânica Reprodução O ator Paulo Gustavo, internado desde 13 de março com Covid-19, está há sete dias sem complicações relevantes, segundo novo boletim médico divulgado por sua assessoria de imprensa, nesta segunda-feira (26). No entanto, o quadro clínico do ator ainda é considerado grave, e ele permanece em uso de ventilação mecânica e ECMO. Uma nova pneumonia bacteriana foi detectada no domingo (25), mas já existe melhora na função pulmonar, diz o comunicado. Apesar do uso de sedativos, o boletim informa que Paulo Gustavo mostra sinais discretos de interação, em alguns momentos. O ator segue em tratamento no Serviço de Terapia Intensiva em um hospital privado no Rio de Janeiro, e foi entubado no dia 21 de março. Os sinais de recuperação têm se mostrado após intervenções e cirúrgicas e broncoscópicas. Confira o comunicado na íntegra: “Há cerca de sete dias não surgem complicações relevantes, fato que aumenta as nossas esperanças na boa recuperação do paciente. Entretanto, como em outros casos graves, ocorrem oscilações no estado geral, demandando reajustes nas medicações, na ventilação mecânica e na ECMO, o que ainda determina a vigilância constante da equipe multiprofissional. Ontem foi detectada uma nova pneumonia bacteriana, que já está sendo eficientemente tratada. Apesar disso, evidências de melhora na função pulmonar têm surgido. Em alguns momentos, o paciente mostra sinais discretos de interação com o meio, apesar do uso de sedativos. A família do ator agradece muito todo o carinho e orações e pede que continuem a enviar boas energias para a recuperação de todos os que se encontram na luta contra o vírus.“ Diariodonordeste
Há uma semana, Paulo Gustavo não tem “complicações relevantes”, diz novo boletim médico Read More »
O Palmeiras terá pouco tempo para se preparar para sua próxima partida na temporada Reprodução O Palmeiras terá pouco tempo para se preparar para sua próxima partida na temporada. Após entrar em campo no último domingo, o time volta aos gramados já nesta terça diante do Independiente del Valle-EQU às 21h30 (de Brasília), pela segunda rodada da fase de grupos da Libertadores, no duelo que marca a estreia da equipe no Allianz Parque. O Palestra chega para o confronto depois de um resultado negativo. Com uma escalação repleta de jovens da base, o Verdão foi derrotado pelo Mirassol por 2 a 1, em casa, e viu sua classificação para o mata-mata do Campeonato Paulista ficar mais distante. Entretanto, a expectativa é que os alviverdes entrem em campo utilizando o time titular. Os principais jogadores do elenco foram poupados nos últimos jogos e devem retornar contra os equatorianos. O único desfalque é o lateral-esquerdo Matías Viña. O uruguaio foi suspenso por três partidas por conta da expulsão no segundo duelo da Recopa Sul-Americana e está fora. Victor Luis deve começar entre os 11 iniciais. O Palmeiras aposta também no bom retrospecto contra times do Equador para sair de campo com os três pontos. Em 18 confrontos disputados ao longo da história diante de equatorianos, os brasileiros venceram 12, empataram dois e perderam apenas quatro. Só que o Independiente del Valle promete complicar a vida do Verdão mesmo jogando longe de seus domínios. A equipe faz boa campanha no campeonato nacional e está na terceira colocação, com cinco vitórias em oito jogos. Além disso, vem de uma sequência de nove partidas sem derrota. Os equatorianos também almejam os três pontos para seguir em busca da classificação para a próxima fase da Liberta. O time ficou no empate em 1 a 1 contra o Defensa Y Justicia na primeira rodada, em casa, e o duelo desta terça pode ser decisivo para o del Valle avançar no torneio. Gazetaesportiva
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