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Na conversa de mais de duas horas no hotel Meliá, em Brasília, o petista deixou evidente seu desejo em relação ao emedebista  Reprodução Entre tantos contatos nessa passagem por Brasília, Lula recebeu nesta terça o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira.  Uma das principais lideranças do MDB, com amplo controle da sigla no Ceará, Eunício é visto como uma figura estratégica para o plano eleitoral do petista em 2022. Além de ser um dos poucos personagens políticos pelos quais Lula admite nutrir gratidão, Eunício é um nome forte para as eleições. Na conversa de mais de duas horas no hotel Meliá, em Brasília, o petista deixou evidente seu desejo em relação ao emedebista.  Se depender de Lula, Eunício será candidato ao governo do Ceará ou ao Senado. A foto que abre a nota dá o tom da futura aliança.  Veja

Na sessão, a parlamentar também propôs a distribuição de tabletes para estudantes da rede municipal  Vereadora Yanny na sessão dessa terça-feira, dia 4 (Foto: Josimar Segundo) João Boaventura Neto A vereadora Yanny (PL-Juazeiro do Norte) se colou a disposição dos servidores da Saúde que estão em greve. Ela destacou, na sessão dessa terça-feira (4), na Câmara Municipal que os profissionais da Saúde de Juazeiro do Norte merecem respeito.  “Estou à disposição de todos os que decidiram, de maneira legítima, entrar em greve”. Ela disse ainda que vai ouvir as suas demandas e levá-las para o prefeito. “Greves trazem prejuízos para a população. Por isto, o diálogo é fundamental. Elas existem em razão de que reclamações precisam vir à tona. Greves nascem porque alguma atitude, inclusive arbitrária, pode ter sido tomada contra dada categoria. O melhor caminho para a solução da greve é o diálogo. A intransigência não constrói. Quem sofre com ela é o povo”, disse. Programa Jovens Conectados Ela também entrou com um Projeto de Indicação propondo a instauração de um Projeto de Lei para a criação do Programa Jovens Conectados, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Juazeiro do Norte/CE.  O programa objetiva a entrega de tablets aos estudantes matriculados nas escolas municipais e de chips de dados de internet móvel, de forma a possibilitar maior aprendizado aos alunos juazeirenses, especialmente nos períodos de pandemia, em que se estabelece o ensino remoto como meio para aprendizagem educacional. A parlamentar deixa explicito no documento que caberá ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), instituir a forma e procedimento para a implantação do Programa Jovens Conectados. Prestação de contas Yanny solicitou ainda, a apresentação mensal de cópias da prestação de contas e documentos públicos de despesas das secretarias municipais e unidades gestoras, bem como dos balances mensais, referente no corrente ano/exercício, e que também seja certificado se elas foram apresentadas tempestivamente. O requerimento ainda lembra que o Poder Executivo Municipal tem o dever legal de enviar a referida documentação comprobatória da despesa pública, mês a mês, bem como dita o Art. 42 da Constituição Estadual do Ceará, Instrução Normativa nº 004/97 do TCM-CE e do Art. 72, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto Legislativo segue os trâmites para que possa ser votado em Plenário Vereador Capitão Vieira Neto (Foto: Josimar Segundo) João Boaventura Neto O vice-presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Capitão Vieira, anunciou na sessão dessa terça-feira (4), elaboração um Decreto Legislativo para anular os Decretos publicados pelo prefeito Glêdson Bezerra, na última semana, que declararam inconstitucionalidade em três Leis aprovadas na Câmara. Vieira afirmou que a Casa Legislativa tem essa prerrogativa, e o prefeito Glêdson Bezerra, de forma, considerada arbitrária, publicou três Decretos, revogando as Leis aprovadas pelo Legislativo.  O primeiro retirando o direito às 30h da categoria da enfermagem, o segundo, retirando o direito à mesma carga horária de 30h para a classe de psicólogos, e o terceiro Decreto anulando o direito ao adicional de periculosidade de 30% aos vigias. O parlamentar explicou que Decreto Legislativo, agora segue os trâmites para que possa ser votado em Plenário e publicado. Caso seja aprovado pela maioria, os Decretos do Executivo serão anulados. O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Marcelo Alves, que participou da sessão, declarou que o Sindicato se junta aos esforços do Legislativo para sustar a decisão de o Executivo não cumprir os dispositivos legais.  “Os profissionais dessas categorias estão dando sua vida, nesse momento de pandemia, e esperamos a aprovação do Decreto Legislativo para que o município, implemente as Leis”, disse Marcelo.

É a primeira grávida demitida, das 34, pelo Gestão do Prefeito Gledson Bezerra que foi reintegrada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Ilustrativa João Boaventura Neto A servidora Renata de Carvalho Teixeira, da secretaria Municipal de Juazeiro do Norte, demitida no final do mês de março conseguiu na Justiça voltar ao cargo. A decisão é do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. De acordo com a decisão, datada do último dia 30 de abril, a servidora comprovou que a contratação temporária foi prorrogada, através de aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2021. Do mesmo modo, consta nos autos de origem a comprovação de que engravidou enquanto exercia o cargo. Com isso, a Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência Nº 0051752-89.2021.8.06.0112 encontra respaldo na Constituição Federal de 1988 (CF/88), que prevê a proteção à maternidade como um direito social.  Ainda, confere a CF/88 proteção ao trabalho das gestantes contra dispensas arbitrárias, permitindo a permanência da mulher no exercício das funções, estipulando para tanto um lapso temporal. Assim, o desembargador deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando a reintegração da servidora Renata aos quadros da municipalidade, com estabilidade provisória até o quinto mês após o parto.  Após notificada, a gestão municipal precisa cumprir a decisão liminar, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.