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O presidente terá 15 dias para apresentar a defesa; multa pode chegar a R$ 1,5 milhão Reprodução O Governo Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, autuou nesta sexta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por gerar aglomeração com mais de cem pessoas, sem controle sanitário, em meio à pandemia da Covid-19 e por não usar máscara em evento, no município de Açailândia (a 560 km de São Luís). O presidente terá 15 dias para apresentar uma defesa. Depois disso, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias. O valor, pela legislação, pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da reportagem. No Twitter, o governador maranhense comentou a autuação. “A equipe de saúde tem trabalhado muito. E hoje resolveu lavrar auto de infração contra o presidente da República pela promoção no Maranhão de aglomerações sem nenhum cuidado sanitário. A lei é para todos”. E destacou: “Está em vigor uma norma proibindo eventos acima de 100 pessoas e determinando o uso de máscara”. Aglomerações em eventos Bolsonaro participou na manhã desta quinta de uma solenidade de entrega de 282 títulos definitivos de propriedades rurais do Projeto Assentamento Açaí, ocupado desde 1996 por famílias da região. No evento, Bolsonaro protagonizou cenas de aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. Sem máscaras e descumprindo o distanciamento social, apoiadores do presidente se aglomeraram em diferentes pontos do trajeto da comitiva presidencial. O presidente também não usou máscara ao visitar a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposição de Açailândia. A organização do evento confirmou que o uso obrigatório de máscara era um dos critérios estabelecidos para a entrada de convidados. O auto de infração, da Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, aponta que houve descumprimento do decreto estadual de setembro de 2020 que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de uso coletivo e que proíbe aglomerações. Também houve descumprimento do decreto de março de 2021 que suspende a realização de eventos em geral, dentre eles inaugurações. As aglomerações acontecem um dia depois de o estado do Maranhão confirmar os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil. Os seis infectados são tripulantes de um navio que atracou no litoral maranhense. Na solenidade, Bolsonaro atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino, chamado por ele de “gordinho ditador”. Apoiadores do presidente gritaram “Fora, Dino”. Diariodonordeste

O pleito vai acontecer no dia 1º de agosto                                                                          Reprodução  João Boaventura Neto O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou nesta sexta-feira (21), em sessão virtual, resoluções que estabelecem o dia 1º de agosto de 2021 para realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito(a) e vice dos municípios de Missão Velha e de Pedra Branca.  Os relatores dos processos no TRE-CE, os juízes Roberto Viana Diniz. O registro de candidatura de Washington Luiz Macedo Fechin, o Dr. Washington, mais votado na disputa para prefeito do município de Missão Velha, foi indeferido pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral.  A decisão foi mantida pelo TRE-CE. Em recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi negado pelo ministro Edson Fachin o seguimento e, em seguida, determinada a realização de novas eleições.

 Estado de saúde de Vânia não foi informado Reprodução A irmã mais nova do presidente Jair Bolsonaro, Vânia Rubian Bonturi Bolsonaro, foi internada nesta sexta-feira (21) com suspeita de Covid-19. Ela está em uma unidade de saúde da cidade de Cajati, no interior de São Paulo Vânia está em um leito de enfermaria da ala Covid do Hospital São João, de acordo com informações do portal G1 SP.  O estado de saúde da irmã de Bolsonaro não foi informado pela gestão da unidade, que não é autorizada a repassar informações sobre pacientes.  Dona de rede de lojas Vânia Bolsonaro é dona de um franquia de lojas de varejo de móveis e eletroeletrônicos, com pelo menos dez sedes em cidades da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Ela é a sexta filha de Olinda Bolturi Bolsonaro e tem cinco irmãos mais velhos: Angelo, Maria Denise, o presidente Bolsonaro, Solange e Renato. Diariodonordeste

A decisão foi tomada após reunião com Comitê de enfrentamento à Covid-19, na tarde desta sexta-feira (21) Reprodução Os professores da rede pública e particular de ensino do Ceará serão vacinados a partir da próxima semana, segundo anúncio do governador Camilo Santana pelas redes sociais.  A decisão foi tomada após reunião com Comitê de enfrentamento à Covid-19, na tarde desta sexta-feira (21). Os critérios para a vacinação da categoria ainda serão informados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A inclusão dos profissionais da educação nas fases iniciais do Plano Nacional de Imunização (PNI) vinha sendo solicitada ao Ministério da Saúde desde o ano passado, mas sem resposta, segundo o governador. “A vacinação dos nossos professores é a melhor forma para garantirmos mais segurança no retorno às aulas presenciais em todas as séries. Tenho convicção de que a educação é o melhor caminho para construirmos um estado mais justo, humano e desenvolvido”, disse Camilo. Justiça determina retorno Na quinta-feira (20), a justiça determinou que o Estado apresente um planejamento de retomada das aulas presenciais para os alunos do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio, além de  estabelecer que a volta às escolas ocorra em até 15 dias.  Conforme a determinação, o retorno dos alunos dessa etapa deve acontecer de maneira similiar aos “demais níveis já liberados, de forma híbrida, gradual e facultativa, observados os protocolos sanitários então vigentes”. A ordem da juíza Cleiriane Lima Frota atende a uma Ação Popular do escritório Leandro Vasques & Vasques Advogados, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$100 mil por dia. Na decisão, a juíza aponta que a determinação ocorre “frente aos riscos no processo de formação cognitiva dos discentes do Ensino Médio, bem como, partindo de um olhar macro, de potencial retrocesso e comprometimento por vedação de acesso à ambientação sócio-educacional integrativa emocional”. O escritório representa um grupo de mães do movimento “Escolas Abertas Ceará”. Conforme a fundadora do movimento, Fernanda Araújo, o principal argumento do grupo é o funcionamento de outras atividades com potencial maior risco de contaminação, tornando o retorno das aulas possível diante da definição de um protocolo sanitário. Suspensão das aulas presenciais e retomada Diante da gravidade da segunda onda de Covid no Ceará, as aulas presenciais em escolas e universidades publicas e privadas foram suspensa no Estado no dia 19 de fevereiro. Na época, a previsão era que a medida duraria 10 dias. Contudo, a retomada tem acontecido de modo gradual, e os alunos do Ensino Médio não estavam autorizados a voltarem às aulas presenciais.  A suspensão das aulas nas escolas não atingiu o berçário e a educação infantil para crianças de até 3 anos das redes pública e privada do Estado. Com a reabertura, o avanço da volta ao presencial daqueles que estavam em aulas remotas, teve que respeitar, assim como em 2020, a capacidade estabelecida pelo Governo em cada etapa.   Primeiro as crianças da educação infantil, que têm a partir de 5 anos de idade foram liberadas junto com os estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Fundamental. Posteriormente, o retorno do ensino presencial foi permitido para turmas até o 9º do Ensino Fundamental, com 40% da capacidade de ocupação das salas de aula.  Pelas normas vigentes, as escolas além de controlar a quantidade de alunos no espaço físico, devem seguir os protocolos sanitários obrigatórios, como distanciamento de 2 metros, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscara. Diariodonordeste