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A informação é do superintendente da Amaju [Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte], Eraldo Oliveira Ascom/Amaju João Boaventura Neto A partir desta quarta-feira, dia 9, em fase experimental, a vigilância Sanitária e Semasp [Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos] de Juazeiro do Norte realizam ações de cumprimento do decreto ao comércio.  A informação é do superintendente da Amaju [Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte], Eraldo Oliveira. Ele destacou que comércio, bares e restaurantes obedecem os mesmos horários de abertura e fechamento: 10h às 16h, durante a semana e no sábado, de 7h às 13h. Bebidas e feiras estão proibidas. Eraldo destaca ainda que foi ocupada a Rua Santa Luzia nesta madrugada com o objetivo da não realização da feira livre. “Anteriormente foi realizado um trabalho com os feirantes mediante a impossibilidade do funcionamento enquanto persistir os altos índices de contaminação, principalmente por conta das aglomerações. Ascom/Amaju Equipes da Amaju também estão abordando ônibus e Vans. Outras equipes estão em bancos, lotéricas, farmácias, financeiras e grandes redes de supermercados. “O objetivo é orientar sobre os 40% permitidos, evitar aglomerações nos recintos, prevenir lotações, averiguar o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento”, disse. Ascom/Amaju Eraldo gravou vídeo na madrugada desta quarta-feira nas dependências do Mercado Pirajá ao lado do diretor do Demutran, Ednaldo Moura. Assista!

Indispensável para o firmamento de novos convênios e ajustes com os governos federal e estadual Sede da Prefeitura Municipal de Barbalha (Foto: Ascom) João Boaventura Neto A Administração Municipal de Barbalha conseguiu nesta semana, após quase 12 meses negativada junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) relativa aos Tributos Federais e Dívida Ativa da União.  Indispensável para o firmamento de novos convênios e ajustes com os governos federal e estadual. Na prática, sem as CNDs os órgãos municipais ficam impedidos de ter acessos aos projetos e recursos governamentais de outras esferas públicas. De acordo com o secretário de Finanças, Aquiles Soares, no início do ano foram constatados alguns atrasos nas obrigações fiscais (INSS e FGTS). “A renegociação do débito demandou tempo e ajuste financeiro do município para dispor dos valores para adesão ao parcelamento de mais de R$ 9 milhões. Incluindo juros, multas, acréscimos e o pagamento das parcelas que totalizam um valor de R$ 161 mil mensais”, afirmou. O gestor destaca ainda que, atualmente, o município encontra-se regular com as obrigações fiscais, ressaltando que resta a negociação de parcelamento junto à Caixa Econômica Federal, de alguns meses do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, em atraso nos anos 2019 e 2020.

O encontro teve o objetivo de traçar uma reestruturação do currículo e o fortalecimento das práticas pedagógicas e de gestão nas escolas em tempo integral (ETI). Freepik João Boaventura Neto Publicada no último dia 4 de junho, no Diário Oficial dos Municípios, a Lei 2.562, sancionada pelo Governo de Barbalha, disciplina regras que alertam para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual desse público. É mais uma conquista foi alcançada na garantia de políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente em Barbalha.  Na lei, fica evidente que, como é direto de todo cidadão o acesso à informação relativa à prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ou qualquer outro tipo de agressão física ou moral, de forma clara e objetiva, então é obrigatório que em todas as repartições públicas e autárquicas municipais sejam instaladas informações sobre como denunciar o abuso e a exploração sexual, o Disque 100. A Campanha também irá contemplar os veículos de transporte coletivo, que devem receber os informativos com linguagem acessível e de fácil visualização, que ajudem a prevenir essa violência. Canais de denúncia O canal, que funciona 24h, analisa e encaminha para os órgãos responsáveis as denúncias de violência, tudo de forma gratuita e anônima. Saber como funciona cada canal de denúncia é primordial nessa campanha.  “É um passo pequeno, mas importante. Também fortalecemos nossas ações dentro da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e promovemos políticas de garantia de direitos. Uma ação contempla a outra”, afirmou o titular da pasta, Sandoval Barreto. Além do telefone, também é possível fazer denúncias por meio do aplicativo Direitos Humanos Brasil. Basta baixar o software, preencher um formulário e logo em seguida registrar a notificação.

Os parlamentares articularam com a secretária da Saúde, Francimones Albuquerque a liberação de 300 doses da vacina AstraZeneca Foto: Josimar Segundo João Boaventura Neto Os vereadores de Juazeiro do Norte, Fábio do Gás (Rede) e Capitão Vieira (PTB) garantem vacinação contra Covid-19 para os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e para o Demutran [Departamento Municipal de Trânsito] de Juazeiro do Norte.  Os parlamentares articularam com a secretária da Saúde, Francimones Albuquerque a liberação de 300 doses da vacina AstraZeneca. No último domingo, dia 6, chegaram em Juazeiro do Norte 1010 doses para vacinar as forças de segurança ligadas ao Governo do Estado do Ceará. Foram vacinados 640 profissionais e ficaram uma sobra de 370 doses. A secretaria da Saúde reservou 70 doses para as pessoas que não puderam comparecer e as 300 restantes seriam devolvidas, mas o vereador Capitão Vieira entrou em contato com o vereador Fábio do Gás e juntos conversaram com a titular da Saúde e solicitaram ao Estado a liberação das 300 doses para vacinar a Guarda Municipal e O Demutran. De pronto o Governo Estadual liberou e os agentes da GCM e do Demutran devem ser vacinados até o final de semana próximo. Ao longo da semana eles passaram por um cadastro para enfim receberem a vacina.

Sessão extraordinária acontecerá nesta quinta-feira (10) de maneira virtual Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou o julgamento de ações que querem barrar a realização da Copa América no Brasil para a próxima quinta-feira (10). O ministro atendeu um pedido da relatora e ministra, Carmen Lúcia. A realização do plenário será virtual, com sistema eletrônico de votos para os ministros do STF. Com previsão de início para o domingo (13), com o duelo entre Brasil e Venezuela, a ministra Carmen Lúcia solicitou o julgamento ao STF com “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão”. As ações que serão apresentadas ao pleno foram organizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB manifesta que “a intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana”. Polêmica envolvendo a Copa América Após anunciar o Brasil como país-sede da Copa América, a Conmebol vêm sofrendo críticas de especialistas e resistência de alguns atletas, incluindo jogadores da Seleção Brasileira, que falará sobre a competição pela primeira vez após o duelo contra o Paraguai nesta terça-feira (8). O principal motivo da crítica é o momento delicado que vive o país. Ao todo, o Brasil soma 474,6 mil mortes por Covid-19 e quase 17 milhões de casos confirmados. Originalmente, a Copa América estava marcada para a Argentina e Colômbia, que abriram mão de sediar o certame, em virtude de crises políticas (Colômbia) e devido ao aumento do número de contaminados (Argentina). Diariodonordeste