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  Foto: Redes Sociais O segmento de alimentação fora do lar voltou a pedir que nas novas medidas de flexibilização de atividades econômicas, que devem ser anunciadas pelo governador Camilo Santana (PT) nesta sexta-feira (6). A categoria exige que esteja contemplado o retorno da operação de bares e restaurantes com 100% de sua capacidade de atendimento, sendo que atualmente trabalham com metade desse percentual no Cariri e no Ceará. O apelo foi feito pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), Taiene Righetto. Ainda segundo ele, outras duas reivindicações do setor são a ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos de 23h, para meia noite, e do número de pessoas por mesa, de 6 para 8. As declarações foram feitas também no contexto da discussão sobre o fim do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do Governo Federal, previsto para acontecer no dia 25 deste mês. “Hoje, quase 60% da mão de obra no nosso setor está com contratos suspensos. O programa nasceu de uma proposta da Abrasel, beneficiou muitos setores e salvou muitos empregos, mas é difícil pensar em pedir uma reedição dele, considerando que apenas três estados, Ceará, Sergipe e Minas Gerais estão com restrições mais fortes. Mas, nessa segunda onda da pandemia, ele demorou muito para vir”, explicou. Para Diego Santos, dono de um restaurante e bar no bairro Novo Juazeiro, em Juazeiro do Norte, a medida de ampliação do horário é essencial visto todos os outros artifícios estarem sendo prejudiciais para o funcionamento de estabelecimentos noturnos. “Já tivemos diversos direitos violados e ainda temos que funcionar com horário reduzido, sendo que não há hora específica para que haja disseminação de um vírus. A consciência que temos é operar no horário que é previsto para qualquer estabelecimento, mantendo todas as medidas de segurança e distanciamento. Espero realmente que Camilo possa entender isso e finalmente poder fazer algo que nos ajude”, completa. O diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), Alci Porto, e o conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Roberto Vieira, também emitiram declarações. Segundo Alci Porto, no processo de encerramento do BEm o empresariado precisa acompanhar a mudança no comportamento dos consumidores, que estão utilizando cada vez mais as plataformas digitais. “Sem a pandemia, essas transformações talvez levariam ainda cinco anos para ocorrer”, avalia. Ele acrescenta que “as compras pela internet aumentaram 65% em um ano, no que se refere às pequenas empresas. E se o cliente é digital não dá para o empreendedor ser analógico. Como se diz popularmente, ‘dinheiro não aceita desaforo’. Por sua vez, Roberto Vieira o fim abrupto do programa pode gerar ainda mais desemprego. Ele defendeu que haja um encerramento gradual do programa, levando em conta a realidade de cada setor da economia. O conselheiro titular da OAB-CE afirmou, no entanto, que algumas mudanças nas relações de trabalho ocorridas durante a pandemia devem permanecer. Reprodução/Badalo

A chapa do Prefeito Gledson Bezerra e o vice- Giovanni Sampaio saiu vitoriosa no processo de cassação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral do ano passado, numa votação histórica. Reprodução/Instagram  Mesmo com uma sentença favorável à cassação proferida pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, Giacumuzaccara Leite Campos, além do parecer do Ministério Público Eleitoral por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que defende que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) mantenha a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral, o TER-CE inocentou a chapa Gledson/Giovanni. Para maioria, não ficou comprovada as ações de distribuição de combustíveis para carreatas e uso de um helicóptero, sem declaração dos custos à Justiça eleitoral, por parte do empresário Gilmar Bender em duas oportunidades: durante uma carreata e também na véspera da eleição para “derramamento de panfletos” com supostas informações inverídicas sobre o pleito, como crime eleitoral. Sendo assim, segue a frente da prefeitura de Juazeiro do Norte, o prefeito Gledson Bezerra e o seu vice, Giovanni Sampaio.

O relator do texto determinou ainda que a estabilidade de 18 meses para funcionários da estatal após a privatização Reprodução:Agência Brasil O relator do projeto que quebra o monopólio dos Correios, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), defende exclusividade de cinco anos para serviços postais à empresa que arrematar a companhia e estabilidade de 18 meses para funcionários da estatal após a privatização. Cutrim protocolou nesta quarta-feira (4) relatório do projeto que abre a empresa pública para o capital privado. Pela manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda estava fazendo ajustes para decidir se o texto seria votado nesta semana ou na próxima. No início da noite, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o texto será votado nesta quinta-feira (5). Depois, ainda precisa passar pelo Senado. De acordo com o texto, a demissão voluntária poderia ser pedida até 180 dias após a desestatização. Ao funcionário, seria paga uma indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.  Saiba como está o projeto que privatiza Correios  Como a privatização dos Correios deve impactar os serviços à população; especialistas respondem  Governo quer vender 100% dos Correios; projeto deve ser votado até a próxima semana Cutrim também determinou em seu texto que a empresa vencedora do leilão terá exclusividade mínima de cinco anos para prestação de serviços postais, e indicou que o contrato de concessão pode estipular prazo maior. Na proposta original, enviada pelo governo, a exclusividade seria de, no máximo, cinco anos e poderia ser restringida por ato do Executivo. TARIFA SOCIAL No parecer, o relator cria a “tarifa social” para os usuários sem dinheiro para pagar pelo serviço. “Afinal, em se constituindo em uma política social que busca atender a todos que demandarem, ‘independente de sua localização e condição socioeconômica’, conforme caracterizamos o ‘serviço universal’, é fundamental considerar que há um conjunto de indivíduos vivendo em condições de pobreza que devem contar com uma precificação diferenciada dos outros”, diz o parecer. O relatório propõe ainda que a cada cinco anos após a publicação da lei um ato do Executivo revise o escopo do serviço postal universal, com base em relatório do órgão regulador sobre a verificação da essencialidade das modalidades do serviço. Conforme o texto, as tarifas serão transparentes e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais, para garantir o acesso de qualquer pessoa ou empresa ao serviço postal universal. As tarifas do serviço postal universal serão reajustadas anualmente considerando o índice de preços previsto no contrato de concessão, podendo incluir um fator de desconto. ADAPTAÇÃO SERÁ O MAIOR DESAFIO No texto, o relator afirma que o desafio da estatal é adaptar-se aos tempos modernos e que, em várias partes do mundo, há uma tendência de privatizar a comunicação. “Consideramos que o projeto tem como objetivo modernizar o setor postal, o que só é possível ocorrer com a abertura do capital da ECT [Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos] à iniciativa privada”, escreve. “Tendo em vista que boa parte das atividades postais já é executada por uma rede mista, e que a crise fiscal esgotou a capacidade de o Estado investir em infraestrutura, já que os setores prioritários são saúde, educação, transporte e segurança, não há outro caminho a ser percorrido.” Cutrim ressalta ainda o risco fiscal que a empresa traz ao governo caso não seja privatizada. “A empresa estatal tem o que se chama de soft budget, ou seja, o governo tende a resgatá-la quando tem problemas financeiros, gerando um genuíno problema de perigo moral”, ressaltou. MUDANÇAS PARA BENEFICIAR FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS Mudanças no texto para beneficiar os funcionários dos Correios foram pedidas por líderes partidários. Isso, portanto, reduz as resistências à proposta. Pelo plano do Ministério da Economia, é possível publicar o edital de privatização dos Correios até o fim do ano e realizar a operação até março de 2022. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a privatização dos Correios. Segundo ele, a Constituição não permite a prestação indireta dos serviços postais e do correio aéreo nacional. Para Cutrim, a venda está de acordo com a Constituição. “O serviço postal é um serviço público, de titularidade da União, o que faz sentido quando lembramos que deve ser garantida a sua universalidade em todo o território nacional”, argumentou. O plano elaborado pelo Ministério da Economia para a privatização dos Correios prevê a venda de 100% da estatal. O governo chegou a estudar diferentes formas de privatização, por exemplo, segregar a empresa por regiões ou até por tipo de serviço. Mas decidiu retirar toda a participação da União na empresa. O relator defende ainda a “adequação do projeto nesse aspecto, com a desestatização da empresa unificada e sem segregação”. Reprodução/Diário do Nordeste

O Governo de Barbalha realizou na última sexta-feira, 30, reunião sobre o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) para o município. O momento foi importante para avaliar e organizar as iniciativas dos seis primeiros meses de gestão e as que serão realizadas no decorrer do ano. Reprodução:ASCOM Todos os secretários e adjuntos, assim como o prefeito Guilherme Saraiva, participaram da reunião, que também visa o acompanhamento dos gastos com esses projetos. “Esse momento é importante para uma tomada de decisões mais assertivas. Precisamos alcançar os compromissos que assumimos quando estabelecemos o nosso Plano de Governo”, afirmou o chefe do executivo. Durante a reunião, cada secretaria apresentou o andamento dos trabalhos e a metodologia utilizada para a integração das ações com as demandas da população. O governo adotou a ferramenta de gestão Mapp com o intuito de assegurar que seja executado um planejamento sistêmico que possibilite o alcance dos resultados pretendidos na cidade de Barbalha.

Procedimento evita perda de sangue, anemia no pós-operatório e até óbitos Reprodução  O Hospital do Coração do Cariri, mantido pela Fundação Otília Correia Saraiva (FOCS), passa a contar, através do Serviço de Cirurgia Cardiovascular, com uma grande novidade em benefício dos caririenses e do sistema de saúde como um todo. O complexo hospitalar agora tem Recuperação Intraoperatória de Sangue, conhecida pela sigla RIOS. O procedimento é feito através de um equipamento que aspira o sangue dispersado durante os procedimentos cirúrgicos, e recupera-o, fazendo todo o arranjo necessário, como por exemplo a filtragem de resíduos e o preparo das hemácias para serem reinseridas no paciente. “O benefício mais importante do procedimento é que evita a perda de sangue no paciente durante a cirurgia e também a anemia pós-operatório, além de impedir ainda a hemo-transfusão, embora seja um procedimento que salva diversas vidas”, destacou o Médico Cardiologista do Hospital, Dr. Samuel Soares. Outro benefício é que ele diminui a necessidade de bolsas de sangue advindas de doações, desafogando a demanda do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Dr. Samuel ainda destaca que o RIOS é um motivo muito grande para comemorar, pois se trata da realização de um sonho que foi trazido para a região graças, segundo ele, a iniciativa da equipe do Hemoce que os contactou, disponibilizando equipamentos e profissionais especializados e preparados para realizar o procedimento.