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Pai confirma ter tido relações sexuais com a própria filha por quase dois anos, mas nega estupro

Segundo o delegado responsável pelo caso, Daniel Aragão, as investigações do caso continuam  Foto: Reprodução Jaelson Oliveira, de 36 anos, confirmou manter relações por um ano e oito meses com a própria filha, hoje com 20 anos, mas negou que os atos sexuais tenham ocorrido quando ela ainda era menor de idade. Ele prestou depoimento à polícia, nesta quinta-feira (30), no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, onde está internado. O homem está internado há três meses após sofrer tentativa de homicídio a mando da companheira, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos. O crime ocorreu no último dia 29 de junho, em Canindé, no Interior do Ceará. As informações foram divulgadas, nesta quinta, em reportagem do CETV 1ª edição, da TV Verdes Mares. O delegado disse ainda que Jaelson se mostrou abalado no depoimento, chorando em alguns momentos e afirmando que iria pedir perdão. Apesar de ser um tabu moral e religioso, o incesto (sexo entre familiares) não é considerado ilegal pela legislação brasileira — desde que a relação seja consentida pelos adultos envolvidos. No entanto, a prática configura-se crime quando ocorre o estupro de vulnerável, ou seja, a violência sexual contra crianças, adolescentes ou quando a vítima não consegue oferecer resistência ao ato por qualquer motivo.  Investigação continua Em depoimento nesta quarta-feira (29), a filha também negou ter sofrido abusos e indicou o mesmo período de relacionamento dito hoje por Jaelson. As investigações para apurar se houve estupro de vulnerável continuam.  Segundo o delegado, os próximos passos serão depoimentos de testemunhas, de uma professora da jovem e a perícia dos aparelhos telefônicos de ambos.  O que se sabe, até o momento, é que Jaelson assumiu a paternidade da filha quando ela ainda  tinha 10 anos, após exame de DNA. Aos 12 anos, ele a levou para casa.  Jaelson nega ameaças a esposa Jaelson também negou que tenha ameaçado a esposa, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos. Ela foi presa preventivamente por tentativa de homicídio. Segundo a investigação, há cerca de dois anos, Maria Aparecida tenta se separar de Jaelson. Durante depoimentos, ela relatou ser violentada física e psicologicamente. Por esta razão, temia-denunciá-lo.  Entenda o caso Após sofrer violência física, psicológica e diversas tentativas frustradas de separação do marido, Maria Aparecida Barroso planejou o assassinato de Jaelson de Oliveira. Ela teve a ajuda de Antonio Herilson da Silva Lopes. Conforme a investigação, esse parceiro do crime tinha um relacionamento casual com a enteada de Aparecida. A jovem teria convidado Antonio Herilson para uma relação sexual com outra pessoa. Somente após a concretização do ato, ele teria identificado quem era o terceiro envolvido. Revoltado, se recusou a participar de novos encontros com pai e filha, apesar das insistências de Jaelson.  Antonio procurou, segundo a investigação, Aparecida para contar sobre o caso. Juntos, então, planejaram o assassinato de Jaelson. Ela deu dinheiro para que ele contratasse homens para praticar o crime. Diário do Nordeste

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Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta

Ministério da Saúde vai disponibilizar 18 tipos de vacinas à população Foto: Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba. Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos. Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas. De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é “mais relevante” porque o governo vem identificando, desde 2015, uma “tendência de queda nos índices de vacinação”. Segundo ele, essa queda tem, entre suas causas, o “desconhecimento sobre a importância da vacina, as fake news, os grupos antivacinas e o medo de eventos adversos”. Aponta também como causa os horários de funcionamento das unidades de saúde que, às vezes, são incompatíveis com as novas rotinas da população. Preocupação similar manifestou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. “A campanha publicitária é importante e urgente, porque temos de combater de forma dura as fake news e o movimento antivacina que vem estimulando a população a não procurar a vacina e, assim, ficar desprotegida”. O ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, reiterou que a pandemia mostrou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), e acrescentou que seu sucesso tem por base a unicidade que abrange os âmbitos federal, estadual e municipal. “O Brasil tem cultura de vacinação, e isso tem se mostrados nos números da covid-19, em um patamar de 60% vacinados com as duas doses. Temos agora 30 dias para vacinar nossas crianças com idade de até 15 anos. São vacinas seguras, e a gente incentiva que os pais levem as crianças para que possamos erradicar essas doenças”, disse. Segundo o ministro, que substitui Marcelo Queiroga, ainda em isolamento após diagnóstico de covid-19, o governo já trabalha com a possibilidade de ampliar o período inicial previsto para a Campanha Nacional de Multivacinação. “Sabemos que haverá mais tempo disponível porque o Brasil é muito grande, e que existem realidades diferentes no país”, antecipou. Agência Brasil

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Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta

Ministério da Saúde vai disponibilizar 18 tipos de vacinas à população Foto: Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba. Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos. Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas. De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é “mais relevante” porque o governo vem identificando, desde 2015, uma “tendência de queda nos índices de vacinação”. Segundo ele, essa queda tem, entre suas causas, o “desconhecimento sobre a importância da vacina, as fake news, os grupos antivacinas e o medo de eventos adversos”. Aponta também como causa os horários de funcionamento das unidades de saúde que, às vezes, são incompatíveis com as novas rotinas da população. Preocupação similar manifestou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. “A campanha publicitária é importante e urgente, porque temos de combater de forma dura as fake news e o movimento antivacina que vem estimulando a população a não procurar a vacina e, assim, ficar desprotegida”. O ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, reiterou que a pandemia mostrou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), e acrescentou que seu sucesso tem por base a unicidade que abrange os âmbitos federal, estadual e municipal. “O Brasil tem cultura de vacinação, e isso tem se mostrados nos números da covid-19, em um patamar de 60% vacinados com as duas doses. Temos agora 30 dias para vacinar nossas crianças com idade de até 15 anos. São vacinas seguras, e a gente incentiva que os pais levem as crianças para que possamos erradicar essas doenças”, disse. Segundo o ministro, que substitui Marcelo Queiroga, ainda em isolamento após diagnóstico de covid-19, o governo já trabalha com a possibilidade de ampliar o período inicial previsto para a Campanha Nacional de Multivacinação. “Sabemos que haverá mais tempo disponível porque o Brasil é muito grande, e que existem realidades diferentes no país”, antecipou. Agência Brasil

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Ceará receberá 180 mil vacinas para dose de reforço de profissionais da saúde e idosos acima de 60 anos

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde. A data da entrega não foi confirmada Foto: Lillian Suwanrumpha/AFP O Ceará receberá 180,1 mil doses de vacina contra a Covid-19 para o reforço da população, conforme planejamento anunciado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (29). Desse total, 159,1 mil serão para a imunização de profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, e o restante (21 mil) para idosos acima de 60 anos. O órgão, no entanto, não especifica a data de entrega. Informa apenas que a distribuição ocorrerá “nos próximos dias”. A aplicação desta dose ocorre, preferencialmente, com a Pfizer.  Veja como serão distribuídas no Ceará: Idoso até 70 anos: 9.770 doses Idosos até 60 anos: 9.247 doses Reserva técnica: 2.043 doses Total para a população idosa: 21.060 doses   Profissionais de saúde: 144.477 doses Reserva técnica: 14.643 doses Total para trabalhadores a área: 159.120 doses    Segundo o Ministério, serão enviadas 6,4 milhões vacinas para todos os estados brasileiros e Distrito Federal, incluindo 2,4 milhões de Astrazeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 3,9 milhões de Pfizer/ Biontech.   Ceará receberá a Astrazeneca para D2 O Ceará também receberá vacinas da Astrazeneca para a segunda aplicação (D2) da população, por faixa etária. Ao todo, serão 112,9 mil doses deste imunizante. O quantitativo inclui 10,6 mil doses para a reserva técnica.   No País, o reforço começou neste mês de setembro, com pessoas acima de 70 anos e imunossuprimidas. Em Fortaleza, a aplicação desta dose começou no dia 8 de setembro, em idosos de instituições de longa permanência. Depois, avançou para os demais idosos.  Diário do Nordeste

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Ceará receberá 180 mil vacinas para dose de reforço de profissionais da saúde e idosos acima de 60 anos

As informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde. A data da entrega não foi confirmada Foto: Lillian Suwanrumpha/AFP O Ceará receberá 180,1 mil doses de vacina contra a Covid-19 para o reforço da população, conforme planejamento anunciado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (29). Desse total, 159,1 mil serão para a imunização de profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, e o restante (21 mil) para idosos acima de 60 anos. O órgão, no entanto, não especifica a data de entrega. Informa apenas que a distribuição ocorrerá “nos próximos dias”. A aplicação desta dose ocorre, preferencialmente, com a Pfizer.  Veja como serão distribuídas no Ceará: Idoso até 70 anos: 9.770 doses Idosos até 60 anos: 9.247 doses Reserva técnica: 2.043 doses Total para a população idosa: 21.060 doses   Profissionais de saúde: 144.477 doses Reserva técnica: 14.643 doses Total para trabalhadores a área: 159.120 doses    Segundo o Ministério, serão enviadas 6,4 milhões vacinas para todos os estados brasileiros e Distrito Federal, incluindo 2,4 milhões de Astrazeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 3,9 milhões de Pfizer/ Biontech.   Ceará receberá a Astrazeneca para D2 O Ceará também receberá vacinas da Astrazeneca para a segunda aplicação (D2) da população, por faixa etária. Ao todo, serão 112,9 mil doses deste imunizante. O quantitativo inclui 10,6 mil doses para a reserva técnica.   No País, o reforço começou neste mês de setembro, com pessoas acima de 70 anos e imunossuprimidas. Em Fortaleza, a aplicação desta dose começou no dia 8 de setembro, em idosos de instituições de longa permanência. Depois, avançou para os demais idosos.  Diário do Nordeste

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Motociatas promovidas por Bolsonaro já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos

As despesas pagas com dinheiro público são bancadas tanto pelos cofres federais, por meio do cartão de pagamento do governo, quanto pelos cofres dos governos estaduais Foto: Paulo Paiva/AE As motociatas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. A informação faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com dados obtidos depois de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação. O cálculo leva em consideração as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e também os custos bancados pelos cofres estaduais, para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro. O valor total das despesas, porém, é consideravelmente maior. Isso porque o governo federal somente divulgou gastos relativos a cinco das 12 motociatas protagonizadas por Bolsonaro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução” e estão dentro do “prazo legal”. Anteriormente, a Presidência havia afirmado à Folha que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda em torno de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações. No entanto, algumas das motociatas sem custos informados aconteceram há mais de 2 meses. Custos das motociatas Na motociata realizada em 23 de maio, no Rio de Janeiro, os gastos no cartão de pagamento do governo federal foram de R$ 231 mil. O evento de São Paulo, em 12 de junho, custou mais de R$ 476 mil. E a motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, somou uma despesa de mais de R$ 450 mil. Questionados a respeito dos gastos com as motociatas realizadas em Brasília, a Presidência informou que estas não geraram custos. No entanto, como as contas foram classificadas como sigilosas, não é possível detalhar especificamente as despesas. No que diz respeito aos gastos realizados pelos governos estaduais para garantir a segurança durante os eventos, o governo que mais apresentou despesas com as motociatas foi o de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, foi gasto R$ 1,2 milhão, entre policiamento, batalhões, aeronaves, drones e unidades especiais. A motociata de Presidente Prudente, no dia 10 de julho, registrou R$ 300 mil em despesas para o governo do estado, também com reforço da segurança. O governador João Doria, rival político do presidente e pré-candidato à Presidência para 2022, chegou a afirmar, em agosto, que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse Doria. A motociata de Porto Alegre, no dia 10 de julho, gerou uma despesa de R$ 88 mil aos cofres do estado. O Rio Grande do Sul tem à frente do governo outro presidenciável de oposição a Bolsonaro, Eduardo Leite (PSDB). No Rio de Janeiro, os custos da motociata para o estado chegaram a R$ 37.651 mil. Já em Chapecó, no dia 26 de junho, o custo foi de R$ 26.771, enquanto o evento de Florianópolis, em 7 de agosto, custou mais R$13 mil a Santa Catarina. O Distrito Federal e Goiás não apresentaram os dados de despesas. Segundo a Polícia Militar do DF, a corporação não tem esses dados compilados. A Polícia Civil de Goiás afirmou que a informação está classificada como sigilosa, e não divulgou dados do evento do dia 27 de agosto, em Goiânia. Despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) também não foram divulgadas até a publicação da reportagem. Auditoria nos gastos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram na quarta-feira, 29, em sessão extraordinária, para decidir a respeito de um pedido de auditoria nos gastos da União com as motociatas. A solicitação partiu dos integrantes da CPI da Covid. De acordo com o jornal O Globo, o julgamento acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, que solicitou 60 dias para analisar o caso. Ainda de acordo com o jornal, um relatório elaborado por técnicos do TCU apontou que não é possível definir irregularidades nos gastos de Bolsonaro pois não existem maneiras de prever a legalidade para determinar o que é uma viagem de interesse público. O relatório também recomendou o arquivamento da investigação e o envio do material à CPI da Covid e às comissões da Câmara e do Senado. Enquanto a CPI da Covid expõe várias irregularidades cometidas pelo governo federal durante a pandemia, as motociatas promovidas por Bolsonaro acontecem em paralelo ao momento de queda de popularidade do presidente, bem como em meio a um cenário ainda de pandemia de Covid-19. Nestes eventos, o chefe do executivo nacional causou diversas aglomerações e protagonizou várias cenas em que não utilizava máscara, apresentando risco à população. O Povo

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Motociatas promovidas por Bolsonaro já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos

As despesas pagas com dinheiro público são bancadas tanto pelos cofres federais, por meio do cartão de pagamento do governo, quanto pelos cofres dos governos estaduais Foto: Paulo Paiva/AE As motociatas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. A informação faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com dados obtidos depois de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação. O cálculo leva em consideração as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e também os custos bancados pelos cofres estaduais, para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro. O valor total das despesas, porém, é consideravelmente maior. Isso porque o governo federal somente divulgou gastos relativos a cinco das 12 motociatas protagonizadas por Bolsonaro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução” e estão dentro do “prazo legal”. Anteriormente, a Presidência havia afirmado à Folha que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda em torno de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações. No entanto, algumas das motociatas sem custos informados aconteceram há mais de 2 meses. Custos das motociatas Na motociata realizada em 23 de maio, no Rio de Janeiro, os gastos no cartão de pagamento do governo federal foram de R$ 231 mil. O evento de São Paulo, em 12 de junho, custou mais de R$ 476 mil. E a motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, somou uma despesa de mais de R$ 450 mil. Questionados a respeito dos gastos com as motociatas realizadas em Brasília, a Presidência informou que estas não geraram custos. No entanto, como as contas foram classificadas como sigilosas, não é possível detalhar especificamente as despesas. No que diz respeito aos gastos realizados pelos governos estaduais para garantir a segurança durante os eventos, o governo que mais apresentou despesas com as motociatas foi o de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, foi gasto R$ 1,2 milhão, entre policiamento, batalhões, aeronaves, drones e unidades especiais. A motociata de Presidente Prudente, no dia 10 de julho, registrou R$ 300 mil em despesas para o governo do estado, também com reforço da segurança. O governador João Doria, rival político do presidente e pré-candidato à Presidência para 2022, chegou a afirmar, em agosto, que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse Doria. A motociata de Porto Alegre, no dia 10 de julho, gerou uma despesa de R$ 88 mil aos cofres do estado. O Rio Grande do Sul tem à frente do governo outro presidenciável de oposição a Bolsonaro, Eduardo Leite (PSDB). No Rio de Janeiro, os custos da motociata para o estado chegaram a R$ 37.651 mil. Já em Chapecó, no dia 26 de junho, o custo foi de R$ 26.771, enquanto o evento de Florianópolis, em 7 de agosto, custou mais R$13 mil a Santa Catarina. O Distrito Federal e Goiás não apresentaram os dados de despesas. Segundo a Polícia Militar do DF, a corporação não tem esses dados compilados. A Polícia Civil de Goiás afirmou que a informação está classificada como sigilosa, e não divulgou dados do evento do dia 27 de agosto, em Goiânia. Despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) também não foram divulgadas até a publicação da reportagem. Auditoria nos gastos Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram na quarta-feira, 29, em sessão extraordinária, para decidir a respeito de um pedido de auditoria nos gastos da União com as motociatas. A solicitação partiu dos integrantes da CPI da Covid. De acordo com o jornal O Globo, o julgamento acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, que solicitou 60 dias para analisar o caso. Ainda de acordo com o jornal, um relatório elaborado por técnicos do TCU apontou que não é possível definir irregularidades nos gastos de Bolsonaro pois não existem maneiras de prever a legalidade para determinar o que é uma viagem de interesse público. O relatório também recomendou o arquivamento da investigação e o envio do material à CPI da Covid e às comissões da Câmara e do Senado. Enquanto a CPI da Covid expõe várias irregularidades cometidas pelo governo federal durante a pandemia, as motociatas promovidas por Bolsonaro acontecem em paralelo ao momento de queda de popularidade do presidente, bem como em meio a um cenário ainda de pandemia de Covid-19. Nestes eventos, o chefe do executivo nacional causou diversas aglomerações e protagonizou várias cenas em que não utilizava máscara, apresentando risco à população. O Povo

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Lula alcança 40% das intenções de voto; Bolsonaro tem 30%, diz pesquisa PoderData

Em uma possível disputa de 2º turno, Lula venceria Bolsonaro por 56% a 33%.  Foto: Reprodução O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece liderando as intenções de voto para o 1º turno da corrida eleitoral para presidente da República em 2022. Segundo dados da pesquisa PoderData realizada nesta semana, petista oscilou 3 pontos percentuais para cima em 1 mês, e agora marca 40%. Já o presidente Jair Bolsonaro aparece em 2º lugar, com 30%, oscilando 2 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, dentro da margem de erro. Na sequência, embolados na margem de erro, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena, com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um. A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em um segundo cenário, com o governador Eduardo Leite – que disputa as prévias do PSDB – Lula sobe e tem 43%, contra 28% de Bolsonaro. Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; Eduardo Leite (PSDB), com 4%; Mandetta (DEM), com 3%; Datena (PSL), com 2%; e Rodrigo Pacheco (DEM), Alessandro Viera (Cidadania) e Aldo Rebelo (sem partido), com 1% cada um.  A pesquisa aponta ainda que, em uma possível disputa de 2º turno, Lula venceria Bolsonaro por 56% a 33%. O levantamento aponta que Bolsonaro perderia para Doria, Ciro Gomes e Eduardo Leite (PSDB).  O Povo

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Em uma possível disputa de 2º turno, Lula venceria Bolsonaro por 56% a 33%.  Foto: Reprodução O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece liderando as intenções de voto para o 1º turno da corrida eleitoral para presidente da República em 2022. Segundo dados da pesquisa PoderData realizada nesta semana, petista oscilou 3 pontos percentuais para cima em 1 mês, e agora marca 40%. Já o presidente Jair Bolsonaro aparece em 2º lugar, com 30%, oscilando 2 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, dentro da margem de erro. Na sequência, embolados na margem de erro, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena, com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um. A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Em um segundo cenário, com o governador Eduardo Leite – que disputa as prévias do PSDB – Lula sobe e tem 43%, contra 28% de Bolsonaro. Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; Eduardo Leite (PSDB), com 4%; Mandetta (DEM), com 3%; Datena (PSL), com 2%; e Rodrigo Pacheco (DEM), Alessandro Viera (Cidadania) e Aldo Rebelo (sem partido), com 1% cada um.  A pesquisa aponta ainda que, em uma possível disputa de 2º turno, Lula venceria Bolsonaro por 56% a 33%. O levantamento aponta que Bolsonaro perderia para Doria, Ciro Gomes e Eduardo Leite (PSDB).  O Povo

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Taxa fixa do ICMS não deve impedir aumentos do preço da gasolina, avaliam especialistas

A culpabilização do imposto estadual pelas altas nos preços voltou aos holofotes após fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara Arthur Lira voltou a culpar os impostos estaduais pelos aumentos nos preços dos combustíveis na última segunda-feira (27). A fala foi proferida ao lado do presidente Jair Bolsonaro e ainda prometeu pautar no Congresso o projeto que prevê um valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, especialistas avaliam que a medida não deve interromper as altas de preços. A secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, esclarece que não houve aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Ela tornou a atribuir a culpa dos reajustes à política de preços da Petrobras. Desde 2016, os preços dos combustíveis da Petrobras acompanham a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. É a chamada política de paridade internacional (PPI).  A titular da Sefaz lembra que as correções da estatal já acumulam altas de 43% neste ano sobre o diesel e 52,4% sobre a gasolina. “É ridículo. Qualquer veículo de imprensa sério está noticiando o aumento do diesel a partir de hoje. Aí vem dizer que a culpa é do ICMS? Ainda cabe isso nessa discussão?”, questiona. “A gente pede que a Petrobras mude a sua política de preços. Enquanto isso, a empresa deve alcançar recorde de lucro esse ano a custa da população sofrendo”, acrescenta Pacobahyba. Sobre possível redução da alíquota do ICMS para amenizar o impacto ao consumidor final, a secretária avalia não ser uma medida justa, tendo em vista que geraria um ônus nos cofres públicos. Em relação à proposta de valor fixo, ela também esclarece que alguns estados sairão perdendo, apesar de o argumento do Governo Federal de não haver prejuízos. Isso aconteceria porque há uma variedade considerável de alíquotas no País. Para chegar a uma média, os estados com alíquotas menores teriam de elevar um pouco suas cargas tributárias, enquanto os estados com alíquotas maiores, teriam de reduzi-las. “Alguém vai perder e alguém vai ganhar. Agora, e essa perda de arrecadação, quem é que compensa?”, conclui Pacobahyba. Livre concorrência O advogado tributarista Schubert Machado lembra que o ICMS foi criado ainda na Constituição de 1988 e, desde então, representa quase 30% do preço dos combustíveis. Apesar de ser uma boa parcela do valor total, ele ressalta que o imposto não é o que causa as elevações. “Os fatores que fazem elevar o preço da gasolina são os mais diversos. A política de preços da Petrobras é que vai indicar isso. Embora se diga que já foi quebrado o monopólio dos combustíveis, ainda existe de fato o monopólio da Petrobras com relação a combustível”, argumenta. Tendo isso em vista, Machado acredita que apenas com a abertura do mercado no segmento é que haveria uma baixa nos valores, com licença liberada de importação e comercialização de combustíveis. “A Petrobras vai ter que concorrer com o mercado. Hoje, ela diz o preço que ela quer, o que é bom para ela, o que não é. Isso não é saudável, transparente para economia”, ressalta. O especialista afirma que a possibilidade de interferência governamental nos preços da Petrobras não é uma boa solução e avalia que um preço fixo do ICMS não resolve o problema e, se o preço continuar subindo no ritmo atual, logo a medida não terá mais efeito. Alíquota pesada Já o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, corrobora com o discurso de Lira e defende a criação de uma taxa fixa do ICMS. Segundo ele, a atualização quinzenal da parcela do imposto é um dos fatores que puxa o preço dos combustíveis para cima. Ele explica que a cada 15 dias é feita uma pesquisa de mercado nos postos para verificar o preço médio e, assim, realizar a incidência do ICMS. “É aí que o ICMS tem um peso grande, porque é aplicado o percentual em cima do preço médio obtido pela pesquisa nos postos de gasolina. Isso realmente destoa”, afirma. Iughetti defende que, a exemplo de outros impostos, como o PIS/Cofins, seja criada a taxa fixa para o ICMS. A medida faria com que o consumidor soubesse exatamente o valor do imposto pago por litro de combustível. “Talvez não gere um preço menor, mas é uma questão de médio prazo que fará com que o consumidor saiba exatamente quanto ele está pagando de ICMS no litro da gasolina. Como também acabará resultando, se for descontinuado o uso do preço ponderado médio ao consumidor final, com a redução do preço da gasolina e dos demais derivados”, ressalta. O economista e consultor econômico Henrique Marinho também avalia que a alíquota média de 27% incidente sobre os combustíveis é pesada. No entanto, ele nega que os aumentos sejam em decorrência do imposto e não vê como uma taxa fixa pode estabilizar os preços. Assim como Pacobahyba e Machado, ele atribui a responsabilidade das elevações à política de preços praticada pela Petrobras. “O Governo fica alegando que o culpado é o ICMS, mas não é, porque ele está fixo. O que faz o combustível chegar mais caro na bomba para o consumidor é a elevação que a Petrobras faz – e que ela até precisa fazer, não vou dizer que seja por maldade”, afirma. Marinho esclarece que parte da culpa também pode ser atribuída ao Governo Federal, que não tem conseguido dar tranquilidade ao mercado interno, fazendo o dólar puxar os preços dos combustíveis. Solução em três instancias Marinho acredita que os preços só serão controlados quando os três lados envolvidos – Governo Federal, estados e Petrobras – cederem um pouco e chegarem a uma solução conjunta. Sobre a política de preços da estatal, ele avalia que o único problema é a apropriação do preço internacional do petróleo. Segundo ele, o petróleo extraído no Brasil possui um valor mais baixo que o praticado no mercado externo. “O que a Petobras está fazendo é se apropriar do preço internacional. Então,

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