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A anulação do decreto nº 057/2021 foi publicada nesta quinta-feira (7)                                Foto: Shutterstock Um dia após decretar a desobrigação do uso da máscara de proteção contra a Covid-19 em espaços públicos, a Prefeitura de Nova Olinda, no Cariri cearense, voltou atrás e revogou a decisão nesta quinta-feira (7), por meio do novo decreto nº 058/2021.  A providência também atende a acionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que requereu, através de ofício, nesta quarta, a “imediata revogação” do decreto nº 057/2021.             Legenda: Novo decreto (nº 058/2021) foi publicado nesta quinta (7) Foto: Reprodução                     O MPCE acionou a Prefeitura por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e deu até 24 horas para que a gestão informasse sobre a revogação do decreto. Do contrário, estaria sujeita à adoção “de todas as providências legais cabíveis”. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) também informou, em nota, que o Governo ainda não cogita nenhuma flexibilização quanto ao uso de máscaras no Estado, “tendo em vista não haver contexto sanitário favorável no Estado”. No decreto publicado nesta quinta, a Prefeitura de Nova Olinda aponta que a revogação é permitida pela “análise de conveniência e oportunidade, próprias do mérito administrativo”. ‘ANSEIO DA POPULAÇÃO’ Em vídeo publicado no Instagram nesta quinta, o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito Alencar, afirmou que a decisão de desobrigar o uso de máscara no município visou atender a um “anseio da população” para a volta à “vida normal”. Isso tomando como base os atuais índices da pandemia. “Já estamos, hoje, em Nova Olinda, com praticamente 90% de nossa população adulta completamente vacinada, então a taxa de ocupação hospitalar de novos casos que necessitam de internação caiu drasticamente, a ponto que nós fechamos a ala Covid”, diz, mencionando ainda outras flexibilizações já previstas no decreto estadual, como a abertura de bares e restaurantes e a liberação de mais pessoas em eventos. “Nós decidimos revogar o decreto atendendo a um pedido do Ministério Público e é aguardar o governador decidir o momento que ele julgar correto pra que a gente possa realmente dar esse passo, que é a retirada de máscaras. Minha medida foi apartidária, sem demagogia e sem hipocrisia. É o que estou vendo na nossa cidade, no Cariri, no mundo afora acontecer”, complementou o prefeito.  Reprodução: Diário do Nordeste  

A anulação do decreto nº 057/2021 foi publicada nesta quinta-feira (7)                                Foto: Shutterstock Um dia após decretar a desobrigação do uso da máscara de proteção contra a Covid-19 em espaços públicos, a Prefeitura de Nova Olinda, no Cariri cearense, voltou atrás e revogou a decisão nesta quinta-feira (7), por meio do novo decreto nº 058/2021.  A providência também atende a acionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que requereu, através de ofício, nesta quarta, a “imediata revogação” do decreto nº 057/2021.             Legenda: Novo decreto (nº 058/2021) foi publicado nesta quinta (7) Foto: Reprodução                     O MPCE acionou a Prefeitura por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e deu até 24 horas para que a gestão informasse sobre a revogação do decreto. Do contrário, estaria sujeita à adoção “de todas as providências legais cabíveis”. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) também informou, em nota, que o Governo ainda não cogita nenhuma flexibilização quanto ao uso de máscaras no Estado, “tendo em vista não haver contexto sanitário favorável no Estado”. No decreto publicado nesta quinta, a Prefeitura de Nova Olinda aponta que a revogação é permitida pela “análise de conveniência e oportunidade, próprias do mérito administrativo”. ‘ANSEIO DA POPULAÇÃO’ Em vídeo publicado no Instagram nesta quinta, o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito Alencar, afirmou que a decisão de desobrigar o uso de máscara no município visou atender a um “anseio da população” para a volta à “vida normal”. Isso tomando como base os atuais índices da pandemia. “Já estamos, hoje, em Nova Olinda, com praticamente 90% de nossa população adulta completamente vacinada, então a taxa de ocupação hospitalar de novos casos que necessitam de internação caiu drasticamente, a ponto que nós fechamos a ala Covid”, diz, mencionando ainda outras flexibilizações já previstas no decreto estadual, como a abertura de bares e restaurantes e a liberação de mais pessoas em eventos. “Nós decidimos revogar o decreto atendendo a um pedido do Ministério Público e é aguardar o governador decidir o momento que ele julgar correto pra que a gente possa realmente dar esse passo, que é a retirada de máscaras. Minha medida foi apartidária, sem demagogia e sem hipocrisia. É o que estou vendo na nossa cidade, no Cariri, no mundo afora acontecer”, complementou o prefeito.  Reprodução: Diário do Nordeste  

                                                Foto: Reprodução de Redes Sociais A ministra Damares Alves, que integra comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em Crato nesta quinta-feira (7), para participar de audiência interinstitucional com autores locais e estaduais. A comitiva está reunida neste momento no auditório do Geopark Araripe, nas dependências da Universidade Regional do Cariri (URCA). Ela foi recepcionada por alguns manifestantes que estão no local, com cartazes e faixas, em oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O objetivo da reunião é dialogar sobre as formas de assistência às vítimas e as estratégias de fiscalização para o fechamento do abrigo particular para mulheres com transtornos mentais Casa de Acolhimento Feminino Água Viva. O caso repercutiu em rede nacional, onde o dono do estabelecimento mantinha cerca de 33 mulheres aprisionadas em celas, nas mais adversas condições. Pelo ministério, participam da agenda a secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, a secretária nacional de proteção global, Mariana Neris, e o coordenador de atendimento a violações de direitos humanos, Vandervaldo Lima. Os deputados federais Onessio José da Silva, Celina Leão e Dr. Jaziel Pereira de Souza acompanham o encontro.

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio. O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.       Mulher segura absorvente feminino – Foto: Alice Sousa/G1 O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Custeio Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para essas medidas. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. Em relação ao SUS, o presidente argumentou que absorventes não consta da lista de medicamentos considerados essenciais (a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e que, ao estipular beneficiárias específicas, o projeto não atendia ao princípio de universalidade do sistema único de saúde. Sobre o o Fundo Penitenciário Nacional, o presidente alega que a lei o que criou o não prevê os uso de recursos para esse fim. O presidente manteve os trechos que obrigam o Poder Público a promover campanha informativa sobre saúde menstrual e que autoriza os gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para atendimento ao que prevê a lei. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido. Precariedade menstrual A medida tem como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual. Reportagens de maio do Fantástico mostram que mulheres chegam a usar miolo de pão em substituição ao absorvente e que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar o item. Reprodução: G1

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio. O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.       Mulher segura absorvente feminino – Foto: Alice Sousa/G1 O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Custeio Bolsonaro argumentou, entre outros motivos, que o projeto aprovado pelo Congresso não previu fonte de custeio para essas medidas. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. Em relação ao SUS, o presidente argumentou que absorventes não consta da lista de medicamentos considerados essenciais (a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e que, ao estipular beneficiárias específicas, o projeto não atendia ao princípio de universalidade do sistema único de saúde. Sobre o o Fundo Penitenciário Nacional, o presidente alega que a lei o que criou o não prevê os uso de recursos para esse fim. O presidente manteve os trechos que obrigam o Poder Público a promover campanha informativa sobre saúde menstrual e que autoriza os gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para atendimento ao que prevê a lei. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido. Precariedade menstrual A medida tem como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual. Reportagens de maio do Fantástico mostram que mulheres chegam a usar miolo de pão em substituição ao absorvente e que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar o item. Reprodução: G1

Zé Ailton Brasil e André Barreto são acusados de abuso de poder                                                   Foto: Redes Sociais Agência Cariri Ensi A Procuradoria Regional Eleitoral parecer favorável à cassação de Zé Ailton Brasil e André Barreto, respectivamente prefeito e vice-prefeito do Crato, na última sexta-feira (1º). Zé Ailton e André Barreto são acusados de abuso de poder por meio de autopromoção na comunidade institucional da prefeitura durante do ano de reeleição. A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Eleitoral. No dia 25 de maio, o juiz eleitoral José Batista de Andrade havia negado a cassação do prefeito e do vice e estabeleceu uma multa a ser paga no valor R$ 20 mil para Zé Ailton e R$ 15 mil para André Barreto. No entanto, o procurador regional eleitoral Samuel Miranda Arruda assinou um parecer para cassação dos diplomas dos políticos e inelegibilidade pelo período de 8 anos subsequentes à eleição de 2020. No parecer, que contém uma série de prints e links divulgados nas redes sociais do prefeito e do vice com intenção de promovê-los durante a campanha de reeleição, o procurador Samuel Arruda afirma que existem provas o suficiente da prática de abuso de poder político e quebra do dever de impessoalidade por conta da “absurda inserção de elementos identificadores das figuras do prefeito e do vice-prefeito em diversas publicidades institucionais”.  

Zé Ailton Brasil e André Barreto são acusados de abuso de poder                                                   Foto: Redes Sociais Agência Cariri Ensi A Procuradoria Regional Eleitoral parecer favorável à cassação de Zé Ailton Brasil e André Barreto, respectivamente prefeito e vice-prefeito do Crato, na última sexta-feira (1º). Zé Ailton e André Barreto são acusados de abuso de poder por meio de autopromoção na comunidade institucional da prefeitura durante do ano de reeleição. A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Eleitoral. No dia 25 de maio, o juiz eleitoral José Batista de Andrade havia negado a cassação do prefeito e do vice e estabeleceu uma multa a ser paga no valor R$ 20 mil para Zé Ailton e R$ 15 mil para André Barreto. No entanto, o procurador regional eleitoral Samuel Miranda Arruda assinou um parecer para cassação dos diplomas dos políticos e inelegibilidade pelo período de 8 anos subsequentes à eleição de 2020. No parecer, que contém uma série de prints e links divulgados nas redes sociais do prefeito e do vice com intenção de promovê-los durante a campanha de reeleição, o procurador Samuel Arruda afirma que existem provas o suficiente da prática de abuso de poder político e quebra do dever de impessoalidade por conta da “absurda inserção de elementos identificadores das figuras do prefeito e do vice-prefeito em diversas publicidades institucionais”.  

                                       Foto: Assessoria de Comunicação Dia das Crianças do Orfanato Jesus Maria José será marcado por ações de empreendedorismo* Uma empresa localizada em Juazeiro do Norte resolveu inovar no Dia das Crianças, e no lugar de brinquedos, as crianças do Orfanato Jesus Maria José vão participar da oficina de serigrafia, um misto de diversão e aprendizado usando as técnicas de silk para que eles possam se conectar ao mundo mágico das cores e dos processos de personalização, como também ao empreendedorismo, despertando neles um olhar profissional. “Como empreendedora e mãe, me vejo na obrigação de fazer um pouco mais por aqueles que pouco tem. Sei que um brinquedo é muito bom, mas nossa proposta é dar aos pequenos algo que ninguém possa tirar deles, conhecimento. Com a campanha buscamos despertar em cada ser humano os sentimentos mais puros que é a alegria de poder proporcionar às crianças uma visão empreendedora e um despertar para uma vida cheia de possibilidades”, destacou Monalisa Borges, diretora da Via Silk. Para tornar a ação ainda mais eficiente, o projeto pretende arrecadar cestas básicas que serão entregues às famílias das crianças participantes. Segundo Monalisa, não adianta brincar, entreter um momento enquanto o restante da família enfrenta uma dura realidade. “A fome é um outro problema vivido por muitas famílias. Se a falta de alimento era um problema, por conta da pandemia ficou ainda pior. Muitos pais de família acabaram perdendo seus empregos e dar o mínimo tornou-se um desafio. Então convido cada um de vocês a se unirem nessa corrente do bem, toda doação será muito bem-vinda”. As doações podem ser deixadas até o dia 11 de outubro, na loja Via Silk, localizada na rua José Marrocos, 598 – Salesianos, Juazeiro do Norte. O Orfanato Jesus Maria José trabalha com crianças de 4 a 14 anos acolhendo-as em tempo integral. No total são atendidas 30 crianças. Fonte: Assessoria de Imprensa                

                                       Foto: Assessoria de Comunicação Dia das Crianças do Orfanato Jesus Maria José será marcado por ações de empreendedorismo* Uma empresa localizada em Juazeiro do Norte resolveu inovar no Dia das Crianças, e no lugar de brinquedos, as crianças do Orfanato Jesus Maria José vão participar da oficina de serigrafia, um misto de diversão e aprendizado usando as técnicas de silk para que eles possam se conectar ao mundo mágico das cores e dos processos de personalização, como também ao empreendedorismo, despertando neles um olhar profissional. “Como empreendedora e mãe, me vejo na obrigação de fazer um pouco mais por aqueles que pouco tem. Sei que um brinquedo é muito bom, mas nossa proposta é dar aos pequenos algo que ninguém possa tirar deles, conhecimento. Com a campanha buscamos despertar em cada ser humano os sentimentos mais puros que é a alegria de poder proporcionar às crianças uma visão empreendedora e um despertar para uma vida cheia de possibilidades”, destacou Monalisa Borges, diretora da Via Silk. Para tornar a ação ainda mais eficiente, o projeto pretende arrecadar cestas básicas que serão entregues às famílias das crianças participantes. Segundo Monalisa, não adianta brincar, entreter um momento enquanto o restante da família enfrenta uma dura realidade. “A fome é um outro problema vivido por muitas famílias. Se a falta de alimento era um problema, por conta da pandemia ficou ainda pior. Muitos pais de família acabaram perdendo seus empregos e dar o mínimo tornou-se um desafio. Então convido cada um de vocês a se unirem nessa corrente do bem, toda doação será muito bem-vinda”. As doações podem ser deixadas até o dia 11 de outubro, na loja Via Silk, localizada na rua José Marrocos, 598 – Salesianos, Juazeiro do Norte. O Orfanato Jesus Maria José trabalha com crianças de 4 a 14 anos acolhendo-as em tempo integral. No total são atendidas 30 crianças. Fonte: Assessoria de Imprensa