O Parlamento de Malta, país insular no mar Mediterrâneo, aprovou, nesta terça-feira (14), o cultivo pessoal e o uso recreativo da maconha, tornando-se o primeiro país europeu a homologar uma legislação do tipo. O texto foi aprovado por 36 votos a 27, sendo que todos os governistas (de centro-esquerda) votaram a favor da medida, ao contrário da oposição. Vários países da União Europeia já descriminalizaram o consumo e possuem modelos tolerantes à droga, mas as leis ainda são consideradas pouco claras.
Na Holanda, por exemplo, cerca de 150 cafeterias têm licença para comercializar a substância, ainda que a venda de maconha seja proibida no país –a aparente contradição se explica na “política da tolerância” adotada por Amsterdã há pelo menos quatro décadas.
Por lá, os chamados coffeeshops devem vender no máximo 5 gramas de maconha por pessoa, nunca para menores de idade, e não podem ter mais do que 500 gramas no estabelecimento. Em Portugal, a posse e o consumo de Cannabis e de outras drogas foram descriminalizados em 2001. Só é considerado crime se a pessoa estiver com mais de dez doses da substância. A Espanha, por sua vez, admite a produção para consumo pessoal, mas o comércio e o consumo em público são proibidos.
Já Luxemburgo havia anunciado em outubro sua intenção de autorizar o cultivo de maconha em casa e seu consumo na esfera privada, mas o parlamento ainda não aprovou a medida. Soma-se aos esforços europeus o desejo do novo governo alemão de legalizar o uso recreativo.
Em Malta, a expectativa é que o texto aprovado pelo Parlamento seja ratificado pelo presidente George Vella, que é médico. Quando ele entrar em vigor, maiores de 18 anos estarão autorizados a ter no máximo 7 gramas de maconha e a cultivar até quatro plantas, independentemente do número de residentes no imóvel.
Fonte: Jornal O Estado
