O projeto tem uma finalidade educativa para conscientizar sobre os danos físicos e emocionais causados aos animais
Imagem: Reprodução/ Redes Sociais
A Câmara dos Deputados tomou uma medida significativa no combate à zoofilia, aprovando um projeto de lei que visa criminalizar esse comportamento, incluindo-o na Lei de Crimes Ambientais. A proposta, de autoria de Fred Costa (Patriota-MG) recebeu aprovação nesta quarta-feira, 9, e está agora a caminho do Senado.
O projeto de lei foi apresentado com a argumentação que a zoofilia é um ato de crueldade e covardia, refletindo uma falha de caráter. Além de oferecer uma penalização legal, Costa também afirmou que o projeto tem uma finalidade educativa, visando aumentar a conscientização sobre os danos físicos e emocionais causados aos animais.
Marcelo Queiroz, membro do PP-RJ, atuou como relator do projeto e introduziu algumas modificações no texto original. Uma das alterações notáveis é a inclusão da possibilidade de prisão temporária para aqueles indiciados pelo crime de zoofilia. Isso visa garantir a devida investigação e evitar a fuga de suspeitos antes do devido processo legal.
De acordo com o texto aprovado, a pena para quem praticar atos libidinosos ou tiver relações sexuais com animais de espécies não humanas será de reclusão de dois a seis anos, junto com uma multa e a proibição da guarda de animais. Caso a prática resulte na morte do animal envolvido, a pena pode ser dobrada.
A prática de zoofilia não apenas causa sofrimento aos animais, mas também pode levar a consequências físicas severas, incluindo morte, lacerações de tecidos, infecções, hemorragias e traumas graves.
Por: Redação Caririensi
