O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em sessão que aconteceu nesta terça-feira (3). O texto agora segue para promulgação.
Com a proposta, o governo agora ganha mais poder para agir contra as organizações criminosas, ampliando a cooperação entre União, estados e municípios, prevendo punições mais severas para os chefes de facções criminosas, que deverão cumprir obrigatoriamente a pena em prisão de segurança máxima
A PEC foi aprovada por 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo turno. Nenhum voto contrário foi computado. A proposta foi votada sem apreciar as propostas de diminuição da maioridade penal.
Vitória do governo Lula
A PEC da Segurança Pública é considerada prioritária para o governo Lula, que pretende, após a aprovação da proposta, criar o Ministério da Segurança Pública para o seu próximo mandato
Por Redação: Caririensi.
